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Paraíba

Partidos devem deixar de existir ou se fundir com outra sigla; Veja como ficarão as legendas na PB

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Em todo país, 14 partidos devem deixar de existir ou se fundir com outras siglas, enquadrados na cláusula de barreira. Pelos cálculos da Agência Câmara, as legendas não atingiram o índice mínimo de votos válidos nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula, logo ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. Na Paraíba, pelo menos seis partidos com mandatos devem ser afetados: Patriota, PRTB, PCdoB, REDE, DC e PMN, que elegeram tanto no legislativo estadual quanto municipal.

Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação, informa reportagem do Correio da Paraíba.

O primeiro paraibano a migrar de legenda foi o deputado Felipe Leitão, que se elegeu na última disputa pelo Patriota e agora está no Democratas (DEM). Como sua antiga legenda não atingiu a cláusula de barreira, a legislação o permite mudar de sigla sem correr o risco de perda de mandato por infidelidade partidária. Com a mudança, a bancada oposicionista do legislativo perdeu um integrante, que migrou para a base governista.

Em dezembro do ano passado, o Patriota anunciou que vai se fundir com o Partido Republicano Progressista (PRP). Juntos, eles podem cumprir a cláusula de barreira e ter acesso ao fundo partidário. Outro deputado eleito pelo Patriota foi Wallber Virgolino, segundo mais votado na Paraíba. Ele ainda não sabe se vai seguir na sua legenda repaginada ou se deve escolher uma nova, como fez Felipe Leitão. “Ainda estou analisando, se vale a pena continuar ou mudar de partido. O Patriota é um partido de direita, que tem por filosofia a defesa da família, os bons costumes, a moral, a igreja, e isso coaduna com meu pensamento. Se ele enfraquecer demais não terei outra escolha a não ser procurar outro partido, mas de mesmas características”, disse.

Ao contrário do seu ex-companheiro de legenda, Virgolino tem uma certeza quanto a escolha da sigla: jamais migrar para bancada governista. “Em relação a me aliar a base governista de João Azevêdo, é inviável, porque minha ideologia política difere da ideologia dos partidos que pregam o socialismo. Minha filosofia política se contrapõe totalmente a filosofia dos partidos da base governista, está totalmente fora de cogitação, apesar de achar João Azevêdo um político de direita, que defende a família e a religião, que tem a essência na direita”, disse.

DÚVIDA SOBRE MUDANÇA

A Rede Sustentabilidade (Rede), que na última disputa elegeu aqui no Estado o deputado Chió, deve mudar de nome. Na imprensa nacional se cogitava, a princípio, a fusão da sigla com o Partido Verde (PV), o que representaria uma tensão na Paraíba, já que fazem oposição. Entretanto, segundo o porta-voz da REDE, Gerson Vasconcelos, a tendência é que o partido se uma ao Partido Popular Socialista (PPS).

“Não temos mais esta possibilidade (migrar para o PV). Houve uma conversa entre os representantes das executivas nacionais dos dois partidos, mas não houve avanço. Hoje o que existe é uma conversa com o PPS. Já tivemos vários encontros dos representantes nacionais das duas legendas. Nos dias 30 e 31 de março, em Brasília, será realizado um Congresso Extraordinário Nacional da Rede Sustentabilidade. Lá será decidido, pelos filiados de todo o Brasil, qual o destino do partido”, disse.

Único eleito pela legenda no Legislativo estadual, Chió acredita que seu partido vai se fundir ao PPS, criando uma nova força política. “Há grande possibilidade que a Rede se funda com o PPS, criando um novo partido, chamado Movimento 23. Vou participar, no final de março, do Congresso Nacional da Rede, para analisar como será essa fusão e a partir daí analisar”, disse.

Chió destacou que a nova legenda, se criada, chega com novo fôlego e força. “O partido deve ficar forte. A gente está analisando tudo bem direitinho, entender a linha ideológica do partido. Tem que ser um partido que se pareça comigo e quero ir num partido que seja protagonista na Paraíba. Que paute a educação transformadora, o desenvolvimento econômico, a transparência e essa nova política. É isso que defendo e se ele tiver esse objetivo estarei nele”.

CAMINHOS PODEM SER DISTINTOS

Outros dois partidos com mandatos no legislativo municipal em João Pessoa que devem deixar de existir ou se fundir com outros são: Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Democrata Cristão (DC). Um dos eleitos na Câmara Municipal de João Pessoa pelo PMN foi o vereador Thiago Lucena. Ele disse que os rumos da legenda ainda não estão bem definidos, mas defendeu a possibilidade de trilhar caminhos sem necessariamente estar de mãos dadas a uma legenda.

“Embora no PMN e cumprindo com regras do partido, eu sempre defendi a possibilidade de candidaturas avulsas. Sou totalmente favorável a esta nova regra eleitoral. Nosso país necessita diminuir o número de partidos. Eu particularmente coloco mais esperanças em pessoas do que em partidos. Não participo das decisões do partido, por isso, nos próximos dias estaremos fazendo uma consulta oficial ao diretório estadual sobre o futuro do partido. E junto dos que me acompanham decidir o caminho para 2020”, disse Thiago Lucena.

A reportagem tentou o contato com a presidência estadual e municipal do PMN, mas não obteve respostas. O CORREIO também tentou contato com o representante do DC, o vereador João Corujinha, para saber os rumos do partido na Paraíba.

A partir da assessoria de imprensa, o vereador disse que “discutimos esse assunto amplamente no último encontro nacional do partido, realizado em novembro, em Santa Catarina. Vamos nos fortalecer para seguir. Os dirigentes nacionais estão em contato direto com outras legendas, e aqui na Paraíba seguimos aguardando definições”, repercutiu.

Futuro. Na Paraíba

Patriota se incorpora ao PRP;

PRTB disse que vai incorporar dois partidos, mas não falou quais;

PCdoB vai incorporar o PPL;

REDE se funde ao PPS e cria o Movimento 23;

DC ainda está negociando;

PMN deve se incorporar ao Podemos.

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Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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