Nos acompanhe

Negócios

Paraíba registra mais de 10 mil processos judiciais relacionados à saúde nos últimos cinco anos

Publicado

em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou, na semana passada, a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”. Elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o estudo levantou que de 2008 a 2017 houve um aumento de 130% nas demandas judiciais relativas à saúde em todo Brasil. Aqui no Estado, de acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), registraram-se mais de 10 mil processos dessa natureza nos últimos cinco anos.

A pesquisa identificou que, em 10 anos, o setor de saúde foi responsável por mais de 776 mil processos no Brasil. O juiz Marcos Coelho de Salles, Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa e integrante do comitê do CNJ sobre questões da saúde no judiciário, reforça a importância do papel da justiça. “O judiciário paraibano e o nacional têm se empenhado na busca de diálogo institucional com o Poder Executivo e as operadoras de planos de saúde. Temos buscado garantir o direito à saúde que constitucionalmente é assegurado ao cidadão”, declarou.

Um dos papéis do comitê sobre judicialização da saúde é garantir o atendimento dos planos e o fornecimento de medicamentos por parte do Sistema Único de Saúde (SUS). “O juiz Marcos Salles é o único membro da Justiça Estadual que participa desse trabalho que é feito no CNJ. Quando se trata de questões relacionadas à saúde, na maioria das vezes não é possível esperar e o comitê atua justamente na esfera da realização de acordos para beneficiar quem tem urgência”, pontuou a juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Na Paraíba, o Tribunal de Justiça informou os principais motivos dos processos judiciais relacionados à saúde, de 01/01/14 a 20/03/19: fornecimento de medicamentos com 4.907; planos de saúde com 3.316; e tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos com 1.278. Somente no ano passado, os processos referentes unicamente à solicitação de remédios por parte do SUS representaram 41,3% do total citado.

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e Diretor Adjunto do Núcleo de Conciliação, explicou o trabalho que vem sendo feito para conciliar o interesse das partes envolvidas nos processos dessa natureza: “A maioria das ações de judicialização da saúde envolvem o Estado. Como nossa constituição estadual só permite acordos se o Governador der autorização expressa ao Procurador Geral, estamos fazendo audiências de avaliação para facilitar o andamento dos processos e buscar soluções ouvindo os dois lados”.

A presidente da AMPB, a juíza Aparecida Gadelha, comenta o impacto volumoso dos processos relativos à judicialização da saúde. “Os números comprovam isso. Nosso papel social é fazer valer o direito do cidadão. Para dar celeridade nesses e em outros processos, aqui na Paraíba, estamos lutando pelo cumprimento da Resolução 219, de 2016. Quando ela for aplicada e a força de trabalho do judiciário paraibano estiver equalizada, conseguiremos produzir muito mais”, finalizou.

Continue Lendo

Negócios

Dupla sertaneja Victor e Leo desembarca em João Pessoa neste fim de semana

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O aguardado show de retorno da dupla Victor & Leo a João Pessoa acontece na Domus Hall neste sábado (30). Os ingressos podem ser adquiridos para compra online no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao público pessoense. A última vez que Victor & Leo se apresentaram na capital paraibana foi em 2015. É impossível não ter lembranças com a infinidade de sucessos produzidos por Victor & Leo, o estilo simples de fazer da música a protagonista na vida deles e também de cada pessoa que puderam alcançar com a arte.

Talento único e composições que transcenderam gêneros musicais, hits como “Na linha do tempo”, “Amigo apaixonado”, “Borboletas”, “Deus e eu no sertão”, “Fada” e “Vida boa” são apenas algumas das canções que ecoaram de norte a sul do país.

O extenso repertório de sucesso mescla o sertanejo raíz  e romântico com o folk. Ao todo, são 14 CDs, 5 DVDs, 2 Blu-rays e 2 DVDs documentários. A dupla celebrou 7 indicações ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, em que foram vencedores em 2013 com “Ao Vivo em Floripa”.

