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Alvo da Operação Calvário estava vendendo bens e comprou imóvel em Portugal por R$ 5,8 milhões

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Daniel Gomes da Silva, diretor nacional da Cruz Vermelha Brasileira,  preso na Operação Calvário, estava vendendo os bens e comprou um imóvel de luxo por 1,35 milhão de euros ( cerca de R$ 5,8 milhões ) em Quinta da Marinha, Cascais, em Portugal, para onde iria morar em definitivo com a família.

Esta revelação está na fundamentação do pedido de prisão do Ministério Público Federal, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em outro processo no qual Daniel foi denunciado ainda em 2012 e condenado em julho de 2016 por peculato e fraude em licitação.

Antes de ser preso pela Operação Calvário dia 14 de dezembro de 2018, Daniel Gomes da Silva, já tinha sido denunciado em 2012 pelo Ministério Público Federal, e condenado pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por crimes de fraude em licitação ( artigo 90 da lei de Licitações 8.666/93)  e peculato ( artigo 312 do Código Penal), informa publicação do Blog do Marcelo José.

A justiça o condenou a 2 anos e 7 meses de detenção, e 3 anos e 10 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto. A defesa   interpôs recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Daniel ficou em liberdade aguardando o julgamento do recurso junto TRF2.

Nesse período o Ministério Público Federal obteve informações, inclusive da investigação Calvário que Daniel Gomes da Silva, estava se desfazendo de bens, imóveis e automóveis, desativou conta de email , e comprou um imóvel em Quinta da Marinha, na cidade de Cascais, em Portugal por 1,35 milhão de euros ( cerca de R$ 5,8 milhões) onde planejava morar com a família, e assim se livrar de cumprimento de pena.

“O pedido do MPF de prisão preventiva de DANIEL também se encontra fundado na suposta prática de atos de desfazimento de patrimônio em território nacional e outros que demonstrariam a intenção do réu não apenas de viajar, mas de residir permanentemente em Portugal, o que pode ser interpretado como uma tentativa de furtar-se à aplicação da lei penal, no caso de confirmação de sua condenação”, diz o despacho do desembargador Marcelo Granado, que expediu o mandado de prisão em desfavor de Daniel especificamente nesse processo no qual foi condenado na 5ª Vara Federal Criminal do RJ.

IMÓVEL DE LUXO DE  R$ 5,8 MILHÕES EM CASCAIS, PORTUGAL – A investigação Calvário que desvendou um esquema de desvios de recursos públicos da saúde, através da Cruz Vermelha Brasileira, foi essencial para municiar o Ministério Público Federal de informações sobre iniciativas de Daniel Gomes da Silva, que davam claros sinais de que iria fugir para a casa que comprou em Cascais, Portugal, para se livrar das penas possivelmente impostas por seus atos e condutas.

O imóvel de luxo, comprado por Daniel Gomes da Silva, fica em dos destinos mais sofisticados e visitados de Portugal. Conhecida como a Riviera Portuguesa ou o Sunset da Europa, a vila de Cascais tem mesmo o seu charme e é difícil encontrar alguém que não tenha se encantado com suas ruelas tranquilas, seus belos palacetes de frente para o mar ou até mesmo com os barquinhos coloridos encostados à beira-mar. O nome da vila deriva, muito provavelmente, do substantivo cascal (um amontoado de cascas) referindo-se às conchas e detritos calcários de crustáceos que, outrora, eram muito abundantes na pequena vila de pescadores.

DEFESA DE DANIEL GOMES DA SILVA – A defesa de Daniel Gomes da Silva, alegou que o mesmo estava sempre à disposição da Justiça no processo iniciado a partir de denúncia do Ministério Público Federal em 2012, e que tramitou na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A defesa também negou que Daniel fosse embora morar em Portugal para se livrar de possíveis penas, por eventuais condenações. Alegou que os filhos tinham sido matriculados em escolas no Brasil, e que tinha como objetivo aumentar a sua liquidez financeira e manter o nível de vida de sua família em face da crise econômica brasileira, e que entre setembro de 2018 e março de 2019 Daniel e a esposa estariam em Portugal para realização de um curso de Pós Graduação em gestão.

O desembargador, diante de todo acervo de informações tanto do Ministério Público Federal, como através das investigações da Operação Calvário, não acatou os pedidos da defesa e decretou dia 16 de janeiro outro mandado de prisão, após a prisão preventiva de Daniel na Operação Calvário.

