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Paraíba

Luciano Cartaxo apresenta case de sucesso de João Pessoa no fortalecimento do Controle Interno

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Com um modelo de gestão referência na Paraíba, o prefeito Luciano Cartaxo apresentou o case de sucesso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no evento ‘Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno’, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), na manhã desta quarta-feira (21), no auditório do Sebrae. Enquanto 64% dos municípios paraibanos ainda não contam com órgãos de controle interno, a Capital do Estado avança na modernização e fortalecimento da Controladoria Geral do Município (CGM) e dos mecanismos que garantem a eficiência e controle total dos gastos públicos, visando a legalidade, prevenção à corrupção e transparência pública.

“Fazemos uma gestão por resultados onde nosso principal objetivo é fazer os investimentos chegarem no dia a dia das pessoas e para isso, o Controle Interno é fundamental para garantir esta eficiência. O controle interno tem que partir do prefeito fazendo a articulação e gerando a dinâmica que coloque esta cultura dentro da administração pública. Aprendemos desde os primeiros sinais de crise, em 2014, a importância de ter um olhar mais atento aos recursos próprios da Prefeitura, otimizando os gastos e buscando boas alternativas para que a população sentisse o mínimo possível dos impactos da crise, então um trabalho sintonizado com a necessidade da prestação de bons serviços, com uma gestão planejada, moderna, ética, foi possível a partir dos mecanismos que nós criamos ou fortalecemos na nossa gestão”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Exemplo disso é que João Pessoa foi a segunda Capital do Nordeste e primeira cidade paraibana a regulamentar uma Lei de Acesso à Informação, em 2013, com o objetivo de assegurar a divulgação de dados da gestão. Nesse mesmo ano, a Capital obteve o primeiro lugar no ranking de transparência pública, através de uma avaliação do Tribunal de Contas do Estado. O portal manteve-se em destaque ao longo destes anos e foi modernizado no início de 2018, quando foi lançado o seu novo layout e novas ferramentas que facilitam ainda mais o acesso da população às informações referentes à administração da Capital.

Em relação ao controle interno, a atual gestão também implementou ações para o seu fortalecimento, como a Lei nº 12.960/2015, que conferiu à Controladoria-Geral do Município o status de secretaria. No mesmo ano, um decreto estabeleceu o pregão eletrônico como modalidade obrigatória na realização das licitações para aquisição de bens e serviços, como forma de reforçar o controle e garantir mais eficiência nos processos licitatórios e reduzir gastos. Além de criar a carreira de Auditor Municipal de Controle Interno e de Técnico Municipal de Controle Interno, em 2017, a gestão também realizou um concurso para o preenchimento das 20 primeiras vagas criadas.

“Temos uma gestão que dá resultados e onde gente percebe avanços, mas que requer cada vez mais dedicação e compromisso, porque a sociedade vai cobrar de nós gestores públicos cada vez mais. Por isso nós buscamos este tipo de diálogo com os poderes públicos, temos a humildade de aprender, de conversar de procurar os órgãos externos para podermos avançar mais nesta linha, entendendo que a população merece uma gestão que dê resultados e que saiba aplicar da melhor maneira os recursos públicos e fazer isso de forma transparente”, disse o prefeito.

O promotor Leonardo Quintans destacou que o Focco existe desde 2005 promovendo a integração dos órgãos de controle e fortalecendo o controle social. Ele explicou que o órgão instalou um grupo de trabalho formado por representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (CGE), além da Controladoria Geral do Município de João Pessoa em busca de “criar um ambiente colaborativo para que os municípios paraibanos instalem estruturas de controle interno com o objetivo de evitar desvios de recursos, corrupção e também aprimorar a gestão pública, dando mais eficiência à gestão para que o prefeito possa fazer mais com os poucos recursos disponíveis”, disse.

A primeira etapa da discussão foi centrada na situação das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé. Paulatinamente, os demais municípios paraibanos serão alvos de ações semelhantes. Em um diagnóstico realizado pelo Focco nas 81 cidades que já dispõem de órgãos de controle interno, foram identificadas fragilidades e a necessidade de aprimoramento em alguns municípios.

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Paraíba

Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Redação do Portal da Capital

Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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Paraíba

Eduardo Carneiro revela diálogo entre Solidariedade, PSDB e mais três legendas para formar federação

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), revelou durante entrevista concedida ao Blog do Chico Soares nesta terça-feira (26/11) que há diálogos intensos para formação de uma federação entre partidos, incluindo o PSDB, Cidadania e mais outras duas legendas.

“O Solidariedade e outros partidos já estão em discussão, e os desdobramentos se darão até o final do ano. Foi isso que ficou decidido em reuniões que estamos participando. Já inclusive de maneira muito avançada com o partido do PSDB, que deverá, juntamente com o Cidadania, e mais duas legendas que estão aí em discussão, para poder formatar uma federação ampla. Porque esses partidos têm uma maior bancada”, afirmou.

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