Em áudio que circula em Brasília, inclusive entre assessores do Palácio do Planalto, um deputado federal do PSL relata que parlamentares têm exigido e negociado cargos em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência , principal projeto do primeiro ano do governo Bolsonaro .
Na gravação, um telefonema de 12 minutos, a que O GLOBO teve acesso, o deputado Gulliem Lemos (PSL-PB), conhecido como Julian Lemos, relata ao secretário-geral do PSL na Paraíba e assessor do Ministério do Turismo, Fabio Nobrega Lopes, que conseguiu junto à Casa Civil garantir para si a prerrogativa de indicar nomes para cargos de direção na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) da Paraíba e na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lemos também relata que outros parlamentares buscam ou buscarão acordos semelhantes, com o objetivo de obter cargos na administração federal em troca de votos, destaca reportagem de O Globo.
Na conversa, Lemos conta que vai conseguir, “logo de cara”, as indicações para a Funasa e o Incra e diz que ainda tentará “pegar um terceiro negócio”. O interlocutor concorda e afirma que a Funasa “é forte demais”. Procurado, o deputado disse que pedirá à Polícia Federal que investigue a origem da gravação, que chamou de “grampo ilegal”.
— O áudio é crime. É uma violação gravíssima, uma agressão, um fato grave. Isso aí vai rolar Polícia Federal. É extremamente absurdo isso. Não tem nada que desabone, única coisa que vejo criminosa é a gravação ilegal. Sou um deputado federal, imagine se os deputados agora têm seu sigilo telefônico quebrado — disse.
Feita sem o conhecimento dos dois interlocutores, a gravação de fato surgiu a partir de um grampo telefônico, segundo informou uma fonte ao GLOBO. Sem citar nomes, Julian Lemos atribuiu o grampo a adversários políticos.
– Descobri a fonte, descobri tudo, foi uma armaçãozinha que fizeram. Estou pegando mais informação para chegar aonde quero. É coisa minha — disse Lemos.
As indicações políticas apontadas por Lemos no telefonema ainda não foram oficializadas. Nesta semana, depois de O GLOBO procurar o deputado para comentar o teor do diálogo, Lemos anunciou em suas redes sociais que “abre mão” de indicar pessoas para ocupar cargos federais.
Na conversa, ocorrida em fevereiro, o secretário do PSL paraibano menciona uma reunião na Casa Civil na qual, segundo ele, ficou acertado que os cargos “a nível estadual” seriam distribuídos depois do carnaval. Ainda de acordo com Fábio Nobrega Lopes, o ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), participou de um dos encontros nos quais eram discutidas as trocas de indicações a cargos na máquina federal por votos favoráveis à reforma da Previdência. O GLOBO procurou Onyx, por meio de sua assessoria, mas ele não comentou o diálogo.
Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).
Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.
Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).
Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.
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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.
O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.
O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas.
O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou.
O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.
Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.
Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.
“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.
Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.
De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.
O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.
O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.
