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Paraíba

Assentados de nove estados se graduam em História pelo Pronera na Paraíba

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Na noite da quinta-feira (6), 34 filhos de agricultores assentados e quilombolas de nove estados brasileiros receberam, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, o diploma de ensino superior em uma solenidade de Colação de Grau que emocionou os convidados e a comunidade acadêmica.
Eles fazem parte da terceira turma do Curso de Licenciatura em História para Educadores da Reforma Agrária, iniciado em 2014 e promovido pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a UFPB, com acompanhamento da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado.

O curso reuniu alunos de assentamentos da reforma agrária e de comunidades quilombolas da Paraíba e de outros oito estados: Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Rondônia.

Para comemorar a conquista do grau superior, após a solenidade de Colação de Grau, a turma promoveu uma festa na Sede Social do Sindicato dos Bancários da Paraíba, também em João Pessoa, com direito a muita comida, música e apresentações culturais.

A coordenadora pedagógica da turma, Priscilla Gontijo Leite, destacou que o curso foi avaliado pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) do Ministério da Educação (MEC) em 2017 e que alcançou a nota quatro em uma escala que vai até cinco, colocando a licenciatura em uma posição de destaque na UFPB. A turma também tem um Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) que chega a ser superior ao de turmas do curso extensivo regular de História da UFPB, segundo a professora.

“A turma do Pronera enriqueceu a vida da universidade. Eles se integraram bem com alunos de outros cursos e ocupam dois cargos na direção do Centro Acadêmico dos estudantes de História”, disse Priscilla.

Para o coordenador do curso e membro da Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Pronera, José Jonas Duarte da Costa, que coordenou as outras duas turmas do Curso de Licenciatura em História para Educadores da Reforma Agrária na UFPB, “o curso é um orgulho para o Departamento de História”.

“O Pronera mudou as universidades brasileiras. O programa rompeu as cercas do latifúndio das universidades para o camponês, para o quilombola e para o índio”, afirmou Jonas Duarte, acrescentando que a criação do Pronera também contribuiu para as discussões sobre a adoção de cotas para o ingresso nas instituições públicas de ensino superior.

“Saber é poder. Quando o camponês ocupa a universidade ele alcança o poder de conquistar algo novo”, disse Dilei Aparecida Schiochet, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que discursou em nome dos representantes de movimentos sociais do campo presentes na Colação de Grau.

Os alunos ingressaram no curso através de um processo seletivo diferenciado – como acontece com os demais cursos do Pronera – e receberam gratuitamente alojamento e alimentação no Restaurante Universitário da UFPB. A universidade e o Governo da Paraíba também contribuíram com o deslocamento dos estudantes para congressos e outras atividades extraclasse.

Luta e superação

As histórias de dois dos quatro alunos da Bahia que integravam a turma ilustram bem as dificuldades que muitos deles tiveram que enfrentar para concluir o curso superior. Sem condições financeiras, as famílias dos dois não puderam vir a João Pessoa para assistir à Colação de Grau dos filhos.

Fábio Santos da Conceição, 24 anos, do Assentamento Margarida Alves, no município de Ituberá (BA), enfrentou as críticas de familiares e amigos quando decidiu continuar o curso após seu pai ser diagnosticado com câncer. “Diziam que eu não era um bom filho por abandonar meu pai doente. Tive dúvidas, mas meu pai me incentivou a vir”, contou, com lágrimas nos olhos. “Eu vim, e não me arrependo. Minha maior motivação foi a minha família”.

“Uma vez, minha mãe, que trabalhava como zeladora, tirou o dinheiro do aluguel para pagar uma passagem para eu voltar para estudar outro período na universidade”, disse Fábio da Conceição, que é o 11º filho de uma família de 13 filhos e o primeiro a conseguir um diploma universitário.

Ele acreditava que por ser pobre, negro e filho de agricultores analfabetos, a universidade era um sonho impossível. Agora, com o diploma na mão, Fábio da Conceição tem novos sonhos, como o de ensinar em uma escola de Ensino Médio de um assentamento vizinho ao seu. “Quero servir de exemplo, de inspiração. Quero incentivar os jovens a buscar a educação”, afirmou.

“Quase desisti”

Elenilda Conceição Nascimento, 32 anos, do Assentamento Bom Jesus, no município de Igrapiúna (BA), engravidou duas vezes durante o curso. Na segunda gravidez, que teve complicações, foi abandonada pelo companheiro e pensou em desistir. Com o incentivo e a ajuda financeira de alguns dos 11 irmãos e de uma bolsa destinada a universitários quilombolas, Elenilda se tornou a primeira agricultora com curso superior no assentamento onde vive com seus três filhos e a mãe.

“Meus pais são analfabetos, mas sempre incentivaram os filhos a estudar. A gente ia para a escola com comida ou sem comida”, contou Elenilda, que só conseguiu entrar aos dez anos na escola, a oito quilômetros de caminhada da casa de taipa onde a família morava antes de ser assentada pelo Incra.

Dos 15 aos 21 anos, quando engravidou do primeiro filho, Elenilda trabalhou como empregada doméstica. Para cursar o Ensino Médio, concluído em 2010, fazia um percurso de 30 quilômetros até a escola em cima de um caminhão. “Às vezes o caminhão quebrava e a gente tinha que fazer o resto do caminho para casa a pé”, disse.

“Nunca pensei que pudesse fazer um curso superior. Na minha vida nunca tive nada com facilidade, mas sempre dei valor às oportunidades. Quero fazer de tudo para que meus filhos estudem também”, afirmou Elenilda.

Pedagogia da alternância

Podem participar dos cursos ofertados pelo Pronera jovens e adultos dos projetos de assentamento criados e reconhecidos pelo Incra, quilombolas e trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, além de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC). No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas modalidades de alfabetização e escolaridade/Ensino Fundamental, também podem participar os trabalhadores rurais acampados e cadastrados pelo Incra.

O curso é baseado na pedagogia da alternância, com a carga horária dividida em tempo-escola, com aulas presenciais, e tempo-comunidade, com atividades práticas e produção de pesquisas nas comunidades às quais os alunos pertencem, proporcionando a estes a oportunidade de estudar e produzir, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da zona rural.

20 anos do Pronera

O Pronera, que comemorou duas décadas de existência em 16 de abril deste ano, beneficiou, ao longo de 20 anos, mais de 186 mil alunos nas modalidades da EJA, ensino médio técnico, superior e pós-graduação, em mais de mil municípios do país. Nesse período, foram ofertados cerca de 500 cursos em parceria com 94 instituições de ensino.

Na Paraíba, o Pronera iniciou suas atividades em 1999 e já formou 3.676 alunos em 27 cursos. Em meados do próximo ano, 11 alunos da segunda turma do curso de Licenciatura em Pedagogia para Educadores da Reforma Agrária também devem concluir a graduação.

Também foram oferecidos no Estado cursos de EJA, nas modalidades de alfabetização e escolarização dos anos iniciais; cursos técnicos profissionalizantes nas áreas de Agropecuária, Zootecnia, Agroindústria e Enfermagem; cursos normais de nível médio (Magistério); cursos de graduação – Licenciatura em História, Ciências Agrárias e Pedagogia; e cursos de pós-graduação em residência agrária.

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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