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Paraíba

Tribunal vai reunir municípios para fortalecer a política de atendimento aos direitos da criança

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A partir do mês de junho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em parceria com a Oficina da Cidadania, vai percorrer várias regiões do estado em um projeto ousado, iniciado no dia 21 de janeiro, que tem como objetivo fortalecer a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. Dirigido a gestores que lidam com as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente, tem como meta atingir os 223 municípios da Paraíba.

Até o final do ano vão acontecer cinco reuniões em cidades polos do estado, de maneira que os gestores dos municípios próximos participem dos encontros. As cidades onde vão acontecer as reuniões ainda serão definidas pela equipe que conduz o projeto, informa publicação do TRT-PB.

O projeto do TRT levará palestrantes que vão disseminar conhecimento para gestores públicos municipais, conselheiros tutelares e de direitos, acerca da política de atendimento aos direitos infanto juvenis. O presidente do Tribunal, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro autorizou, na última quinta-feira (17), a abertura do projeto estratégico, além de outros três que focam em melhorias para a instituição e, consequentemente, para a sociedade.

Recursos extras para municípios

O projeto “Fortalecer a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente” dará ênfase à importância de consolidação dos principais órgãos e instrumentos, como Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo municipal da Criança e do Adolescente.

Nos encontros será mostrado que o município, por menor que seja, pode fazer funcionar plenamente a política de atendimento à criança e ao adolescente. “A partir do momento que esses órgãos e instrumentos funcionam plenamente, portas se abrem para que o município receba recursos extras destinados a essas políticas”, disse o servidor do TRT, Wilson Quirino da Silva, que é gestor e que vai atuar como palestrante e orientador nos encontros municipais.

Segundo Quirino, vários ministérios, como o da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania têm recursos para convênios na área da criança e do adolescente. Citou uma ação que pode trazer recursos extras para o município aplicar nas políticas. Empresas e pessoas físicas podem doar parte do imposto de renda devido para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor é restituído com a Selic total para os doadores.

Premiação nacional

Existe, ainda, premiações nacionais, como o Programa Prefeito Amigo da Criança, que tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e suas equipes na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Agora, para que esses benefícios cheguem aos municípios é preciso que os órgãos e instrumentos ligados à infância e juventude funcionem devidamente e é essa a contribuição que o TRT13 e a Oficina da Cidadania querem dar à Paraíba”, afirmou Wilson Quirino.

O projeto será encerrado no dia 13 de dezembro com um encontro estadual em João Pessoa e com a participação de gestores de todos os municípios. No seminário serão avaliados os encontros regionais para a quantificação dos resultados alcançados.

O projeto tem como patrocinador o assessor de gestão estratégica do tribunal, Max Frederico Guedes Pereira e a equipe é formada pelos servidores Edgard Saeger Neto, Jaquilane Medeiros da Costa, Fernando Sérgio Montenegro, Rodolpho de Almeida Eloy e Ione Sousa Gondim de Albuquerque.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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