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Paraíba

“Estratégia é própria dos malandros, bandidos e covardes”, diz Ricardo sobre flagrante

Publicado

em 26 de abr de 2019

Depois da repercussão sobre sua chegada em João Pessoa nesta sexta, o ex-governador Ricardo Coutinho divulgou uma nota esclarecendo o que aconteceu e disse que vem sendo alvo de uma série de Fake News desde que deixou o governo. ” Essa estratégia é própria dos malandros, dos bandidos e dos covardes”, disse em nota.

Veja na íntegra a nota do ex-governador

NOTA AO POVO DE BEM DA PARAÍBA

A respeito das calúnias a meu respeito postadas, hoje, no perfil que certo indivíduo mantém em uma das redes sociais; para esclarecimento da sociedade paraibana, manifesto publicamente o que segue:

1| Todos têm testemunhado, nos anos mais recentes, a escalada inescrupulosa das chamadas fake news (notícias falsas), especialmente nas redes sociais. Esse golpe cibernético da mentira é transformado em instrumento criminoso de manipulação política da opinião pública. O uso impune de inverdades, de meias-verdades e de truncagens tem sido crescente e voltado para abalar ou destruir reputações e instituições e, até mesmo, para enganar cidadãos de boa-fé e eleger presidentes (aqui e) mundo a fora. O território digital, ao mesmo tempo em que, virtuosamente, abriu espaços de manifestação de ideias e opiniões, destampou a caixa das imbecilidades e de tudo o mais que há de pior nas sociedades. O ódio preconceituoso, o fascismo oculto e dissimulado por tanto tempo, a burrice ideológica, as simples maldades e vontades de ferir. Todos sabem que é assim.

2| Essa estratégia é própria dos malandros, dos bandidos e dos covardes. Ao mesmo tempo em que desrespeitam e afrontam a cidadania e o direito à informação de qualidade e à verdade pública, esses indivíduos e grupos organizados escondem-se, muitas vezes, atrás do anonimato e nas sombras das redes sociais.

3| Por isso mesmo, sabemos que disciplinar, ética e democraticamente, os recursos das novas tecnologias é uma necessidade e um desafio para toda a sociedade.

4| Em nossa Paraíba, não tem sido diferente.

5| Desde que deixei o Governo do Estado, eventualmente, tenho sido objeto do assédio moral e de provocações intimidatórias por parte de indivíduos e grupos claramente orientados e/ou motivados por razões torpes.

6| No episódio de hoje, veicularam, maliciosamente, imagens de minha presença num dos hangares do aeroporto Castro Pinto na companhia de Secretários de Estado. A tentativa de induzir parte da opinião pública ao erro e de insinuar calúnias seria apenas patética e pueril, não fosse, também, repugnante e sórdida.

Estive no hangar, acompanhando, a pedido, dois Secretários Estaduais; até porque um deles precisava assinar 160 processos para não atrasar os benefícios que o Estado entregará nas plenárias do OD desse fim de semana, em Sousa e Cajazeiras, em continuidade de uma política pública inclusiva e distributiva criada em nosso governo.

Gostem ou não esses indivíduos, sempre que convidado ou que necessário, estarei presente nos espaços em que se trabalha em favor dos legítimos interesses do povo da Paraíba.

7| Sei e muitos sabem que o que mal se oculta por trás desses indivíduos e grupos estranhos nada mais é do que um inconformismo mesquinho. Neles e por trás deles borbulha um ódio político e pessoal doentio pelo fato de que – com a força democrática da sociedade que elegeu e apoiou nosso governo – a Paraíba foi libertada do atraso e da mediocridade. A Paraíba tornou-se contemporânea e modelo de governança e de êxito de políticas públicas voltadas para as infraestruturas social, logística e econômica. O que se esconde nesses ataques à democracia – mais do que a mim, são atentados aos direitos e conquistas soberanas do povo e da sociedade paraibanos –, o que se esconde por trás desses indivíduos e ajuntamentos são interesses inconfessáveis; são biografias chocantes; são o gosto e o costume por tenebrosas transações; é o desejo depravado e inaceitável de levar a Paraíba de volta ao pior de seu passado. Para isso, como essa gente não tem escrúpulos, acham que podem tudo. Provocar, mentir, trapacear, caluniar, difamar. Pensam, primitivamente, que, assim, podem destruir reputações; pensam, arrogantemente, que todas as cidadãs e cidadãos são tolos, desinformados, sem memória, sem opinião. Estão enganados. As paraibanas e paraibanos têm mostrado justo o contrário. Com a efetiva defesa dos espaços, das instituições e de seus representantes democráticos. Seja com o seu voto, seja com seus atos de consciência e de luta.

A defesa e o aperfeiçoamento da democracia como modelo imprescindível de organização da sociedade e com valor universal unifica a enorme maioria dos paraibanos e dos brasileiros. Em nossa concepção democrática, as eventuais minorias devem ter assegurados seus direitos e espaços de manifestação livre. Respeitadas, contudo, as leis vigentes, a vontade soberana do povo, a conduta ético-política, a dignidade e os direitos das pessoas.

Por essas razões, iniciativas e condutas de natureza fascista, como essas que vêm sendo tentadas contra a minha pessoa, merecem o nosso mais veemente repúdio, nossa profunda indignação e nosso firme combate. Não por mim, mas por todos nós. Pelo que conquistamos e construímos juntos. Por nosso patrimônio coletivo, social e ético.

Se eles pensam que, desse modo, alcançarão seus objetivos mesquinhos, estão redondamente enganados.

Na Paraíba, pelas paraibanas e pelos paraibanos, eles não passarão!

João Pessoa, 26 de abril de 2019.

RICARDO VIEIRA COUTINHO

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

“REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!”

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