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Confira o perfil da nova bancada dos deputados federais da Paraíba

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Os 12 deputados federais, diplomados no dia 1º de janeiro no teatro A Pedra do Reino, em João Pessoa, tomam posse nesta sexta-feira (1º) na Câmara Federal. A solenidade, que será realizada no plenário Ulysses Guimarães, será iniciada a partir das 10h. A bancada da Paraíba que assume a nova legislatura chega com renovação de 50%, mas nem todos são nomes desconhecidos dos eleitores.

É o caso de Wilson Santiago e Ruy Carneiro, respectivamente, presidentes estaduais do PTB e do PSDB na Paraíba, que retornam à Câmara Federal após as eleições de outubro do ano passado, destaca reportagem do Jornal da Paraíba.

Mas há também os que chegam pela primeira vez ao legislativo federal, como os deputados Julian Lemos (PSL) e Edna Henrique (PSDB), que já cumpriu mandato no executivo como prefeita de Monteiro, no Cariri paraibano. Também novidade é ascensão dos deputados estaduais Frei Anastácio (PT) e Gervásio Maia (PSB) para o mandato na câmara baixa.

Das doze cadeiras destinadas ao estado, pelo menos seis continuam ocupadas por parlamentares atualmente com mandato. Detalhe é que todos são presidentes ou lideranças partidária: Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Hugo Motta (PRB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Efraim Filho (DEM).

Confira abaixo o perfil da nova bancada federal:
Aguinaldo Ribeiro (PP)

Líder do governo Temer na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro (PP) chega a mais um mandato também cotado para liderar o governo no primeiro ano de Bolsonaro na presidência da República. Esta no cargo de deputado federal desde 2011. Durante o mandato, foi ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff (PT). Deixou a pasta em 17 de março de 2014 em uma reforma ministerial promovida pela presidente.

Damião Feliciano (PDT)

Presidente do Diretório Estadual do PDT na Paraíba, Damião Feliciano é natural de Campina Grande, onde ser formou médico formado pela Faculdade de Medicina de Campina Grande. É sócio fundador da rádio Panorâmica FM de Campina Grande e sócio da rádio 100.5 FM de Santa Rita, rádio esta o qual apresenta todos os dias o programa “a voz do coração” e dá destaque diário a cidade.

Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998. Em 2002 foi eleito suplente, mas assumiu em 2004. Em 2006, elege-se mais uma vez deputado federal pela Paraíba e, já filiado ao PDT, é reeleito em 2010, partido ao qual obteve nova reeleição em 2014 e em 2018.

Damião é casado com a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

Edna Henrique (PSDB)

Outra novidade é a chegada de Edna Henrique (PSDB), única mulher da nova safra de deputados federais paraibanos. Na eleição deste ano, ela ficou em penúltimo lugar com 69.935 (3,52%) dos votos do eleitorado da Paraíba.

Edna Henrique foi prefeita de Monteiro, no Sertão paraibano, por dois mandatos, entre 2008 a 2016. Edna é esposa do deputado João Henriques e tem forte adensamento eleitoral na região do Sertão paraibano, onde tem negócios.

Efraim Filho (DEM)

Natural de João Pessoa, o Democrata foi eleito pela primeira vez em 2006 para a Câmara federal. Foi reeleito consecutivamente mais três vezes e segue para o quarto mandato na câmara baixa este ano. No Executivo, Efraim disputou em segundo turno a prefeitura de João Pessoa em 2012 como vice em uma aliança com o PSB, que resultou na eleição de Luciano Cartaxo do PT.

Ele é filho Filho do ex-senador paraibano Efraim Morais, que preside o Diretório estadual do DEM na Paraíba e atua como Desenvolvimento Agropecuário e Pesca no atual governo de João Azevêdo (PSB).

Frei Anastácio (PT)

O outro caso é a troca de nomes no núcleo petista. Com a saída do deputado Luiz Couto, que desistiu da disputa à Câmara Federal pela disputa ao Senado, quem acabou se elegendo com o espólio do eleitorado do padre foi outro clérigo, o deputado estadual Frei Anastácio.