 

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Projeto de Lei que tramita no Senado pode aumentar conta de luz dos paraibanos em R$16,34 em 2025

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Redação do Portal da Capital

O Projeto de Lei (PL) nº  576/2021, que está prestes a ser votado no Senado, em Brasília, pode aumentar a conta de luz dos paraibanos em R$ 16,34 (dezesseis reais e trinta quatro centavos) por mês já a partir de 2025, um reajuste que pode superar a média nacional prevista que é de 11%.

Com relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), a propositura, que já é conhecida como ‘PL das Eólicas Offshore’, ganhou o poder de aumentar o custo mensal de energia elétrica para o consumidor graças às várias modificações a ela imposta por deputados da Câmara Federal ainda no ano 2023 quando inseriram um total de oito Emendas completamente alheias à proposta de produção de energia limpa a partir de recursos eólicos.

Dentre as Emendas incorporadas que prejudicam diretamente ao bolso dos brasileiros estão: contratação obrigatória de grande volume de energia mais poluente, como gás natural e carvão.

Caso a aprovação se torne realidade, o Estado do Pará será o mais prejudicado com um aumento de R$ 26,00 (vinte e seis reais) na conta mensal de energia elétrica. Já a Paraíba ficaria com segundo menor aumento no ranking nacional.

O PL, que iria ser discutido e votado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, teve a apreciação adiada a pedido do relator para que ainda será definida.

Confira tabela com o ranking dos possíveis reajustes:

Ranking UF Pré PL 576/21 (em reais) Pós PL 576/21 (em reais) Custo extra na conta dos brasileiros, por mês (em reais)

1

PA

237,17

263,26

26,09

2

MS

214,64

238,25

23,61

3

RJ

213,85

237,38

23,52

4

AL

212,86

236,27

23,41

5

AM

211,45

234,71

23,26

6

PI

210,59

233,75

23,16

7

MT

209,03

232,03

22,99

8

AC

204,28

226,75

22,47

9

TO

203,01

225,34

22,33

10

BA

202,44

224,71

22,27

11

MG

196,64

218,27

21,63

12

DF

189

209,79

20,79

13

PE

183,6

203,79

20,2

14

RN

183,55

203,75

20,19

15

CE

178,14

197,74

19,6

16

AP

177,96

197,53

19,57

17

MA

177,31

196,81

19,5

18

GO

175,26

194,53

19,28

19

RO

174,99

194,23

19,25

20

ES

171,62

190,49

18,88

21

SP

167,34

185,75

18,41

22

SE

164,26

182,33

18,07

23

RR

162,95

180,88

17,92

24

RS

158,16

175,56

17,4

25

PR

155,14

172,21

17,07

26

PB

148,54

164,88

16,34

27

SC

146,26

162,35

16,09

 

 

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Nova Okaida: imprensa nacional destaca atuação de organização criminosa que aterroriza o NE

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Redação do Portal da Capital

A imprensa nacional destacou a atuação de uma organização criminosa que aterroriza o Nordeste. Trata-se do grupo autointitulado “Nova Okaida”, originado na Paraíba e que já domina o Estados de Pernambuco e possui atuação no Ceará.

O grupo foi alvo de uma operação especial denominada “Maré Alta” deflagrada, na quinta-feira (28/12), pelas Polícias Civil e Militar.

De acordo com esta matéria publicada pelo Metrópoles, a facção escolheu seu nome como referência à organização fundamentalista islâmica Al-Qaeda. Apesar da inspiração, a facção brasileira não tem nenhum aspecto religioso.

A Nova Okaida utiliza como símbolo a imagem de Osama Bin Laden, um dos fundadores da Al-Qaeda, inclusive em grupos de membros da organização criminosa na rede social WhatsApp, segundo revelado pela Polícia Civil.

De acordo com a instituição, a Nova Okaida é a maior facção criminosa da Paraíba “É resultado de dissidências das antigas Facções Okaida e Okaida RB, e comanda o tráfico de drogas em todo o estado”, define a Civil.
A quadrilha cresceu em paralelo com sua maior rival, a facção Estados Unidos, criada, também, em meados dos anos 2000. No começo da década, a Nova Okaida dominava bairros de João Pessoa como a Ilha do Bispo, São José e Alto do Mateus. Já os membros dos Estados Unidos estavam presentes nas regiões de Mandacaru, Bola da Rede e Novais

Segundo a tese de mestrado do tenente-coronel da Polícia Militar, Carlos Eduardo Santos, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os dois grupos se diferenciam pelas tatuagens de seus integrantes. Quem pertence à Okaida marca a pele com palhaços ou com o personagem Chucky Brinquedo Assassino. Enquanto os membros da Estados Unidos tatuam a bandeira dos EUA ou um peixe.

