A preservação do rio Gramame, que abastece quase um milhão de pessoas na capital da Paraíba, será debatida durante audiência pública, em 3 de dezembro, no auditório da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A programação da audiência foi definida nesta quinta-feira (8), em reunião na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.
Dentre os itens da pauta da audiência estão pontos importantes do relatório produzido pela Universidade Federal da Paraíba sobre a qualidade da água do rio que abastece o reservatório Gramame-Mumbaba. Um dos pontos é a existência de cianobactérias no limite do nível permitido, já exigindo tomada de providências, informa publicação do MPF.
A audiência, proposta pelo vereador Tibério Limeira, ocorre em parceria com a Câmara Municipal e dá continuidade às discussões que já vêm sendo feitas em relação ao rio Gramame. Conforme o vereador, a Câmara Municipal cumpre sua função, levando para seu espaço os grandes debates da cidade e fazendo o papel de fiscalizar e atuar pelas soluções para os problemas vividos pela população pessoense. “O caso do rio Gramame é um problema latente. É um rio cuja água abastece grande parte da nossa cidade, mas vem sendo atacado, degradado e precisa de um olhar generoso e atencioso por parte do Poder Público das três esferas do governo”, alerta Tibério Limeira.
“Diante disso, a Câmara se coloca como parceira nesse processo e faz o chamamento a todas as entidades, instituições e à população em geral, para comparecerem à audiência e fazer esse grande debate, e, mais do que isso, junto com o Ministério Público Federal e os demais órgãos responsáveis, correr atrás das soluções”, convoca o vereador.
O educador social da Escola Viva Olho do Tempo (Evot), Ivanildo Santana, afirma que a escola tem feito uma caminhada bem densa para mobilizar a comunidade e as esferas que são responsáveis pela questão ambiental e a audiência ocorre justamente para possibilitar a continuidade desse diálogo. “A gente promove a educação ambiental por meio do trabalho com as crianças da Escola Olho do Tempo e é importante manter vivo o diálogo entre as esferas do poder público e a comunidade para buscarmos formas de cuidar do rio como um todo, desde a nascente até a foz. Essa é a nossa missão. Nossa responsabilidade é cuidar do rio”, reitera o educador.
A atuação em defesa da bacia do Gramame é feita por meio de parceria entre MPF, Ministério Público Estadual e sociedade civil organizada, principalmente, da Escola Viva Olho do Tempo. “Desde já, convocamos a população para participar desse importante debate para nossa cidade e para o estado da Paraíba”, declarou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza.
