Por dia, pelo menos oito trabalhadores no País perdem a vida em acidentes de trabalho. Entre 2012 e 2018, foram 17 mil vítimas fatais no Brasil (sendo pelo menos 141 na Paraíba). A taxa de mortalidade é de seis ocorrências a cada 100 mil trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal, situando-se acima da média dos países das Américas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT, destaca publicação do MPT-PB.

Para lembrar essa “legião” de vítimas, eventos ocorreram no domingo (28) em várias cidades brasileiras, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. Em João Pessoa, um Passeio Ciclístico do Abril Verde, pelo terceiro ano consecutivo, marcou a data.

“Este ano, conseguimos alcançar muito mais espaço, mais público do que nos anos anteriores. Conseguimos a participação de diversos municípios. Ao mesmo tempo harmônicos, mas independentes, estão ocorrendo eventos em todo o Estado da Paraíba. Fizemos um calendário estadual oficial consolidando todos esses eventos que estão sendo realizados e que, inclusive, continuarão até 30 de abril referentes ao Abril Verde”, informou o procurador do MPT-PB Raulino Maracajá.

Segundo ele, o trabalho é árduo de todos os parceiros, mas todos se colocam à disposição. “Todo mundo sai da sua zona de conforto para ir a algum local, fazer uma uma palestra, um evento em cidades próximas. Essa disponibilidade dos órgãos e dos parceiros em trabalhar, em participar estão fazwendo a diferença”, avaliou.

Em Brasília

Na tarde da última quarta-feira, novos dados do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho foram apresentados durante um evento, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.

“Todos os anos, cerca de 2.500 famílias perdem seu provedor ou provedora em razão de más condições de segurança e saúde no trabalho”, alertou o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, durante apresentação sobre a atualização do Observatório, que ocorre anualmente.

R$ 82 bilhões.De acordo com o Observatório, de 2012 a 2018, foram registrados 4,5 milhões de acidentes e doenças que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário de R$ 82 bilhões somente com despesas acidentárias e cerca de 350 milhões de dias de trabalho perdidos.

OIT.“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que acidentes e doenças do trabalho produzem perda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano. No caso do Brasil, o percentual corresponde a R$ 264 bilhões, considerado o PIB de 2017”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis, responsável pela iniciativa SmartLab, em cooperação com a OIT.

Segundo o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, “por intermédio de um amplo processo de diálogo social entre governo e organizações de empregadores e de trabalhadores é possível aprofundar a cultura de prevenção na área da segurança e saúde no trabalho, que se traduzem diretamente em desenvolvimento econômico, incremento da produtividade laboral, melhores condições de trabalho, redução dos gastos previdenciários e ganhos generalizados para toda a sociedade”.

Martin Hann acrescenta que tais medidas contribuirão decisivamente para o cumprimento da meta 8.8 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que é “proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários”.

Agentes causadores.Os dados compilados mostram que a maior parte dos acidentes entre 2012 e 2018 foram causados por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral.

Números

Os números de acidentes de 2018 no país (623.786 registros) são significativamente maiores do que os de 2017 (574.053 registros). Ou seja, no ano de 2018 foram 49 mil acidentes a mais que em 2017. Além disso, se considerarmos o número médio de empregos com carteira assinada no setor privado em 2017 e 2018, verifica-se que o total de acidentes a cada mil trabalhadores formais cresceu de 17,2 em 2017, para 18,9 em 2018.