Neste retorno, além de músicas que marcaram toda uma geração de fãs do sertanejo, o show vai apresentar também canções inéditas e contará com a presença de Bruno e Denner, donos de sucessos como “Cavalo de Pau” e “Estado Civil”.

Serviço

Victor & Leo apresentam o show ‘Vida Boa – A Festa’ com Bruno e Denner

Local: Domus Hall, Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 – Lot. Oceania II, João Pessoa

Horário: 22h

Classificação 14 anos

Ingressos: a partir de R$ 143 (meia entrada Front Stage), em https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

Continue Lendo

Negócios

‘Eu Posso’: prazo para inscrição de empreendedores em linha de crédito termina nesta 4ª em JP; veja

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Dezenas de pessoas com sonhos de empreender ou ampliar seus negócios compareceram nesta terça-feira (26) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) em busca de efetivar a inscrição nas linhas de crédito disponibilizadas pelo programa ‘Eu Posso’. Nesta edição estão sendo disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 nesta terça e 40 na quarta-feira (27). As inscrições são presenciais na sede da Sedest, localizada na rua Diogo Velho, nº 150, no Centro, das 9h às 17h. O crédito disponibilizado pode chegar a R$ 15 mil.

“É com alegria que nós chegamos nesse último edital de adesão ao programa ‘Eu Posso’, do calendário de 2024 para pessoas que estão procurando realizar um planejamento para um empreendimento do próximo ano ou até para realizar aquela compra, capital de giro, nessa reta final de 2024. Então é uma boa oportunidade. Lembrando que as inscrições acontecem de forma presencial na Secretaria e são disponibilizadas para pessoas físicas e jurídicas. Todas as informações estão no edital e é importante que o empreendedor leia com antecedência e defina se vai se inscrever como pessoa física ou jurídica e tenha atenção na documentação exigida no edital”, ressaltou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Jaquelice Tavares, moradora do bairro Valentina Figueiredo, é empreendedora na área da confeitaria há três anos e foi a Sedest em busca de ampliar seu negócio. “Há muito tempo acompanho o programa Eu Posso com planos de me inscrever e desta vez deu certo. Pretendo utilizar o crédito na compra de equipamentos e maquinários, como máquina de salgados para poder pegar encomendas maiores e aumentar a minha produção na participação de feiras e eventos”, explicou.

Atualmente Jaquelice Tavares trabalha na Feira Móvel do Produtor, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedurb) e também no projeto ‘Natal dos Sentimentos’, também promovido pela Prefeitura voltado para fomentar o turismo na cidade. “Serão 30 dias a partir de 1° de dezembro o que vai mudar toda a minha rotina. Vou ampliar meu trabalho, minha produção e minha renda também. Ano novo, vida nova e se der quero trabalhar, também, no Salão do Artesanato Paraibano em janeiro”.

Já Adjane Medeiros, moradora do Valentina Figueiredo, também está buscando aproveitar a estação alta do comércio para aumentar suas vendas. Ela está buscando o crédito para ampliar o trabalho com venda de confecção feminina em geral. “Fiquei sabendo do programa Eu Posso na internet no site da Prefeitura. Sou funcionária pública e pretendo ampliar minha fonte de renda investindo no ramo do vestuário e com o crédito pretende ampliar a estrutura física”, explicou.

Segundo Adjane, sua atividade sempre foi informal e uma das características do programa ‘Eu Posso’ que a atraiu foi a possibilidade de também fazer cursos de capacitação e ter o acompanhamento, assistência especializada para a melhor aplicação do crédito no seu empreendimento.

A secretária Vaulene Rodrigues destacou que o programa ‘Eu Posso’ é contínuo. “Todos os meses a Prefeitura de João Pessoa, através da Sedest lança um novo edital abrindo novas vagas, novas oportunidades para pessoas que queiram empreender ou ampliar seu negócio”.

Crédito – Para pessoa física o crédito pode chegar a R$ 8 mil. Já para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido pode chegar até R$ 15 mil. O pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento passa a ser de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

Após aprovada a linha de crédito, o candidato passa pelas etapas de capacitação, plano de negócio, visita e análise de crédito. Cerca de 30 dias após a inscrição, o candidato é chamado a comparecer na Sedest para assinar o contrato.

