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Paraíba

PB terá audiência e lançamento de pesquisa sobre racismo e violência contra quilombos

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Dentro das ações relacionadas ao #NovembroQuilombola, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba sediará audiência e lançamento do relatório da pesquisa ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)”, produzido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela ONG Terra de Direitos. O evento será realizado em 6 de dezembro de 2018, no auditório do MPF, em João Pessoa, e terá a presença de integrantes das 42 comunidades quilombolas espalhadas por 26 municípios em todo estado, além de autoridades que atuam na temática.

A pesquisa revela que, entre 2008 e 2017, 29 quilombolas foram assassinados na região Nordeste. Os dados do estudo foram obtidos por meio de técnicas específicas de amostragem e pesquisa documental no acervo da Conaq, em jornais, redes sociais e outras publicações. O trabalho realizado pelo Conaq e Terra de Direitos, teve parceria do Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e da Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), com apoio da Ford Foundation e Open Society Foundations, informa publicação do MPF.

Promovida com o apoio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF na Paraíba, a audiência será composta de três mesas e terá a participação de lideranças quilombolas no estado, representantes de instituições do poder público nas esferas estadual e federal, universidades, movimentos sociais e organizações não governamentais. A audiência tem apoio da Conaq, do Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal, do Centro Acadêmico Manoel Mattos (Camm), da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade) e da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (CEQNQ).

Documentário – No dia 5 de dezembro, a partir das 18h, será ministrada a “Aula Quilombo Re-Existe” no Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB, do Campus de Santa Rita (PB), na região metropolitana de João Pessoa. Durante a aula, também será lançado o relatório da pesquisa ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)” e haverá a exibição do filme “Quilombo Rio dos Macacos”, um documentário de longa-metragem, com duas horas de duração, que trata da luta da comunidade quilombola Rio dos Macacos pela garantia da propriedade da terra de uso tradicional, na Bahia, reivindicada pela Marinha do Brasil. Produzido em 2017, o documentário denuncia graves violações de direitos humanos e registra com imagens reais os conflitos e negociações. O campus localiza-se na rua Barão Adauto Lúcio Cardoso, 14, Santa Rita (rua paralela à BR-230, sentido Santa Rita-João Pessoa).

Diálogo com equipe de transição – Nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) realizará a mesa de diálogo “Novo Governo e os Direitos Coletivos”. O objetivo é promover um debate entre representantes da equipe de transição do governo eleito para a Presidência da República e membros do MPF a fim de discutir as políticas públicas em curso e os direitos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Pela Paraíba, participará o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Os resultados da discussão serão divulgados posteriormente.

Dia da Consciência Negra –  Instituído oficialmente em 2011 pela Lei Federal 12.519, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi escolhido para coincidir com a data provável do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, em 1695. O dia 20 de novembro é feriado em cinco estados e em mais de mil municípios, por força de decretos e de leis estaduais e municipais.

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Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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