Deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba e Vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande conheceram, nesta terça-feira (21), o projeto “Espaço Cidadania Digital”, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e que tem como finalidade desenvolver ideias e experimentos em favor do controle social de atos e dos gastos em todos os municípios e órgãos estaduais, a partir do acesso às ferramentas no ambiente virtual, em especial os Painéis de Acompanhamento da Gestão e o Sagres On Line.
Atentamente, os parlamentares, legítimos representantes da sociedade, ouviram as explicações do coordenador do projeto, auditor André Agra, que detalhou a capacidade que o sistema informativo oferece aos entes públicos, ou seja, os deputados e vereadores passam a ter acesso mais preciso a dados oficiais da gestão pública e podem acompanhar, ou fiscalizar, os serviços públicos oferecidos, prioritariamente no que diz respeito à saúde e educação, assim como em relação ao acompanhamento das obras públicas.
O projeto “Espaço Cidadania Digital” agrega toda a evolução planejada nos avanços do TCE ao longo das gestões, e decorre de iniciativas como o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), dos Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação (IDGPB), do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB), do Programa Voluntários do Controle Externo (Você, agora em sua versão digital) e dos Painéis de Acompanhamento da Gestão.
Os deputados Raniere Paulino e Tovar Correia Lima, que visitaram o Espaço Cidadania pela manhã, atestaram a iniciativa implantada pelo TCE e manifestaram o interesse do Poder Legislativo em ampliar os acesso aos dados disponibilizados. A idéia, segundo explicou André Agra e discutida com os parlamentares, é a instalação de um kit de acesso – composto por um computador e tela, disponível no âmbito do Legislativo. Raniere Paulino enfatizou a importância das ferramentas oferecidas pelo TCE para o controle da máquina pública.
A vereadora Ivonete Ludgerio, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, esteve no “Espaço Cidadania Digital”, acompanhada do vereador Alcindor Villarim. Enalteceu o projeto do TCE e lembrou a importância das ferramentas de acesso para o trabalho parlamentar. Na oportunidade, eles conheceram a ferramenta “Turmalina”, um arrojado sistema de acompanhamento virtual que monitora diariamente todos os portais da transparência das prefeituras municipais e do estado identificando inconformidades, de acordo com os requisitos legais, elaborando ao final, automaticamente, um relatório prévio.
Os visitantes também navegaram nos painéis de acompanhamento e puderam avaliar, por meio do sistema, a média de gastos com combustíveis, compra de medicamentos, alimentos e situação de obras públicas em todo o Estado. Todas essas informações podendo ser acessadas pelo celular no aplicativo “Nosso TCE”.
Segundo pontuou André Agra, o propósito da gestão é contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de programas e aplicativos do TCE dispostos ao público e alguns já conhecidos nacionalmente. Todo esse trabalho está sendo desenvolvido numa parceria com as Universidades Federal da Paraíba e de Campina Grande.
O desenvolvimento das idéias e experimentos em favor do controle social no “Espaço Cidadania Digital” tem a participação de estudantes universitários, por meio de convênios firmados com o TCE. São alunos dos cursos de Informática e Direito. Eles produzem conteúdos em um ambiente com capacidade para 30 estações de trabalho, dotado de equipamentos para projeção de filmes, peças e painéis eletrônicos. Tudo funcionando no espaço digital que fica no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE/PB, com acesso aberto ao público.
