Nos acompanhe

Paraíba

Ministério Público da Paraíba realiza inspeção no presídio do Roger

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa, realizou uma inspeção, nesta quarta-feira (20/02), nas instalações da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (mais conhecido como Presídio do Róger), em João Pessoa.

Conforme o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, o objetivo foi acompanhar as medidas tomadas pela nova direção da unidade prisional quanto à administração e segurança daquela.

O promotor informou que foram verificadas melhorias no que tange a higiene e condições sanitárias da unidade, bem como implementação de novas diretrizes para o trabalho interno dos presos. Além disso, o novo diretor do presídio do Roger, Edmilson Alves, disse que serão retomadas as obras de construção do pavilhão PB5 que estava sendo construído, visando a melhor acomodação dos presos e ampliação do número de vagas, informa publicação do MPPB.

Também foi verificado na inspeção que foi instalado o equipamento de scanner corporal para revista dos visitantes dos detentos e instalação de parlatórios, pela a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba.

Contudo, o 17° Promotor de Justiça de João Pessoa registrou preocupação quanto às instalações destinadas ao atendimento médico aos presos, com a superlotação do pavilhão PB4 e com as condições de segurança no entorno da unidade prisional. Ele informou que vai oficiar ao Poder Executivo Estadual acerca da necessidade da tomada de providências acerca das irregularidades identificadas.

Além disso, segundo o promotor de Justiça, será marcada uma reunião com a direção da unidade prisional e com os representantes do 1° Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, para tratar das questões inerentes à segurança do entorno da unidade prisional.

Continue Lendo

Paraíba

Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.

Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.

Confira:

Continue Lendo

Paraíba

Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O que diz a legislação

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

Continue Lendo

Paraíba

Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.

O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.

A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.

“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.

Veja mais:

Continue Lendo