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Paraíba

Órgãos e entidades lançam nesta quarta-feira, em João Pessoa, campanha contra LGBTQI fobia

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Com o objetivo de combater a discriminação e o preconceito contra os LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis, queers e intersex), será lançada nesta quarta-feira (16), às 19h, a campanha “Não Vamos Voltar”, fruto de uma parceira entre o Grupo Diversidades, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O evento será realizado na Usina Cultural Energisa e contará com a presença de autoridades federais e estaduais. Entre as presenças confirmadas estão a do governador do Estado, João Azevêdo, procuradores, magistrados e parlamentares, além de ativistas de direitos humanos e artistas locais. A entrada é aberta ao público.

A campanha “Não Vamos Voltar” consiste na veiculação de vídeos de conscientização nas TVs locais, redes sociais e sites, além da realização de simpósios e seminários por todo o Estado. A perspectiva é que a iniciativa seja espalhada por todo território nacional em busca de igualdade e cidadania.

De acordo com o procurador do MPT, Eduardo Varandas, a intenção é formar uma rede de proteção àqueles em situação de vulnerabilidade social. “É inconcebível que num país em que a união homoafetiva já é um direito reconhecido pelo STF, pessoas continuem sendo assassinadas por crime de ódio. Mais inaceitável ainda é que autoridades públicas que juraram cumprir a Constituição têm emponderado, em seus discursos, o preconceito e a desarmonia”, ressaltou.

Dados do Grupo Gay da Bahia revelam que a cada 19 horas um LGBTQI+ é assassinado no Brasil por crime de ódio. A ONG internacional Transgender Europe (TGEU) aponta o Brasil em primeiro lugar no “ranking” mundial de mortes de LGBTQI+ à frente de países, inclusive, onde a homossexualidade ainda é tipificada como delito no respectivo Código Penal.

A coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPE-PB, Remédios Mendes Oliveira lembrou que a Defensoria Pública tem desenvolvido vários projetos a favor do público LGBTQI+ e destacou ainda que “se trata de um direito adquirido historicamente por esta população, assim como o direito à vida com suas garantias e proteções dignas a qualquer ser humano. A Defensoria, a partir do seu Núcleo da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, sempre legitimará os direitos humanos”, assegurou a defensora pública.

Amento da criminalidade – O diretor-presidente do Grupo Diversidades, Marcos Dias, chama a atenção para o aumento dos índices de criminalidade contra os LGBTQI+, principalmente após o resultado das eleições. “As taxas já aumentaram sensivelmente”, afirma. De acordo com o diretor, apesar de João Pessoa ser referência no cuidado com a pessoa LGBTQI+, a Paraíba está entre os estados do Nordeste que mais matam.

“Ou seja, ainda sentimos a cultura lgbtqifóbica do Brasil, que é o país que mais mata LGBTQI+ no mundo”. Marcos Dias explica que a mensagem que a campanha quer passar é que a população LGBTQI+ está além de corpos LGBTQI+. “Nós somos, filhos, irmãos, pais, família e estamos em todos os espaços e essa campanha traz uma resposta, mostrando que mais do que enfrentamento a gente é amor”.

Parceria – Para o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, a atuação em parceria dos diversos órgãos que têm atribuição na defesa das minorias em parceria com a sociedade civil organizada é essencial nesse momento em que aumentam os casos de violência contra a população LGBTIQI+. “Essa campanha é um marco na proteção dessa população. Não pode haver retrocesso algum”, defende Godoy, responsável pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em João Pessoa.

Já o defensor regional de Direitos Humanos da DPU, Edson Júlio de Andrade Filho, ressaltou que a campanha “é muito oportuna e feliz, a começar pelo seu lema, pois, de fato, após tantos avanços nas garantias dos direitos civis da população LGBTQI+, não se pode aceitar que voltemos ao tempo em que essa parcela da sociedade não tinha sequer a liberdade de andar na rua sem medo de ser hostilizada ou agredida”.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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