Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar a legalidade de contratos que somam R$ 234 milhões do Governo da Paraíba, ainda na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), com as entidades Insaúde e Ecos.

O procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, determinou a instauração de Inquérito,  “no intuito de apurar a legalidade da Chamada Pública n° 01/2017 (objeto do Processo Administrativo 0017158-4/2017), editada nos moldes da Lei federal n° 13.019/14 e da Lei estadual nº 9.454/2011, que resultou na contratação do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE, que firmou o Contrato de Gestão Pactuada nº 061/2017 (INSAÚDE) no valor de R$ 117.056.294,64, e da ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS – ECOS, que firmou Contrato de Gestão Pactuada nº 062/2017, no valor estimado de R$ 117.282.637,48, ambos na data de 31/07/2017, figurando como contratante a Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba” diz a portaria.

A gestão pactuada foi uma das grandes novidades no Governo do Estado da Paraíba, a partir de 2011, com a posse do então governador Ricardo Coutinho, que se apressou em trazer para administrar hospitais e escolas, entidades chamadas “Organizações Sociais” , que a título de sem fim lucrativo , passaram a gerir dois dos mais importantes segmentos da uma gestão pública, a saúde e a educação, destaca publicação do Blog do Marcelo José.

Para acelerar os contratos o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) editou a Medida Provisória 178/2011, criando a legislação (por Medida Provisória) sobre a gestão pactuada e permitindo já a contratação das “OS” começando pela Cruz Vermelha Brasileira que já recebeu mais de R$ 1 bilhão para administrar o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.

OPERAÇÃO CALVÁRIO – A Operação Calvário foi resultado de uma investigação que descobriu um esquema de desvios de recursos públicos a partir da gestão de Organizações Sociais em hospitais públicos, a exemplo da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Dia 14 de dezembro de 2018 a Operação Calvário prendeu 11 pessoas, entre as quais o diretor nacional da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, que segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, é o chefe da Organização Criminosa que desviava recursos públicos a partir de contratos com dezenas de empresas para prestar serviços nos hospitais.

Entre os presos no dia 14 de dezembro está Roberto Kremser Calmon, empresário carioca preso enquanto estava hospedado em um hotel na orla da praia do Cabo Branco em João Pessoa.

A segunda fase da Operação Calvário resultou na prisão de Leandro Nunes Azevedo, do ex-assessor da secretária de Administração do Governo do Estado, Livânia Farias.  A Operação também cumpriu mandados de busca e apreensão, nas casas dos secretários do Governo do Estado da Paraíba, Waldson de Souza, e Livânia Farias.