Paraíba
Raniery espera que emendas apresentadas pelos deputados sejam pagas no novo governo
Durante Audiência Pública na manhã desta terça-feira (13) para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019, de autoria do Governo do Estado, o deputado estadual Raniery Paulino criticou o governo do Estado por não liberar as emendas, e mostrou-se preocupado com as que serão apresentadas para o próximo governo.
“Sabemos que o atual governador não cumpre nenhuma das emendas apresentadas pelos parlamentares, essa audiência é importante e sugiro ao secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza que apresente a nós parlamentares uma linha que poderíamos estabelecer para os pagamentos das emendas.” Disse Raniery.
Na oportunidade, o parlamentar falou sobre a Frente Parlamentar Em Defesa Das Pessoas Com Autismo e solicitou um canal entre o legislativo e o executivo.
“Sou um dos representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo que tem o objetivo de discutir, defender e apresentar propostas legislativas para pessoas com autismo e seus familiares, então, quero saber dentro da peça do orçamento onde podemos encaminhar emendas que sejam pagas para ajudar as diversas entidades que nos procura , inclusive as de crianças com autismo, pois sabemos que o poder executivo não garante esses repasses” disparou Raniery.
Raniery, ainda expôs uma preocupação com o aumento do número de pessoas autistas na Paraíba e voltou a defender uma clínica-escola voltada para as crianças com autismo. O deputado cobrou do secretário uma possível implantação de uma unidade na Capital ou em outra cidade do Estado.
Durante sua fala na tribuna da ALPB, Raniery levantou outro tema importante e voltou a defender o chamamento dos aprovados e suplentes do ultimo concurso da PMPB 2018 que aguardam serem convocados, por parte do Governo do Estado.
“Sabemos que existe o déficit na área da segurança. É importante frisar que os aprovados e suplentes aguardam esse chamamento há muito tempo, precisamos saber se irão ser convocados esse ano ou o próximo ano, mas se precisar de alguma emenda por parte da AL seria importante os 36 deputados se alinharem em beneficio da segurança pública da Paraíba” complementou.
Para concluir, o deputado voltou a cobrar sobre as correções dos subsídios da defensoria pública que já foi aprovado na CCJ e só falta a introdução do projeto na pauta.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.