A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (2), uma Sessão Especial para discutir a situação do ingresso de alunos com autismo nas escolas públicas e privadas do estado. A sessão, de iniciativa dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, visou também debater a construção de uma metodologia de ensino aplicada aos alunos portadores do transtorno neurológico.
Para o deputado estadual Raniery Paulino, presidente da Frente Parlamentar, a propositura tem o objetivo de preparar o ambiente escolar para receber alunos com quaisquer tipos de deficiência. “Hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, mas já estabelecemos na Frente Parlamentar algumas prioridades para uma educação inclusiva, e estamos discutindo desde a negativa de algumas escolas públicas ou privadas de matricular os alunos até o acompanhamento pedagógico”, afirmou.
A conselheira estadual da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (Reunida), Isabella Virgínio, ressaltou que o principal desafio é reivindicar o direito de ser e existir das pessoas com espectro autista. “Nós, hoje, trouxemos aqui para Asssembleia essa discussão de que a gente possa, realmente, conhecer os grandes e graves problemas, e os crimes que têm sido cometidos quando a gente impede qualquer ser humano de frequentar um espaço formal de ensino”, explicou.
De acordo com a deputada Doutora Paula, os pacientes portadores de autismo demandam uma atenção especial. “São crianças que têm dificuldades de comunicação, de relacionamento e de aprendizagem. Então, já se tem aqui uma comissão permanente sobre o autismo, levando os pleitos para Brasília para que a gente possa realmente trazer políticas públicas voltadas para a questão do autismo”, destacou.
Também participaram da Sessão Especial os deputados estaduais Anderson Monteiro, Walber Virgolino, Ricardo Barbosa, Dr Érico, Edmilson Soares e Cida Ramos; o promotor de Justiça, Luiz Nicomedes de Figueiredo Neto; o ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima; o chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Haroldo Serrano de Andrade; a defensora pública Fernanda Peres; o defensor público geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; a cofundadora do Instituto Primeiro Olhar, juíza Israela Pontes; a coordenadora da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPP-PB), Suely Fermon; e o presidente do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência, Hellosman de Oliveira.
Serviço
O TEA (Transtorno de Espectro Autista) é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social e geralmente aparece até os três anos de vida. O desconhecimento sobre o autismo é o principal motivo pelo qual a condição ainda sofre preconceitos e que faz com que pais de crianças diagnosticadas com autismo tenham receio pelos filhos.
Na Paraíba, a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) é referência na desmistificação do TEA e no atendimento de pessoas com autismo. Em 2011, eram nove pessoas atendidas. Hoje, com a criação do serviço especializado, são mais de 400. A instituição oferece vários serviços para ajudar no processo de reabilitação e conta com equipe multidisciplinar. O objetivo é promover terapias e práticas específicas, com foco na inclusão social.
As pessoas que precisarem dos serviços da Funad devem procurar a instituição para realizar a triagem, o diagnóstico e a avaliação por meio da equipe multidisciplinar. Com todo o processo completo, a Funad entrará em contato com o responsável para iniciar a terapia.