Paraíba
Gastos da Paraíba com servidores inativos crescem 4,1% em 12 meses, aponta Ipea
Os gastos do estado da Paraíba com servidores inativos cresceram 4,1% entre setembro de 2017 e agosto deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O valor é abaixo da média nacional dos estados brasileiros, que chegou a 8%. Já o gasto com servidores ativos da Paraíba reduziu 1,59% no mesmo período, resultado melhor do que a média nacional que ficou em 0,8% no mesmo período.
Conforme dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente ao mês de agosto deste ano (mais atualizado disponível no sistema), apenas o Executivo estadual tem 35.324 servidores inativos. No mesmo mês, mas no ano anterior (2017), o total de servidores estaduais do executivo da Paraíba eram de 33.873 pessoas.
A Paraíba é um dos três estados brasileiros que apresentaram aumentos nos gastos reais com inativos e redução nos gastos reais com ativos quando se compara o período de julho de 2017 a junho de 2018 contra os doze meses imediatamente anteriores: Alagoas, Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Sergipe e São Paulo, informa reportagem do Jornal da Paraíba.
Segundo a pesquisa, de 2014 a 2017, vinte estados apresentaram queda no número de servidores estatutários ativos. Já o número de inativos cresceu em todos os 24 estados. Contabilizando todas as unidades da federação, o número de servidores ativos caiu 1,6% no período, enquanto o de inativos cresceu 5,6%.
Ipea
“O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com pessoal inativo”, explica Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo.
Segundo o Ipea, é comum que, em anos eleitorais, as despesas com investimentos cresçam. O planejamento e a execução de investimentos leva tempo, de modo que grande parte do que é planejado no início de cada administração acaba sendo finalizada no último ano de mandato.
Ainda segundo o estudo, “não obstante o óbvio esforço de contenção das despesas com pessoal ativo ora em curso na maior parte dos estados, as despesas totais com pessoal (ativos e inativos) seguem crescendo em termos reais (1,9% no agregado e 2,7% em média em 2017) mesmo em tempos de crise. O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não tem sido suficiente, portanto, para contrabalançar o rápido crescimento dos gastos com servidores inativos”.
Recuperação das receitas
O estudo aponta, ainda, que os estados tiveram uma alta de 2,7% na receita primária no primeiro semestre de 2018. No caso da Paraíba, a variação entre a Receita Corrente Líquida (R$ 9.45 bilhões) e Dívida Corrente Líquida (R$ 4.21 bilhões), segundo o Ipea, foi de o,4%. A alta na arrecadação veio da recuperação gradual da economia, e de elevações de impostos como o ICMS, IPVA e ITBI – que não foram suficientes, contudo para recuperar o pico atingido em 2014.
O Ipea aponta, no entanto, que esse “espaço fiscal” conseguido pelos estados (da ordem de R$ 11,5 bilhões até agosto de 2018), foi consumido principalmente por gastos com pessoal e encargos sociais. Com isso, houve pouco espaço para investimentos, que representaram apenas 11,5% do aumento total da despesa primária entre 2017 e 2018.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.