Ao longo dos anos, a Okaida superou sua rival em número e força. Atualmente, a facção Estados Unidos contina a ocupar alguns poucos bairros e pavilhões de cadeias de João Pessoa.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos.

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Plano para assassinar Moraes, Lula e Alckmin impacta mais Congresso que indiciamentos

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Redação do Portal da Capital

A revelação do suposto plano para assassinar Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin teve um impacto no Congresso Nacional maior do que a divulgação dos 37 indiciados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, de acordo com deputados e senadores ouvidos pela Folha.

A presença de boa parte dos nomes na lista final da investigação da Polícia Federal já era esperada, mas não a existência de documentos, mensagens e ações de campo que visavam, segundo a investigação, a eliminação física de um presidente eleito e de seu vice, além de um ministro da mais alta corte do país.

Os congressistas ouvidos pela reportagem falaram, em sua maioria, sob condição de anonimato. Eles integram partidos de esquerda e do centrão, que juntos detêm hoje cerca de 80% das cadeiras da Câmara e do Senado.

A avaliação de vários deles é a de que a simples cogitação de usar o aparato estatal para assassinatos de líderes políticos opostos é uma situação inimaginável atualmente no país, só encontrando paralelo na fase mais dura do regime militar encerrado há quase 40 anos.

Caso fosse colocado em prática, dizem, os crimes serviriam ainda como um passe livre para o assassinato de outros políticos no país.

“Quem fez esse ato queria matar a democracia. Quando eles falam em matar o presidente, o vice e a principal figura desse embate hoje [Moraes], eles falam em matar a democracia. Isso é algo inaceitável, como também o assassinato do líder de um Poder”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).

Na terça-feira (19), a PF deflagrou uma operação autorizada por Moraes que prendeu quatro militares e um agente da Polícia Federal e cuja principal revelação foi a existência, no final da gestão de Jair Bolsonaro (PL), do plano de assassinato.

De acordo com a PF, a trama teria sido autorizada a partir de uma reunião de militares em novembro de 2022 na casa do general e ex-ministro Walter Braga Netto, um dos principais aliados de Bolsonaro e vice em sua chapa na tentativa de reeleição.

Mensagens e documentos apreendidos com os investigados mencionam um orçamento para a operação —R$ 100 mil— e a impressão por duas vezes, no Palácio do Planalto, de um planejamento esquemático dos assassinatos que incluía as etapas da operação, os armamentos que seriam utilizados e os riscos envolvidos.

O documento denominado “Planejamento – Punhal Verde Amarelo” teria sido criado pelo general de brigada da reserva Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As investigações apontam ainda, com base em outros vários indícios, que militares do Exército com formação nas Forças Especiais, chamados “kids pretos”, se mobilizaram de fato no dia 15 de dezembro de 2022 nas imediações de endereços onde estariam Moraes com o objetivo de prendê-lo, sequestrá-lo ou assassiná-lo. A operação acabou sendo abortada, aponta a PF.

Já na quinta-feira (21), foi divulgada a lista dos 37 indicados pela trama golpista de 2022, sendo que 25 são militares. O relatório final da PF sobre o caso está sob sigilo.

A divulgação do plano de assassinato e os indiciamentos feitos pela PF reforçaram no Congresso a oposição ao projeto que pretende anistiar os participantes dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e também a oposição à ideia de perdoar o próprio Bolsonaro, hoje inelegível até 2030 devido a condenações na Justiça Eleitoral.

O argumento é o de que é preciso haver uma punição dura caso fique comprovado o planejamento de assassinato dos líderes políticos, situação que não combina com perdão ao 8 de janeiro ou com uma nova elegibilidade de Bolsonaro.

O PL da Anistia foi colocado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma comissão especial, mas até agora ele não abriu a possibilidade de os partidos indicarem os integrantes nem esclareceu que atitude pretende tomar —se vai acelerar o processo e colocar o tema em votação ainda neste ano, se vai enterrá-lo (há pedido do PT por arquivamento) ou se vai deixar a definição para seu sucessor.

Lira tem pela frente quatro semanas de trabalho no Congresso antes do recesso e do fim do seu mandato. Em fevereiro, quem deve assumir o posto é Hugo Motta (Republicanos-PB).

A lista dos 37 indicados tem o presidente de um partido, Valdemar Costa Neto, que dirige o PL de Bolsonaro. Valdemar chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo no âmbito da apuração da tentativa de golpe, em fevereiro. Desde então, não pode manter contato com Bolsonaro.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

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