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Paraíba

Trabalho: Arrecadação da Paraíba ultrapassou meio bilhão em fevereiro de 2016

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A receita própria do Estado da Paraíba (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) apresentou crescimento no último mês de fevereiro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Como resultado do excelente trabalho das auditoras e dos auditores fiscais, a Paraíba contou com recursos superiores a R$ 510 milhões, contra R$ 475 milhões arrecadados em fevereiro de 2018. Comparando os desempenhos, neste ano houve incremento de mais de R$ 35 milhões, ou seja, 7,47% a mais de recursos próprios.

No que diz respeito às transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, IOF-Ouro, IPI-Exp e Royalties), foram repassados à Paraíba mais de R$ 488 milhões, somente em fevereiro último. No mesmo mês do ano passado, esse valor foi um pouco maior, com o Governo Federal repassando R$ 489 milhões, diferença a menor de R$ 976 mil, ou seja, queda de 0,20%,

Na soma da receita própria com as transferências, os recursos disponíveis em caixa ultrapassaram os R$ 999 milhões, em fevereiro. No mesmo período de 2018, esse montante foi de aproximadamente R$ 965 milhões, representando incremento de R$ 34,5 mil, aumento de 3,58%.

Artigo 12: deliberação da assembleia geral

É o espírito coletivo de uma classe que se traduz em união e força na permanente defesa dos direitos da classe fiscal.

Essa condição foi bastante presente, mais uma vez, na assembleia geral extraordinária, realizada quarta-feira última (27), na sede do Sindicato, quando a categoria fiscal deliberou sobre a recente alteração do artigo 12 do PCCR do Fisco.

O tema suscitou um grande debate em torno da nova redação do artigo. Ao final, quase a totalidade dos participantes deliberou que caso algum(a) auditor(a) seja prejudicado(a) em razão da mudança na legislação, o Sindifisco-PB tomará as medidas cabíveis, cumprindo o seu papel essencial de defender os seus filiados.

 Eleições do Sindifisco-PB

Os integrantes das chapas que concorrem à diretoria executiva do Sindifisco-PB seguem intensificando o ritmo de campanha, apresentando e discutindo as propostas no intuito de conquistar os votos dos filiados ao Sindicato, que vão às urnas no próximo dia 14. Além da executiva, os eleitores vão eleger os cinco conselheiros fiscais, dentre os 13 candidatos inscritos.

A exemplo de pleitos anteriores, tem prevalecido na campanha o clima de cordialidade entre os candidatos, reafirmando o espírito democrático da classe fiscal.

Sob o lema “Fisco Valorizado, Estado Desenvolvido”, a chapa 1 tem como candidato à reeleição, Manoel Isidro, sendo o vice-presidente Dirceu Arnoud.  Trazendo o lema “Mudança e Unidade”, pela chapa 2 concorre a presidente, Marcelo Lira, tendo como candidata à vice-presidente, Maria do Socorro Conserva.

A Comissão Eleitoral do Sindifisco-PB se reúne na próxima terça-feira (2), na sede do Sindicato, com o objetivo de prosseguir com suas tarefas.

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Paraíba

Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública debate governança digital e inovação no setor

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O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), promoveu, nesta quinta-feira (28/11), a 8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública que teve como tema “Governança Digital na Gestão Pública”.

O evento, reconhecido como o maior de gestão pública da Paraíba, reuniu especialistas e autoridades para trocar experiências e fortalecer as administrações municipais, promovendo inovação e eficiência.

Destacando os avanços e desafios da transformação digital no setor público, o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, deu detalhes da implantação de novas tecnologias na administração pública que beneficia população e gestão.

Confira:

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