O deputado Benjamin Maranhão (MDB) conclui o seu mandato na Câmara Federal com um saldo positivo de trabalho executado em prol dos municípios paraibanos, dos agricultores, da segurança hídrica e pela garantia de emendas que foram investidas em saúde e educação. O parlamentar também lutou, indicando recursos para as obras da terceira faixa na BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, a dragagem do Porto e ações na área da segurança pública.
Na defesa dos municípios, o deputado cobrou que além da ajuda financeira imediata aos municípios é preciso votar a Reforma Tributária, que se encontra em tramitação na Câmara Federal e, dentro dela, se estabelecesse um novo pacto federativo, com melhor distribuição de recursos para as gestões municipais.
Benjamim também cobrou dos Governos Estadual e Federal uma solução para o caso da falta d’água nos municípios paraibanos, chegando a cobrar do Governo do Estado obras estruturantes e do Governo Federal a conclusão do Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco, além da realização da obra do ramal Piancó.
O deputado paraibano se empenhou ainda no trabalho para garantir melhorias para os agricultores paraibanos. Junto ao Incra, Benjamin Maranhão garantiu a liberação de títulos de terras para centenas de assentados. “Estou muito feliz em ver a libertação de muitas famílias que lutavam por isso há mais de 30 anos. Mesmo distante da Câmara, continuarei a minha luta pelos que mais precisam”, afirmou.
Outra luta vitoriosa travada pelo deputado foi em relação aos agentes de saúde e endemias com um trabalho desde a Emenda de 51 (que regulamenta a atividade dos agentes e a admissão dos profissionais por processo seletivo), garantindo a efetivação dos direitos de cada um desses trabalhadores. “A nossa luta vai continuar em prol desses profissionais que são indispensáveis para a garantia da saúde da população”, disse.
Feminicídio – O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) é autor o Projeto de Lei (PL 7913/2017), aprovado pela Câmara Federal, que prevê a suspensão da responsabilidade parental dos feminicidas, assim como dos responsáveis por crimes de lesões gravíssimas e de abuso sexual contra filhos e filhas. A matéria garante mais proteção às mulheres vítimas de feminicídio. No Brasil, a taxa de feminicídios é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Agricultura – O fortalecimento da agricultura é uma das prioridades do mandato do deputado federal Benjamin Maranhão. Para o setor, na Paraíba, ele destinou R$ 9,5 milhões em emendas, voltados para compra de maquinário, equipamentos, perfuração de poços, entre outras ações.
Projetos – O deputado apresentou o Projeto de Lei 765/2015 que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistase e também do Projeto de Lei 1699/2015 que trata da gestão de recursos do SUS no que se refere ao piso salarial dos profissionais de saúde. Segundo o deputado, esse é um passo importante, pois a valorização desses profissionais beneficia toda a sociedade.
Um outro projeto apresentado foi o 8010/2017 que condiciona o acesso ao programa Bolsa Família a realização desses testes em bebês. Metade dos bebês brasileiros não faz o teste da orelhinha e 23% dos pais não levam os seus filhos para realizar o teste do pezinho, segundo Pesquisa Nacional de Saúde. “Os dados são preocupantes, pois esses exames são fundamentais para detectar e prevenir doenças”, disse.
