Paraíba
João Azevêdo empossa auxiliares e anuncia reuniões periódicas para acompanhar ações do Governo
O governador João Azevêdo empossou, nesta quarta-feira (2), os secretários de Estado e dirigentes de órgãos e estatais durante solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual destacou a unidade de sua equipe e anunciou a realização de reuniões periódicas com os auxiliares da gestão para acompanhar o andamento de todos os projetos em andamento no Estado.
“A meta é fazer sempre mais do que conseguimos fazer. Vamos fazer mais pelo povo, dar as respostas para o que a população exige de nós e vai exigir muito mais a cada dia que passa. Eu cobro dedicação, determinação e compromisso de cada um”, ressaltou.
João Azevêdo também afirmou ter a certeza de que os secretários e dirigentes de órgãos empossados nesta quarta-feira farão a diferença na gestão pública. “Aqui existe uma mescla de juventude, de conhecimento da máquina pública e não tenho nenhuma dúvida de que esse conjunto de forças de pessoas fará uma grande gestão em benefício do povo da Paraíba”, declarou.
O secretário de Estado de Governo, Nonato Bandeira, que falou em nome de todos os empossados, destacou os desafios da equipe para os próximos quatro anos. “Nós temos que nos reinventar e jamais nos acomodar. Nós temos que ampliar esse legado de justiça social, de desenvolvimento econômico, de equilíbrio financeiro e, ao mesmo tempo, propor as novas fórmulas, as novas obras, os novos desafios sob o comando do nosso governador João Azevêdo”, disse.
O secretário de Segurança Pública, Jean Francisco, adiantou as metas de sua pasta para combater a criminalidade no Estado. “Nós vamos ampliar os princípios do programa Paraíba Unida Pela Paz, vamos intensificar o combate ao crime contra o patrimônio, vamos buscar reduzir ainda mais o número de homicídios, além de estabelecer a criação de Centros de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos e fortalecer o incremento tecnológico na área da segurança”, explicou.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, assegurou que o Governo do Estado manterá o ritmo acelerado de investimentos nos próximos anos. “A população precisa e vai ter uma resposta muito grande dos principais problemas e missões que temos a enfrentar. A Paraíba vai ter um governo forte, com muita presença e qualificação técnica, chegando muito próximo do povo”, enfatizou.
Já o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Deusdeste Queiroga, destacou que o principal desafio de sua pasta será garantir a segurança hídrica dos municípios. “O nosso desafio eterno é dar segurança hídrica à população, com o abastecimento das cidades. Nós vamos também ampliar a infraestrutura estadual e vamos investir na manutenção das estradas, das adutoras e melhorar os serviços da Cagepa”, argumentou.
A vice-governadora Lígia Feliciano, os deputados federais Veneziano Vital do Rêgo, Damião Feliciano, Luiz Couto, além dos deputados estaduais Gervásio Maia, Hervázio Bezerra, Adriano Galdino, Estela Bezerra, Branco Mendes e João Bosco Carneiro, dentre outras autoridades estiveram presentes à solenidade.
