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Paraíba

#RetrospectivaEducação: em 2018, Projeto MPEduc foi iniciado em Salgado de São Félix

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Em outubro de 2018, o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi iniciado no município de Salgado de São Félix, localizado na Mesorregião da Mata Paraibana, a 88 km da capital da Paraíba. O município foi escolhido em razão das escolas locais terem atingido a segunda menor nota do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2015.

O MPEduc é uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e busca levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais a respeito do direito de ter acesso a um serviço de educação de qualidade, realizando, para tanto, o acompanhamento da execução das políticas públicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assim como a fiscalização da destinação dos recursos públicos nesse setor, informa publicação do MPF.

Um dos passos iniciais, previstos na metodologia de aplicação do MPEduc, é o preenchimento de questionários eletrônicos, disponíveis no site do projeto (mpeduc.mp.br). O objetivo das perguntas é estabelecer um panorama da situação da rede de ensino no município. abordando os aspectos estruturais, pedagógicos, inclusão, alimentação escolar, programas de governo federal, transporte escolar, estruturação e funcionamento dos conselhos. Todas as 16 escolas municipais preencheram os oito questionários solicitados. Como as escolas estaduais ainda não preencheram os formulários, o MPF reiterou ofícios à Gerência da 12ª Regional de Educação enfatizando a necessidade das respostas aos questionários para o prosseguimento do MPEduc no município.

A partir dos questionários e audiências públicas subsequentes, o MPF e MPPB poderão articular e recomendar a solução de problemas que estejam prejudicando a qualidade dos serviços educacionais, esclareceu o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, José Guilherme Ferraz da Costa.

O projeto foi inicialmente apresentado à administração do município em 19 de outubro de 2018. Na oportunidade, reuniram-se o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Guilherme Ferraz, a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, o prefeito de Salgado de São Félix, Adjailson Pedro da Silva Andrade, a secretária municipal de Educação, Rosineide Gonçalves de Souza Moraes, a secretária municipal de Assistência Social, Genilsa Dantas Alves de Andrade, o gerente operacional de Ensino Fundamental, Valmir Hebert Barbosa Gomes e o coordenador estadual do Censo Escolar Antônio de Caldas Irmão, ambos da Secretaria Estadual de Educação da Paraíba.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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