Inscrição – As inscrições podem ser feitas por empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME) também sediada na Capital e com cadastro ativo junto à Receita Federal. As informações sobre os editais estão disponíveis no site: euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Eu Posso – Programa municipal de apoio aos pequenos negócios, com base na Lei nº 14.223 de 26 de julho de 2021. Os interessados devem ficar atentos aos editais que são publicados mensalmente. As inscrições são feitas na sede da Sedest.

Documentação

Pessoa física:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;

• Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge (fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito) de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;

• Certidão negativa municipal;

• Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;

• Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Pessoa jurídica:

• Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);

• Certidão negativa municipal pessoa jurídica;

• Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;

• Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;

• Certidão negativa estadual pessoa jurídica;

• Certidão negativa federal pessoa jurídica;

• Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;

• Comprovante de conta bancária pessoa jurídica com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;

• Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Continue Lendo

Negócios

Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da culinária italiana com a emoção de memórias afetivas em um ambiente inédito e charmoso na capital paraibana. “Tramice também significa ‘através’ em italiano, e o restaurante se propõe a ser a ponte entre a culinária e o afeto, unindo tradição, autenticidade e sofisticação em três atmosferas diferentes. O nome traduz a essência do que queremos oferecer: um lugar onde a gastronomia conecta as pessoas, com o calor da amizade e o aconchego das memórias”, explica Caio.

O local escolhido foi um casarão com vista para o mar, na praia de Manaíra, que manteve boa parte da estrutura original. “Quando entramos na casa, percebemos que ela já trazia uma alma italiana, com madeira, tijolos envelhecidos e uma arquitetura clássica. Isso nos inspirou a criar um restaurante que respeitasse essa essência”, relembra Caio. A casa foi reformada para criar uma experiência única: um percurso sensorial que começa com uma ambientação inspirada na costa italiana, passa por um salão clássico e culmina em uma vila da Toscana no quintal.

“O percurso é uma experiência à parte, fazendo uma travessia por três ambientes. Começa com um salão inspirado na costa italiana, mais claro e descontraído, ideal para quem deseja tomar um vinho branco e apreciar o mar. Em seguida, passa por um ambiente mais clássico e elegante, com espaços privativos, e, por último, chega à Vila Toscana, que reproduz uma vila rústica italiana e será inaugurada futuramente como um espaço dedicado a eventos mais descontraídos. A ideia é transportar o cliente por diferentes regiões da Itália, da costa à Toscana, proporcionando uma experiência única e especial em cada ambiente”, destaca o sócio.

O projeto foi assinado pelo escritório de arquitetura AEA e pela designer de interiores Pamella Galdino, com paisagismo de Gabriel Cavalcanti e texturização de Rick Decor. O espaço conta com detalhes pensados e desenhados à mão, incluindo peças restauradas da casa original.

O cardápio, elaborado pela chef Andréia Fernandes – também responsável pela cozinha do Arbóreo – é um convite à gastronomia italiana autêntica, combinando pratos autorais com receitas clássicas. As entradas incluem opções como burrata, carpaccio, vitello tonnato, arancini e polenta. As massas frescas ganham interpretações especiais, enquanto pratos tradicionais, como carbonara e cacio e pepe, preservam a execução clássica. Há ainda risotos, carnes e receitas afetivas, como lasanhas e nhoques que homenageiam as tradições da nona. Os valores dos pratos principais variam entre R$ 65,00 e R$ 130,00.

A carta de bebidas conta com mais de 100 rótulos de vinhos, priorizando os italianos, além de coquetéis assinados pela Astral Drinks, que harmonizam com os pratos.

O restaurante será aberto de terça a quinta-feira para almoço e jantar, e de sexta a domingo durante todo o dia. O Tramice Ristorante está localizado na beira-mar de Manaíra, na Avenida João Maurício, 287, e possui estacionamento próprio.

Informações e reservas: @tramiceristorante

Continue Lendo