Confira a relação dos secretários e demais auxiliares empossados:
Administração Direta
Procuradoria-Geral do Estado – Gilberto Carneiro
Procurador adjunto – Paulo Márcio
Controladoria Geral do Estado – Gilmar Martins
Secretaria de Comunicação Institucional – Luís Tôrres
Secretaria Executiva da Comunicação Institucional – Sebastião Lucena
Secretaria da Administração – Livânia Farias
Secretaria das Finanças – Amanda Rodrigues
Secretaria do Planejamento – Waldson Souza
Secretaria Executiva do Planejamento – Fábio Maia
Secretário Chefe de Governo – Nonato Bandeira
Chefe de Gabinete – Ronaldo Guerra
Secretaria da Receita – Marialvo Laureano
Secretaria Executiva da Receita – Bruno Frade
Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Deusdete Queiroga
Secretaria Executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Virgiane Melo
Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Gustavo Feliciano
Secretaria Executiva do Turismo – Ivan Burity
Secretaria da Educação – Aléssio Trindade
Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia – Cláudio Furtado
Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e Logística da Educação – Artur Viana
Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana – Gilberta Soares
Secretaria da Administração Penitenciária – Tenente Coronel Sérgio Fônseca
Casa Militar – Tenente Coronel Anderson
Casa Civil – Iris Rodrigues
Secretaria da Saúde – Cláudia Veras
Secretaria Executiva da Saúde – Renata Nóbrega
Secretaria Executiva de Gestão Hospitalar – Geraldo Medeiros
Escritório de Representação em Brasília: Sueli Santiago
Escritório Executivo de Representação em Brasília: Adauto Fernandes
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado: Breno Wanderley
Secretaria Executiva das Finanças: Mário Sérgio
Secretaria Executiva do Orçamento Democrático: Célio Alves
Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal – Ana Cláudia Vital
Secretaria de Desenvolvimento Humano: Gilvaneide Nunes da Silva
Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Humano: Francisca Denise Albuquerque
Secretária Executiva de Segurança Alimentar: Roseana Meira
Secretaria da Cultura: Damião Ramos Cavalcanti
Secretaria Executiva da Cultura: Milton Dornelas
Secretaria de Segurança: Jean Francisco Bezerra Nunes
Secretaria Executiva de Segurança: Lamark Victor Donato
Secretaria Executiva da Administração: Jaqueline Fernandes Gusmão
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer: José Marco
Secretaria Executiva da Juventude, Esporte e Lazer: Priscila Gomes de Araújo
Secretaria Executiva da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido: Jonildo Cavalcante
Secretaria Executiva da Mulher e Diversidade Humana: Lídia Moura
Secretaria Executiva da Administração Penitenciária: João Paulo Barros
Chefe do Cerimonial do Governo – Gabrielly Barbosa Fonseca
Consultoria dos Assuntos Legislativos do Governador – Sandro Targino
Órgãos da Administração Indireta
DER (Departamento de Estradas e Rodagem) – Carlos Pereira
Suplan – Simone Guimarães
PBGás – Tatiana Domiciano
PBPrev – Yuri Simpson Lobato
Delegado Geral – Isaias José Dantas Gualberto
Delegado Adjunto – Cassandra Maria Duarte Guimarães
Comandante da Polícia Militar – Cel. Euller de Assis Chaves
Subcomandante da Polícia Militar – Cel. José de Almeida Rosas
Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Bombeiro – Marcelo Augusto de Araújo
Subcomandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Bombeiro – Lucas Severiano de Lima
Ouvidor e corregedor do Corpo de Bombeiros – Cel. Bombeiro Jair
Procon – Késsia Dantas
ARPB – João Vicente Machado
Codata – Krol Jânio Palitot Remígio
Espep – Luciane Alves Coutinho
Funad – Simone Jordão Almeida
Lifesa: Carlos Alberto Dantas Bezerra
Detran: Agamenom Vieira da Silva
Fundac: Noaldo Belo de Meireles
Fundação Casa de José Américo: Viviane Coutinho
Funesc: Marinezia Gomes Tomé
Vice-presidente da Funesc: Raisa Agra Moura
Cehap: Emília Correira Lima
Cagepa: Marcus Vinicius Neves
Companhia Docas: Gilmara Pereira Temoteo
Vice-presidente da Companhia Docas: Radamécio Leite
Aesa – Porfirio Loureiro
PBTur – Ruth Avelino Cavalcante
Jucep: Simão de Almeida Neto
Vice-presidente da Jucep: Giuseppi Marconi Coutinho de Souza
Iphaep: Cassandra Eliane Figueiredo Dias
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba: Artur Bonfim
Sudema: Fábio Andrade
Agevisa: Jória Viana
Cendac: Valquíria Alencar
Cinep: Rômulo Polari
Funes: Geralda Medeiros
IASS: Laura Farias
Procase: Aristeu Chaves Sousa
Lotep: Sebastião Alberto Cândido
PBGás: Tatiana da Rocha Domiciano
Ouvidoria Geral do Estado: Tania Brito
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.