Para cada dólar gasto na primeira infância, há uma economia, ao longo da vida, de 7 dólares em serviço social e sistema prisional. No Brasil, existe uma queda no orçamento de programas como Criança Feliz e Brasil Carinhoso, que cuidam da criança nos anos iniciais de vida. O deputado e presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), afirma que essa é uma realidade que precisa mudar. Para isso, o parlamentar defendeu, neste domingo (28), Dia da Educação, mais investimentos na primeira infância.
Dados da pesquisa ‘Primeiríssima Infância: Creche’, realizada pelo Ibope Inteligência e pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal mostram que apenas 26% das crianças de famílias com renda de até dois salários mínimos, frequentam alguma creche no País (bem abaixo da meta de 50% estabelecida no Plano Nacional de Educação – PNE), e 34% estão em busca de uma vaga.
De acordo com Pedro, o Governo Federal deveria dar mais prioridade e investir no fortalecimento das Creches, na Proinfancia (programa de assistência financeira para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas) e em programas como o Brasil Carinhoso (consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil) e Criança Feliz (uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância). “Precisamos de mais investimentos e o que temos visto é a redução de repasses para essa áreas. Para se ter ideia, o orçamento do programa Criança Feliz caiu de 600 milhões em 2018 para 377 milhões em 2019. Já no caso do Brasil Carinhoso, não temos orçamento para este ano”, constatou.
“Infelizmente vemos que as desigualdades já começam nos primeiros sopros de vida com falta de oportunidades e vagas nas creches. Essas desigualdades tendem a se alargar ainda mais durante a vida, pois essas crianças que são deixadas para trás tem menos chances de resgatar o tempo perdido”, observou Pedro.
O deputado também destacou dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que mostra que em toda a Paraíba, cerca de 174 mil crianças de até 4 anos de idade estão fora da creche ou escola. “Quanto maior a desigualdade de um país, mais relevante é a Educação, o único instrumento que nos iguala, principal fonte de distribuição de oportunidades. Essa é a nossa mudança mais urgente. Sobretudo na primeira infância, sem esquecer também nos investimentos em nossos professores. É onde podemos acertar para transformar a nossa nação”, disse o deputado, lembrando da importância de se garantir escolas com educação de qualidade.
Os números mostram que na região Nordeste, a Paraíba apresentou a quinta menor quantidade de crianças fora de creche. Entretanto, em termos percentuais, a Paraíba (75,9%) sobe para a 3ª colocação nesse ranking, ficando atrás apenas do Ceará (72,1%) e do Rio Grande do Norte (74,4%). No Brasil, esse percentual foi de 74,3% e no Nordeste foi de 80,7%. Os dados são do Suplemento Cuidado das crianças de até 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015.
Projetos – O aumento na oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do processo educacional na primeira infância motivou a apresentação do Projeto de Lei (PL 7643/2017) que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.
O parlamentar também é autor do projeto 7187/2017 que garante a criação de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País. De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. A medida visa promover a ampliação de vagas em creches.
