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Paraíba

Assembleia instala Frente Parlamentar para debater Reforma da Previdência em todo o estado

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na última sexta-feira (15), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Governo Federal para a Reforma da Previdência. A Casa decidiu instalar uma Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social com o objetivo de ouvir entidades e trabalhadores de todo o estado.

O ato realizado nesta sexta-feira, que contou com a presença de milhares de trabalhadores, aconteceu no Parlatório da ALPB e foi proposto pela deputada Cida Ramos (PSB). A parlamentar avalia que a PEC da Reforma da Previdência, além de não acabar com privilégios, irá prejudicar principalmente os mais pobres, caso seja aprovada. “Essa Casa tem uma responsabilidade muito grande, pois diz respeito à vida das pessoas. Uma medida que penaliza idosos que nada possuem, que tem a taxa de vida até os 70 anos de idade. A MP penaliza trabalhadores rurais, aumenta o tempo de contribuição”, argumentou Cida.

Cida Ramos anunciou que irá instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social na ALPB com o intuito de realizar sessões e audiências públicas nas demais regiões e municípios do estado. Para a deputada, é preciso unir a população a se opor contra a PEC apresentada ao Congresso Nacional.  “Esse debate precisa ocorrer em toda a Paraíba. Eu estou disposta, com essa Frente Parlamentar que estamos instalando na Assembleia, a percorrer toda a Paraíba, reunindo pessoas, reunindo a sociedade civil organizada, falando também para os parlamentares federais, afinal, nós fizemos alianças com muitos deles, pedindo que não aprovem essa reforma, porque ela é perversa e prejudica quem menos tem”, declarou a deputada.

Jeová Campos (PSB) classificou como mentirosa a proposta apresentada pelo Governo Federal quando diz que a reforma precisa ser feita para combater privilégios. O deputado acredita que as alterações impostas aos trabalhadores não atendem as suas necessidades e prejudica principalmente os trabalhadores rurais. “Por que querer que o agricultor espere mais cinco anos para se aposentar? Por que querer que homens e a mulheres da roça tenham pagar mensalmente a previdência, quando muitas vezes não se tem sequer chuva no semiárido? Só está provocando injustiça e aumentando a exclusão da seguridade social dos trabalhadores rurais”, avaliou.

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) defendeu que o texto de Reforma da Previdência seja amplamente debatido em todos os segmentos sociais brasileiro. Para o parlamentar, o atual texto está em desacordo com o interesse da classe trabalhadora. “Traz malefícios aos trabalhadores rurais e a muitos outros trabalhadores. Evidentemente, que para um futuro nos trará vantagens, certamente, mas temos que discuti-la e é isso que enseja a Casa Epitácio Pessoa”, afirmou o deputado Ricardo Barbosa.

“Acho que é o momento mais democrático desta Casa quando ela abre para ouvir o anseio popular. Essa reforma não poderá ser aprovada da forma que está”, disse a deputada Pollyanna Dutra. Para ela, é necessário que o atual texto seja ajustado para se adequar melhor às necessidades da população. “Quando toca na economia do mais pobre, toca na vida, toca na fome, toca na miséria, na miserabilidade social e isso é muito frágil e cabe a política dar essas respostas”, acrescentou.

A audiência pública contou ainda com a presença do deputado estadual Dr. Érico; dos deputados federais Frei Anastácio e Gervásio Maia; da vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos; do secretário estadual da Agricultura Familiar, Luiz Couto; do representante do Fórum em Defesa da Previdência, Marcelo Sitcovsky; do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-PB), Liberalino Ferreira; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, além de líderes de entidades, membros da sociedade civil organizada e centenas de trabalhadores rurais.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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