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Paraíba

Oposição a Bolsonaro precisa ser feita desde já, diz João Azevedo em entrevista à Folha

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Eleito em primeiro turno numa chapa que uniu PT, PSB e PDT, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), espera não sofrer retaliações do governo Jair Bolsonaro.

Ele acredita existir apenas uma saída para a esquerda no Brasil e diz que a oposição precisa ser feita desde o primeiro dia de governo.

“Buscar a unidade é o que nós temos que fazer. Não há outro caminho.”

Azevêdo reconhece erros eleitorais que levaram à vitória de Bolsonaro. “Vaidades pessoais foram colocadas acima dos interesses do país e isso nos levou para esta situação”, disse em entrevista à Folha.

O sr. integra um bloco de governadores nordestinos que apoiou Fernando Haddad (PT) e que fez críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Teme sofrer algum tipo de retaliação?

O que eu espero é que a relação possa ser republicana da maneira que tem que ser. Isso não significa de forma alguma que divergências políticas e compreensão diferente faça com que um estado possa sofrer penalidades ou discriminação por parte do governo federal. Espero realmente que seja um tratamento republicano. Claro que essa é a minha expectativa, mas vamos aguardar para saber o que vai acontecer.

Por que então o sr. não participou do encontro com Bolsonaro após as eleições, em novembro? Isso não faz parte desta relação republicana?

Faz sim. Primeiro é importante entender que ainda hoje não houve um convite oficial do governo, nem antes de tomar posse e nem agora, para participar de qualquer reunião. Naquele dia, pela proximidade da reunião, eu tinha outra agenda e não participei. Em nenhum momento, vou me negar a participar de reunião desde que seja oficialmente convidado, é claro.

Durante a campanha, o sr. disse que os estados ficam sempre à mercê dos ministros e da boa vontade do presidente. O senhor é otimista em relação à mudança de cenário?

Não sou realmente muito otimista não. Eu espero que frases que foram ditas, a exemplo de “menos Brasília e mais Brasil”, sejam postas em prática. Você não pode imaginar um país que tem uma distribuição dos royalties de petróleo suspensa por uma liminar e ninguém decide. Você não pode imaginar que os recursos oriundos da assinatura dos contratos para exploração do pré-sal vá para um fundo social e o governo federal não regulamenta este fundo e, consequentemente, não há transferência para estados e municípios.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), seu principal cabo eleitoral, sempre foi leal a Lula, mesmo quando o partido decidiu apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma. Como o sr. enxerga um bloco de oposição a Bolsonaro com o PSB, PC do B e PDT, mas sem o PT?

A posição do partido está acima de posições pessoais dos membros. Eu acho que a posição está correta. Ela precisa ser considerada.

Então o sr. concorda com o bloco de oposição sem o PT?

É uma opção do PT não participar do bloco de oposição. Não é uma posição do PSB. Se o PT quiser participar junto com o bloco, eu defendo essa posição. Aqui nós fomos aliados ao PT, tivemos um candidato ao Senado do PT e continuamos participando juntamente aqui e, inclusive, com a participação do PT dentro da gestão.

Ciro Gomes defendeu que é preciso esperar uns cem dias para a oposição fazer cobranças efetivas ao novo governo. Concorda com ele?

A oposição precisa começar a apresentar exatamente o que espera do novo governo e fazer as cobranças no dia-a-dia, a partir de hoje. Não existe prazo para isso. Fala-se muito e não se sabe o que vai acontecer. Fica difícil você cobrar, mas o posicionamento da oposição precisa ser claro e desde o primeiro dia.

Qual a saída para as forças de esquerda?

Eu acho que a esquerda cometeu um erro nestas eleições, que foi exatamente não ter tido a capacidade de ter se unido. Se nós tivéssemos nos unido, teríamos um outro resultado. Vaidades pessoais foram colocadas acima dos interesses do país e isso nos levou para esta situação.

Mas ainda há uma clara desunião da esquerda.

Sim. Buscar a unidade é o que nós temos o que fazer. Não há outro caminho. O que mais interessa para qualquer grupo é ter a oposição desarticulada.

E quem deve liderar essa oposição?

Isso todos os partidos precisam se unir para debater. O PT tem uma importância muito grande nesse processo, mas precisa fazer uma autocrítica no sentido de que, durante esse processo, o próprio desgaste do partido nos levou a esta situação. O próprio Haddad entendia assim. Agora, o PT não se colocar dentro do bloco de oposição junto com os outros partidos nos leva a essas dificuldades. Eu continuo insistindo que precisamos buscar a unidade das oposições. É o único caminho para as esquerdas no Brasil.

A curto prazo o que o sr. acha que Bolsonaro poderia fazer para ajudar os estados do Nordeste?

O que precisa ser feito e mantido para os estados do Nordeste é um nível de investimento que, no caso específico da Paraíba, nós possamos atingir, dentro de pouco tempo, a segurança hídrica que nós precisamos.

A dessalinização é uma solução viável?

Precisamos separar entre aquilo que é atendido por dessalinizadores para pequenas comunidades como nós fazemos hoje. Muitas vezes você perfura um poço e o teor de sal é muito alto. Você implanta um dessalinizador e resolve o problema. O custo desse sistema é baixo e funciona sem muita despesa para o usuário. Entretanto, para você fazer dessalinização de água do mar para grandes populações, isso, por exemplo, tem um custo muito mais alto do que trazer água do São Francisco. Temos soluções mais baratas do que a dessalinização.

Quais são?

A transposição é uma delas. O Eixo Leste está concluído. Falta concluir o Eixo Norte. Essa transposição funcionando adequadamente, ela pode trazer segurança hídrica por um custo muito mais baixo. Uma coisa é a dessalinização que acontece em Israel. Israel é um país que é paralelo ao mar. A população que demanda água está próxima do mar. Para as cidades que estão próximas do mar, o custo é bem mais baixo. Imagine um estado como a Paraíba ou Pernambuco que, do litoral até a última cidade, tem 500 a 800 quilômetros. O custo dessa água é muito alto. O bombeamento com o custo da energia que temos hoje ficaria praticamente inviável.

O Judiciário recebeu aquele aumento nacional que, evidentemente, terá rebatimento nos estados por causa do efeito cascata. Qual tamanho desse impacto?

A Paraíba manteve para 2019 a mesma previsão orçamentária de 2018. O valor que foi repassado no ano passado, aproximadamente R$ 620 milhões, para o Judiciário, é a nossa previsão de repassar neste ano. Não temos como aumentar duodécimos, seja do Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, porque é em função da receita. Se não tem aumento de receita, não podemos aumentar a despesa. Estamos trabalhando aqui dessa forma. O Judiciário, bem como todos os outros poderes, tem que se adequar às condições do orçamento. O orçamento é o mesmo do ano passado. Não há acréscimo.

O sr. acumulou vencimentos enquanto secretário e chegou, segundo o TCE, a receber R$ 44 mil em um único mês. Não há um contrassenso aí?

Eu trabalhei mais de 30 anos como engenheiro e sou aposentado. Como sou aposentado como professor. A legislação, evidentemente, permite que você receba sua aposentadoria com o salário do cargo que você está exercendo. A questão do acúmulo não é vínculo empregatício. O que existe é presidência de conselho e que é um pagamento de jeton, na época era R$ 900 mensais, pelas reuniões que você tinha em determinados órgãos. Isso é uma legislação que inclusive foi alterada agora. Não era vínculo empregatício.

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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