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Paraíba

Jutay participa de reunião com pescadores e defende solução sobre impasse do Seguro-Defeso

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O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) participou de reunião nesta segunda-feira (19) na Superintendência Federal da Agricultura, em João Pessoa, com representantes de colônias de pescadores para discutir com a categoria o pagamento do Seguro-Defeso 2018 e sobre o PDC 920/2018 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo) que tramita na Câmara, suspendendo os efeitos da Portaria Interministerial 78/2017, na qual impede o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais.

Jutay explicou que os pescadores paraibanos estão aflitos, temendo serem prejudicados mais uma vez com o não recebimento do seguro ou o atraso no pagamento, como aconteceu este ano. “Agora em 2018 os pescadores enfrentaram uma grande luta para ver os efeitos da Portaria 78/2017 suspensos. Muitos passaram dificuldades financeiras e temem que o mesmo cenário se repita para esse próximo período”, comentou, lembrando que na Paraíba existem cerca de 30 mil pescadores e 18 mil têm o direito de receber o seguro.

O período de Defeso inicia no mês de dezembro e se estende até março. Nesse espaço de tempo, os pescadores ficam impedidos de pescar, pois é o período de reprodução de algumas espécies. Para não deixá-los sem renda, o Governo Federal subsidia os profissionais com um auxílio financeiro durante esses meses.

Solução – Segundo Jutay, na reunião, que contou também com a presença dos deputados federais Hugo Motta (PRB) e Wellington Roberto (PR), os pescadores pediram ajuda dos parlamentares para estender os efeitos da Portaria Interministerial número 30 de 2018, que suspendeu a Portaria Interministerial 78/2017 até o mês dezembro ou que pudesse ser editada uma nova Portaria de semelhante teor.

Porém, os pescadores voltaram a defender uma solução definitiva, com a votação do PDC 920/2018, que suspende em definitivo a Portaria 78/2017. “Tanto o deputado Hugo como o deputado Wellington se comprometeram a defender a votação desse projeto na Câmara, inclusive mobilizando os demais deputados paraibanos. Nosso mandato acompanhará de perto esse processo e, se for preciso, irei novamente a Brasília para fazer o apelo aos parlamentares e também no Ministério da Pesca”, reforçou.

Portaria – A Portaria Interministerial 78/2017, assinada de forma conjunta pelo Ministério do Desenvolvimento e pelo Ministério do Meio Ambiente, determina que a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas. A pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões seria permitida, mesmo durante o período reprodutivo. A portaria suspendeu o pagamento do benefício para os pescadores, que ficaram com dificuldades.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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