Paraíba
Governo realiza consulta pública para projeto de segurança hídrica no Estado
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) realiza, nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), reuniões ordinárias para consulta pública, a fim de apresentar a avaliação socioambiental do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH/PB). A primeira reunião ocorrerá às 10h, no auditório da Secretaria da Educação, na cidade de Sumé, com ênfase no Sistema Adutor – ramal Cariri e Curimataú. Já a segunda será às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe na Capital, com ênfase sobre Reestruturação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Capital e sobre o controle e redução de perdas d’água do sistema de abastecimento da região metropolitana de João Pessoa.
Os documentos elaborados podem ser consultados no endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br/projeto-de-sustentabilidade-hidrica/. Para mais informações o interessado deverá entrar em contato por meio do telefone (83) 3218-4660 e/o pelo e-mail: [email protected].
O projeto tem como objetivo melhorar a gestão hídrica no Estado da Paraíba, aumentando a disponibilidade hídrica na região do Semiárido e melhorando a qualidade dos serviços de gestão dos recursos hídricos e saneamento na região metropolitana de João Pessoa. O projeto tem um custo total estimado de US$ 218,3 milhões, sendo US$ 138,1 milhões de empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e US$ 80,2 milhões de dólares de contrapartida estadual.
A Consulta Pública, integrante no processo de preparação do projeto desenvolvido pelo Governo do Estado e Banco Mundial para fins de negociação, tem por objetivo apresentar as Políticas de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Banco Mundial identificadas para o projeto. A ação busca assegurar a integridade e sustentabilidade social e ambiental de projetos de investimento, integrando os aspectos ambientais e sociais ao processo decisório, além de apresentar as ações que compõem o projeto. A mesma balizará os instrumentos elaborados para guiar as atividades de gestão socioambiental e reassentamento a serem adotadas pelo Governo da Paraíba como parte dos compromissos do empréstimo a ser firmado com o Banco Mundial.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.