Os gastos do estado da Paraíba com servidores inativos cresceram 4,1% entre setembro de 2017 e agosto deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O valor é abaixo da média nacional dos estados brasileiros, que chegou a 8%. Já o gasto com servidores ativos da Paraíba reduziu 1,59% no mesmo período, resultado melhor do que a média nacional que ficou em 0,8% no mesmo período.
Conforme dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente ao mês de agosto deste ano (mais atualizado disponível no sistema), apenas o Executivo estadual tem 35.324 servidores inativos. No mesmo mês, mas no ano anterior (2017), o total de servidores estaduais do executivo da Paraíba eram de 33.873 pessoas.
A Paraíba é um dos três estados brasileiros que apresentaram aumentos nos gastos reais com inativos e redução nos gastos reais com ativos quando se compara o período de julho de 2017 a junho de 2018 contra os doze meses imediatamente anteriores: Alagoas, Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Sergipe e São Paulo, informa reportagem do Jornal da Paraíba.
Segundo a pesquisa, de 2014 a 2017, vinte estados apresentaram queda no número de servidores estatutários ativos. Já o número de inativos cresceu em todos os 24 estados. Contabilizando todas as unidades da federação, o número de servidores ativos caiu 1,6% no período, enquanto o de inativos cresceu 5,6%.
Ipea
“O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com pessoal inativo”, explica Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo.
Segundo o Ipea, é comum que, em anos eleitorais, as despesas com investimentos cresçam. O planejamento e a execução de investimentos leva tempo, de modo que grande parte do que é planejado no início de cada administração acaba sendo finalizada no último ano de mandato.
Ainda segundo o estudo, “não obstante o óbvio esforço de contenção das despesas com pessoal ativo ora em curso na maior parte dos estados, as despesas totais com pessoal (ativos e inativos) seguem crescendo em termos reais (1,9% no agregado e 2,7% em média em 2017) mesmo em tempos de crise. O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não tem sido suficiente, portanto, para contrabalançar o rápido crescimento dos gastos com servidores inativos”.
O estudo aponta, ainda, que os estados tiveram uma alta de 2,7% na receita primária no primeiro semestre de 2018. No caso da Paraíba, a variação entre a Receita Corrente Líquida (R$ 9.45 bilhões) e Dívida Corrente Líquida (R$ 4.21 bilhões), segundo o Ipea, foi de o,4%. A alta na arrecadação veio da recuperação gradual da economia, e de elevações de impostos como o ICMS, IPVA e ITBI – que não foram suficientes, contudo para recuperar o pico atingido em 2014.
O Ipea aponta, no entanto, que esse “espaço fiscal” conseguido pelos estados (da ordem de R$ 11,5 bilhões até agosto de 2018), foi consumido principalmente por gastos com pessoal e encargos sociais. Com isso, houve pouco espaço para investimentos, que representaram apenas 11,5% do aumento total da despesa primária entre 2017 e 2018.
