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Paraíba

João Azevêdo assina protocolo de intenções para instalação de estaleiro de Lucena

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O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (2), no Palácio da Redenção, juntamente com investidores chineses e americanos, o protocolo de intenções para instalação de um estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no Litoral Norte do Estado. O empreendimento receberá investimentos iniciais na ordem de R$ 3,5 bilhões e deve gerar seis mil empregos na Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço do Governo para assegurar a construção do empreendimento, garantindo o fortalecimento da economia do Estado. “Nós assinamos hoje um protocolo que já venceu várias etapas – o projeto básico, o licenciamento prévio, o projeto executivo de Engenharia e o licenciamento de instalação – e estamos num momento muito importante porque a empresa IMC Y Y assinou com a McQuilling a parceria para operar esse estaleiro por 10 anos a partir de sua instalação; isso garante para os investidores que esse é um projeto que tem solidez e viabilidade”, reforçou.

João Azevêdo disse que, a partir de agora, o projeto entra na reta final para viabilização de recursos e será apresentado aos investidores de todo o mundo, bem como ao Governo Federal. “Nós vamos mostrar aos Ministérios a importância desse empreendimento para a Paraíba. Parte desses recursos já está garantida pelo Fundo da Marinha Mercante do Brasil a partir da assinatura desse termo com uma empresa que já tem um grande estaleiro na China. O nosso Estado avança de uma forma extremamente significativa para mudar a vida de toda uma região e essa economia será alterada com a construção desse grande estaleiro”, enfatizou.

Na oportunidade, o gestor ainda apresentou as propostas do Governo do Estado para expandir o Porto de Cabedelo e melhorar a logística de acesso ao estaleiro, a exemplo da ponte Cabedelo – Lucena. “Estamos associando e apresentando neste momento o projeto da ponte que fará a ligação da BR-230 a PB-011, permitindo que a gente feche o Anel, passando pelo rio Camboa e chegando até Lucena. Dessa forma, teremos a região toda interligada com fácil acesso e com a facilidade da triplicação da BR-230, o que permitirá o fluxo de carga no local”, explicou.

De acordo com o diretor da RB Consultores Associados, Roberto Braga, o empreendimento deve receber navios de todas as partes do mundo, gerando cerca de seis mil empregos no Estado. “Durante a construção, estão previstos três mil empregos; iniciada a operação, serão 1.500 empregos diretos e 4.500 empregos indiretos. É importante destacar que no Atlântico Sul, abaixo do Equador, não existe nenhum estaleiro para médios e grandes navios; a frota brasileira de navios petroleiros, por exemplo, vai para a China fazer manutenção. Além disso, o empreendimento visa a sustentabilidade, harmonizando a economia, o meio-ambiente e a sociedade, o que é importante para desenvolver um vigoroso sistema de produção que possa desenvolver o estado inteiro”, frisou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, disse que o estaleiro irá gerar oportunidades de novos negócios e fomentará o turismo paraibano. “Essa é uma obra que vai mudar a realidade do nosso Estado, proporcionando desenvolvimento econômico. Por isso, também apresentamos as oportunidades de turismo e a iniciativa do governo de lançar, em breve, o edital para a construção de grandes hotéis nas imediações do Centro de Convenções de João Pessoa”, relatou.

O presidente da empresa chinesa IMC Y Y, Chen Yong, destacou a relevância do investimento para o Estado e elogiou as boas condições do Porto de Cabedelo. “O estaleiro é importante para o Porto e o Porto para as rodovias e essa parceria é importante para o desenvolvimento da Paraíba e irá permitir que o Estado seja conhecido mundialmente”, avaliou.

A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, lembrou que o Porto tem conquistado uma série de investimentos que tem despertado o interesse de grupos ligados à instalação do estaleiro. “Nós estamos torcendo para a consolidação, nos próximos meses, da construção do estaleiro que é um projeto que esse grupo já desenvolve na Paraíba desde 2009. Os investidores estão retornando para buscar novas oportunidades, potencialidades e projetos que tenham sinergia com o Porto de Cabedelo e com a instalação do estaleiro para no futuro tentar parceria público-privada que traga benefício para o investidor e para o Estado”, afirmou.

O diretor comercial internacional da McQuilling, David Saginaw, anunciou a pretensão de iniciar as obras em até 10 meses e agradeceu o suporte do Governo do Estado para assegurar o investimento. “Apesar das dificuldades econômicas, estamos muito entusiasmados para que esse investimento aconteça e ficamos empolgados de saber também dos investimentos para o Porto de Cabedelo”, falou.

O prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, falou da expectativa para a instalação do estaleiro no município. “Já conversamos com a Fiep, o Sesc e o Senai para capacitar e ter a mão-de-obra qualificada para atuar no estaleiro porque temos o compromisso da empresa de que 70% dos empregos serão para moradores da região, o que irá transformar nossa cidade, trazendo desenvolvimento”, comemorou.

Já o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, também revelou otimismo com a possibilidade da construção da ponte Cabedelo-Lucena. “Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental e a construção da ponte vai melhorar a indústria, o comércio e a acessibilidade de todos os paraibanos. Além disso, nosso município também pode contribuir com a oferta de mão-de-obra qualificada para a construção do estaleiro”, argumentou.

Também estiveram presentes no encontro a vice-governadora Lígia Feliciano; os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Waldson Souza (Planejamento, Orçamento e Gestão); Luís Tôrres (Comunicação Institucional); Efraim Morais (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca); Claudio Furtado (Executivo da Ciência e Tecnologia); Ivan Burity (Executivo do Turismo); Gilberto Carneiro (procurador-geral do Estado); além de Rômulo Polari Filho (diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba).

Ainda participaram da solenidade, Hans Schaeffer (diretor da Runay Consultoria); Gustavo Braga (diretor da RB Consultores Associados); e Fernando Faria (vice-presidente da KPMG Internacional).

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Paraíba

R$ 85 mi: PB e mais sete Estados serão beneficiados com recursos para regularização fundiária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (28/11), o decreto que cria o programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões. A Paraíba e mais sete Estados serão beneficiados com valor superior a R$ 85 milhões.

“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são resultado do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.

“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.

EIXOS – O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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