Ligado aos movimentos de trabalhadores rurais, Anastácio foi eleito deputado estadual na Paraíba, pela primeira vez, em 1998, sendo reeleito em 2002. Nas eleições de 2006, não conseguiu se reeleger novamente, mas voltou a se candidatar em 2010, sendo eleito para o 3º mandato, e nas eleições de 2014 foi mais uma vez reeleito, desta vez para o seu 4º mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Gervásio Maia (PSB)

Grande aposta do PSB para conseguir espaço na Câmara Federal, a grande novidade da eleição é a eleição do deputado estadual Gervásio Maia como o mais votado neste domingo. Ele ficou em primeiro lugar no pleito com 146.860 (7,38%) dos votos do eleitorado paraibano. Atualmente na condição de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia exerceu três mandatos seguidos como deputado estadual.

Hugo Motta (PRB)

Natural de João Pessoa, Hugo Motta é formado em medicina e tem bases políticas em Patos, município do Sertão paraibano. Ocupa o cargo de deputado federal desde 2011, quando foi o deputado mais jovem da história do país ao se eleger, aos 21 anos, nas eleições de 2010 com 86.150 votos.

De tradicional família política da região, Hugo é neto de Nabor Wanderley, avô paterno, que foi prefeito do município de Patos, no Sertão da Paraíba, de 1956 a 1959. Também político, o avô materno, Edivaldo Fernandes Motta, foi eleito deputado estadual por cinco vezes e por duas vezes deputado federal, e Francisca Motta, avó materna, foi deputada estadual por cinco mandatos e eleita prefeita de Patos nas eleições de 2012 . O pai, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, foi prefeito do mesmo município por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2012.

Julian Lemos (PSL)

Primeira vez numa disputa eleitoral, mas também presidente estadual de partido, Julian Lemos, do PSL, foi uma das novidades da nova bancada. Empresário, ele é vice-presidente nacional do PSL e ficou conhecido ao assumir a coordenação da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro no Nordeste. Acabou se elegendo em 10º com 71.899 votos, levantando bandeiras do movimento direitista, como uma pauta conservadora-cristã.

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Herdeiro político da tradicional família Cunha Lima, com bases eleitorais em Campina Grande, Pedro Cunha Lima vai para o segundo mandato na Câmara Federal. Filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e neto do ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, ele foi eleito em primeiro lugar para deputado federal em 2014, em sua primeira disputa eleitoral.

Ruy Carneiro (PSDB)

Atualmente na presidência do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro é um dos que retorna à Câmara Federal. Ele foi eleito deputado federal em 2010 como o segundo mais votado da Paraíba, mas não obteve êxito nas eleições 2014. Em sua trajetória política foi vereador de João Pessoa (1993 – 1999) e deputado estadual (1999 – 2011). À época, foi considerado pela ONG Transparência Brasil um dos parlamentares mais atuantes e de produção legislativa mais relevante, dentre os 36 deputados do Legislativo paraibano.

No período de 1998 a 2004, Ruy Carneiro foi Chefe da Casa Civil da prefeitura municipal de João Pessoa (na gestão do prefeito Cícero Lucena), sendo um dos responsáveis pelo fim do lixão do Róger.

Wellington Roberto (PR)

Empresário do ramo sucroalcoleiro e de corretagem de veículos, foi eleito suplente do senador Humberto Lucena em 1994 sendo efetivado após a morte do titular em abril de 1998. Eleito deputado federal em 2002 (pelo PTB) e em 2006 (pelo PL). Wellington Roberto é conhecido por fazer parte da chamada “Tropa de Choque de Cunha”, grupo composto por nove deputados federais que teve como objetivo obstar no Conselho de Ética todas as tentativas de investigação e punição do Presidente da Câmara Eduardo Cunha, o qual tem contas em seu nome na Suíça.

Wilson Santiago (PTB)

Em pelo menos dois casos, apesar de ter havido substituição, em tese a troca é quase nenhuma. Um deles é o caso da saída do deputado Wilson Filho para a chegada do pai, Wilson Santiago. Ex-senador da Paraíba, Wilson Santiago foi deputado estadual por dois mandados consecutivos (1995 a 2003) e deputado federal entre 2003 a 2011.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Wilson Santiago foi eleito com 99.941 votos, conquistando o posto de deputado mais votado entre os eleitos de seu estado e, em seu segundo mandato, foi eleito com 163.661 votos, sendo o segundo mais votado.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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