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TRT da Paraíba empossa novos presidente e vice na próxima segunda

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) empossa, na próxima segunda-feira (7), os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2019/2020. A sessão solene de posse acontecerá às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro assumirá o cargo de Presidente e o desembargador Leonardo José Videres Trajano assumirá o cargo de Vice-Presidente e o de Corregedor Regional. Os novos dirigentes foram eleitos em outubro de 2018 pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. A transferência do cargo será feita pelo atual presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, que está concluindo seu biênio administrativo, informa publicação do TRT-PB.

Composição

Além do presidente e vice-presidente, foram escolhidos os desembargadores que vão integrar a gestão. A Primeira Turma de Julgamento será composta pelos desembargadores Ana Maria Ferreira Madruga (presidente), Paulo Maia, Carlos Coelho e Eduardo Sergio.

A Segunda Turma será composta pelos desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva (presidente) e pelos desembargadores Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado e Thiago de Oliveira Andrade.

Para a diretoria da Escola Judicial foi escolhido o desembargador Thiago de Oliveira Andrade. O juiz Lindinaldo Silva Marinho será o vice-diretor. No biênio, o ouvidor do TRT13 será o desembargador Edvaldo de Andrade e o ouvidor substituto será o desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

Breve perfil

Wolney de Macedo Cordeiro

Wolney de Macedo Cordeiro tem 50 anos e é filho de Airton Cordeiro e Maria Delza de Macedo Cordeiro. Casado com Roberta da Silva Pontes Cordeiro, tem três filhos e dois netos.

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi aprovado em concurso público para Juiz Substituto do TRT da 6ª Região (Pernambuco) com apenas 22 anos, onde exerceu o cargo no período de 1991 a 1992. Foi removido por permuta para o TRT da Paraíba e foi titular das Varas do Trabalho de Picuí, Taperoá, Guarabira, Mamanguape e da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Ocupa o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho desde março de 2012, onde exerceu as funções de Ouvidor (2013-2015), Diretor da Escola Judicial (2015-2017) e Vice-Presidente e Corregedor Regional (2017-2019).

O magistrado possui várias atividades de docência na graduação e pós-graduação, sendo atualmente Professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmat 13). É professor visitante das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 16ª, 19ª, 20ª e 21ª Regiões.

Wolney Cordeiro já ministrou vários cursos na área de Direito e proferiu palestras, conferências e teve participação em painéis de eventos jurídicos na Paraíba e em vários estados do Brasil. Além de dezenas de artigos e capítulos em obras coletivas, publicou os seguintes livros: A regulamentação das relações de trabalho individuais e coletivas no âmbito do Mercosul. São Paulo: LTr, 2000; Fundamentos do direito processual do trabalho brasileiro. São Paulo, LTr: 2005; Manual de execução trabalhista – Aplicação ao processo do trabalho das Leis nº 11.232/2005 (Cumprimento da sentença) e nº 11.382/2006 (Execução de títulos extrajudiciais). Rio de Janeiro: Forense, (1a. ed. 2008; 2a. ed. 2010); Contrato coletivo de trabalho transnacional: o direito global do trabalho e sua inserção na ordem jurídica brasileira. Curitiba: Juruá, 2014; Execução no processo do trabalho. Salvador: JusPodivm (1ª.ed. 2015; 2ª.ed 2016; 3ª.ed 2017; 4a.ed 2018).

Breve perfil:

Leonardo José Videres Trajano

Natural de João Pessoa, Leonardo José Videres Trajano graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no ano de 1996. Foi sócio titular, responsável pelo contencioso e consultivo trabalhista de Nóbrega Farias & Trajano Advogados Associados, entre os anos de 1997 e 2012.

É desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desde 12/11/2012, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Foi ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no biênio 2015/2016. Também no biênio 2015/2016, foi Presidente da 1ª Turma do TRT da 13ª Região. Desde 2013, é coordenador do Comitê Regional Gestor do Processo Eletrônico Judicial Eletrônico (PJe-JT) e preside o comitê Permanente de Informática do TRT-13.

Foi Professor da Disciplina de Prática Jurídica, na Fesp Faculdades, entre 2012 e 2014. Foi Integrante da Banca Examinadora na Prova Prático-Profissional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do Exame de Ordem Nacional Unificado 2008.2 e da Banca Homologadora da Prova de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do Exame de Ordem Nacional Unificado 2008.1.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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