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Paraíba

Câmara Municipal de João Pessoa aprova Orçamento de 2019 no valor de R$ 2,7 bilhões

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019 no valor de R$ 2,7 bilhões. Os vereadores aprovaram a peça durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27). Ao todo, foram apresentadas 354 emendas à norma, que estima a receita e fixa as despesas para o próximo ano.

Segundo o relator da LOA 2019, vereador Dinho (PMN), “a peça orçamentária está dentro de uma perspectiva de recuperação econômica”, contemplando 285 Emendas Impositivas, o correspondente ao valor de R$ 21,4 milhões, pelo menos 50% desse valor, por lei, será para investimentos na área de Saúde. O orçamento do ano que vem ainda recebeu 54 emendas de remanejamento, ou propositivas, e mais seis modificativas.

Apenas uma emenda não foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes. De autoria do vereador líder oposicionista, Leo Bezerra (PSB), a propositura adequava para 7% o valor dos remanejamentos realizados pelo Executivo. O líder situacionista, Milanez Neto (PTB), orientou pela derrubada da emenda e ainda justificou que há 22 anos, pratica-se em João Pessoa o valor de 10% para o limite de remanejamentos municipais.

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Na votação, ainda foram aprovados sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). O PDL concede Medalha Cidade João Pessoa ao empresário do ramo farmacêutico Arnaldo Poggy Lins.

Dois PLOs do Executivo Municipal e um da Mesa Diretora da Casa foram aprovados. O primeiro, do Executivo, autoriza a abertura de credito especial na CMJP no valor de R$ 5 mil para a aquisição de material permanente.

O segundo projeto do Executivo autoriza a realocação de dotação orçamentária por transposição e transferência de recurso de uma categoria para outra no orçamento da Câmara de João Pessoa no valor de R$ 87,2 mil, também para a aquisição de equipamentos e material permanente.

Já o PLO da Mesa Diretora assegura aos servidores da CMJP que se aposentarem até o dia 31 de março de 2019, pelo Instituto de Previdência Municipal (IPM), a permanência como usuários do plano de saúde disponibilizado pela Casa.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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