Paraíba
TCE retoma sessões, aprova contas de seis prefeituras e rejeita as de Bom Sucesso e Pilões
O Tribunal de Contas do Estado, reunido na primeira sessão ordinária do ano, na manhã desta quarta-feira (23), rejeitou as contas anuais dos municípios de Bom Sucesso (2015), com imputação de débito no montante de R$ 243,3 mil ao ex-prefeito Ivaldo Washington de Lima, e Pilões (2016), neste caso, com destaque para insuficiência financeira. Foram aprovadas as prestações de contas de Boqueirão (2017), Belém (2016), Bernardino Batista, Alagoinha, Pilões e Vieirópolis de 2015, assim como das câmaras municipais de João Pessoa e Puxinanã de 2017.
O Pleno rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo ex-contador da prefeitura de Boa Ventura, Rosildo Alves de Morais, contra decisão consubstanciada na Resolução RPL TC 006/2018, e Acórdão APL TC 0837/2018, assim como os embargos manejados pela empresa Fixar Comércio de Produtos de Limpeza e Informática, sobre denúncia que envolve a Secretaria de Saúde do Estado. O TCE entendeu não ser o recurso adequado para a decisão atacada. Regulares foram julgadas as contas da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, exercício de 2017.
Turmalina – Durante a sessão o conselheiro André Carlo anunciou a disponibilização da ferramenta “Turmalina”, que já em funcionamente e que tem como finalidade aferir as informações dos portais de transparência dos órgãos públicos. A ferramenta é o resultado de uma parceria entre o TCE e o Laboratório Analytics da UFCG. Tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores, além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência. Poderá ser acessada no endereço turmalina.tce.pb.gov.br.
Aplausos – No expediente, antes de iniciar a sessão, o Plenário aprovou, à unanimidade, votos de aplausos para o Auditor Fiscal Hamilton Sobral Guedes, nomeado novo Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, e também ao advogado Edward Johnson de Abrantes, empossado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no cargo de Diretor no Governo do Distrito Federal, proposituras que foram apresentadas pelo presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Votos de Pesar – O Pleno do TCE manifestou pesar pelo falecimento da Sra. Natércia Vieira Coutinho, genitora do ex-governador Ricardo Coutinho, de Giuseppi Marconi Coutinho de Souza, ocorrido no último dia 02 de janeiro, assim como de Roberto Cândido da Silva, esposo da servidora Edneide Cândido, lotada na Divisão de Expediente do Tribunal. Também pelo falecimento de Levy de Carvalho, servidor do Tribunal desde a fundação do TCE, em 1971, que estava prestes a completar noventa anos.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária de nº 2203, primeira de 2019, contou com a presença dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Antônio Costa. Também do conselheiro substituto Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.