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Paraíba

Ministério da Integração aprova projeto de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou de reunião com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, para discutir a aprovação de novas etapas do projeto de contenção da barreira do Cabo Branco.

Durante o encontro, do qual participaram, além do prefeito, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira; o chefe da Defesa Civil, Noé Estrela, o procurador-geral do município, Adelmar Régis, e o diretor do Instituto de Previdência, Rodrigo Macedo, ficou definido que o projeto da Prefeitura, já aprovado tecnicamente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, será o adotado pelo Ministério da Integração. Havia uma proposta de projeto do governo do Estado, mas ficou definido que o projeto da Prefeitura estava bem mais avançado, e já aprovado, por isso foi o adotado pelo Ministério da Integração. Dois representantes do governo da Paraíba também participaram da reunião.

Após fazer apelo para que houvesse uma definição imediata sobre a proposta, o ministro Antônio de Pádua comunicou ao prefeito que o projeto elaborado pela Prefeitura e aprovado pelo ministério deverá ser encaminhados para empenho ainda este ano. “Conheço João Pessoa, faço caminhadas naquela bela orla, conheço o problema e quero dar minha contribuição, deixando o projeto empenhado para execução”, disse o ministro.

Os diretores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil explicaram que o projeto da Prefeitura contempla as necessidades de contenção da barreira do Cabo Branco e ressaltaram que havia pressa na definição para permitir que o ministro possa conseguir os recursos e empenhar o projeto.

A Prefeitura de João Pessoa já está executando a primeira etapa do projeto, que são as obras de drenagem na parte de cima da barreira, envolvendo a Estação Ciência. Cerca de 60% das obras já foram executadas. As obras estão sendo executadas com recursos próprios do município, no valor de R$ 5,2 milhões.

A gestão do prefeito Luciano Cartaxo pretende executar as novas etapas do projeto de contenção, que são as obras de enrocamento, ou seja, de colocação de pedras na barreira, na parte de baixo (praia), para evitar o impacto das ondas, a engorda da praia e a implantação de gabiões dentro do mar.

Técnicos da Secretaria de Planejamento e da Defesa Civil da Prefeitura de João Pessoa e técnicos da Defesa Civil Nacional discutem a elaboração de um projeto mais amplo para a barreira desde 2017. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo apresentou projetos contratados desde 2014, que preveem quatros intervenções: a drenagem da parte de cima (já em execução), o enrocamento da barreira (colocação de pedras), a engorda da faixa de praia e a construção de gabiões dentro mar.

Agradecimento – No final da reunião, o prefeito Luciano Cartaxo agradeceu ao ministro Antônio de Pádua a atenção para com João Pessoa e lembrou sua gestão vem, efetivamente cuidando do resolver um dos mais antigos problemas da cidade, tendo realizado licitação e contratado um projeto técnico, que não havia; realizado licitação e contratado o EIA/Rima, os relatórios de impactos ambientais exigidos para qualquer intervenção na barreira, e feito licitação e contratado a primeira etapa das obras de contenção, que é a drenagem da parte de terra.

“Nossa gestão está trabalhando desde o primeiro momento para resolver este problema da erosão da barreira do Cabo Branco, que se discutia há tempo, mas não havia nada de concreto. Já contratamos praticamente todos os projetos necessários, estamos executando a drenagem e, agora, avançamentos em Brasília, com a aprovação de nosso projeto técnico”, reforçou o prefeito.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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