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Paraíba

MPPB pede interdição de casa de acolhida da PMJP por falta de condições de funcionamento

Publicado

em 19 de dez de 2018

A Promotoria da Criança e do Adolescente da Capital ingressou com uma ação civil pública requerendo a interdição da entidade de acolhimento da Prefeitura de João Pessoa denominada “Casa Masculina”, destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, por falta de condição de funcionamento. A ação pede ainda a transferência dos acolhidos para outro imóvel.

Segundo a 2ª promotora de Justiça da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, ao longo de 2018, foram realizadas várias inspeções na instituição e verificadas uma série de irregularidades. “Em face das constatações efetuadas durante as inspeções foram solicitadas à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa a adoção de providências no sentido de sanar as irregularidades, sem êxito”, acrescentou.

A inspeção da Vigilância Sanitária constatou que a entidade não possui licença sanitária. Além disso, a casa encontra-se em condições precárias quanto a sua estrutura e condições higiênico sanitárias. Foram detectados problemas como infiltrações nas paredes e tetos, colchões pelo chão em decorrência da falta de camas e demais mobiliários, instalações elétricas expostas (ausência de tampas nas tomadas); paredes com sujidades; ausência de revestimento impermeável nos colchões e travesseiros (presença de espuma sem revestimento impermeável); presença de porta danificada (sem fechadura);ausência de armários para guarda de pertences dos abrigados; ausência de lâmpadas; ausência de camas suficientes para os abrigados; ausência de organização e limpeza.

Já o Corpo de Bombeiros averiguou que a instituição não tem certificado de aprovação, insuficiência de extintores e ausência de sinalização de emergência. Já a vistoria realizada pelo setor de engenharia do MPPB verificou a necessidade de manutenção e recuperação das instalações elétricas, repondo peças de luminárias, tomadas, fechamento de quadros; e de revisão hidrossanitária.

De acordo com a promotora, outra irregularidade da instituição “Casa Masculina” é que a denominação e atendendo apenas a “meninos”, quando já deveria ter sido ampliado o atendimento para receber a ambos os sexos, em sintonia com as Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento da (Resolução Conjunta N. 1/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A promotora pede, na nação, a mudança da terminologia da denominação da instituição, de modo a não haver a identificação por sexo. Pede ainda a regularização da situação da entidade junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que se encontra irregular desde dezembro de 2017.

Outra ação

A Promotoria da Criança também ingressou com uma ação para obrigar o Município de João Pessoa e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a corrigir as irregularidades constatadas na Casa Feminina, Morada do Betinho e a Casa Lar Manaíra. “No caso dessas eu não pedi a interdição, pedi apenas a regularização das irregularidades apontadas nos relatórios da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e setor de engenharia e arquitetura do MPPB, e pedi também pra renovar o registro de funcionamento junto ao CMDCA”, informou a promotora.

Atualmente, João Pessoa tem 10 entidades de acolhimento de crianças e adolescentes, sendo sete governamentais e três não governamentais.

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Paraíba

Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Paraíba

Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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Paraíba

Eduardo Carneiro revela diálogo entre Solidariedade, PSDB e mais três legendas para formar federação

Publicado

em 28 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), revelou durante entrevista concedida ao Blog do Chico Soares nesta terça-feira (26/11) que há diálogos intensos para formação de uma federação entre partidos, incluindo o PSDB, Cidadania e mais outras duas legendas.

“O Solidariedade e outros partidos já estão em discussão, e os desdobramentos se darão até o final do ano. Foi isso que ficou decidido em reuniões que estamos participando. Já inclusive de maneira muito avançada com o partido do PSDB, que deverá, juntamente com o Cidadania, e mais duas legendas que estão aí em discussão, para poder formatar uma federação ampla. Porque esses partidos têm uma maior bancada”, afirmou.

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