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Primeiros dias do ano têm fluxo intenso de visitantes no Congresso

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Para milhares de pessoas, o início do ano foi a oportunidade de conhecer mais sobre o Congresso Nacional. Até o dia 9 de janeiro, 6.631 pessoas haviam feito a visita guiada, serviço oferecido gratuitamente. O número de visitantes é 45% maior que o registrado no mesmo período de 2018, quando 4.578 pessoas fizeram o passeio. O fluxo de 2019 é ainda mais expressivo se considerados os dias de efetivo funcionamento, já que o serviço foi interrompido nos três primeiros dias do ano devido à posse presidencial.

Entre os visitantes estava o casal Danilo Barros Machado e Tamires Gonçalves Barros, de Goiânia. Eles se dirigiram a Brasília para retirar visto de viagem e aproveitaram para conhecer as dependências e um pouco da história da Câmara e do Senado.

— Eu já tinha vindo, mas ela não, por isso eu quis voltar. Tem muita coisa que a gente nem imagina como era ou como é hoje em dia. Eu gostaria de ter mais conhecimento, de entender como as coisas são para poder acompanhar melhor — explicou Danilo. Para Tamires, o interesse incluiu também a arquitetura, já que ela estuda design de ambientes, destaca publicação da Agência Senado.

Funcionamento

De acordo com o coordenador de visitação institucional do Senado, Tadeu Sposito, a visita dura cerca de uma hora e passa pelos principais salões e pelos plenários da Câmara e do Senado. No mês de janeiro, o passeio pode ser feito todos os dias, das 9h às 17h30. Os grupos saem a cada meia hora e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso Nacional.

Os visitantes são de todas as regiões do Brasil. Também há turistas de outros países. Somente nesses primeiros dias do ano, pessoas de 35 nacionalidades vieram conhecer o Congresso. Entre os visitantes, há pessoas que vieram de países mais distantes, como Austrália, Japão, Alemanha, Paquistão e Gana, além de vizinhos da Argentina, Venezuela e Bolívia, por exemplo.

Mesmo para quem é de Brasília, a visita muitas vezes pode revelar surpresas. A massoterapeuta Adriana Militão mora há dez anos na capital e nunca havia participado da visitação. Neste ano, ela foi ao Congresso levar parentes que vieram a Brasília para a posse presidencial e aproveitou para saber mais sobre o funcionamento da Câmara e do Senado.

— Eles queriam muito conhecer o Congresso e por isso estamos aqui. É a primeira vez que venho e é uma emoção para mim.

Programa

O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de Relações Públicas da Câmara e do Senado. Em janeiro, o funcionamento é diário, com exceção dos três dias que antecedem a posse dos senadores, marcada para o dia 1° de fevereiro. A interrupção do serviço se dará no dia 29 de janeiro. Para saber mais sobre a visita ou para agendar grupos, basta acessar a página do programa de visitação.

Quem vem visitar o Congresso pode contar, ainda, com a ajuda de aplicativos para celular. Em 2018, um desafio lançado pelo Senado na Campus Party premiou os três melhores aplicativos móveis feitos para tornar a visitação do Congresso Nacional mais interativa.

O vencedor, “Visite o Congresso Nacional”, conta com QR code, que ajuda os visitantes a receber informações sobre elementos presentes no Congresso, como obras de arte. Também oferece visita virtual, com imagens em 360° e guia em áudio.

Os outros aplicativos premiados são “Visite o Congresso”, com informações curiosidades, QR code e visita virtual, e o “VisitApp 3e60”, que permite a quem não pode fazer a visita presencial conhecer o Congresso Nacional por meio de óculos de realidade virtual e um celular.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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