Paraíba
Prefeitos das 10 maiores cidades devem participar do encontro “Focco e municípios”
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção vai reunir, no próximo dia 21, no auditório do Sebrae em João Pessoa, os gestores dos dez maiores municípios da Paraíba para discutir a instalação e aprimoramento dos órgãos de controle interno. Os convites estão sendo feitos, pessoalmente, aos prefeitos ou seus representantes por membros do colegiado e promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão coordenador do Focco.
O tema do evento é “Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno” e é dirigido aos prefeitos das dez maiores cidades paraibanas e às suas equipes técnicas. A ideia está sendo executada pelo Grupo de Trabalho sobre Controle Interno, criado no âmbito do Focco para o acompanhamento da situação das prefeituras em relação à efetivação de órgãos de controle nos municípios.
Fragilidades e inexistência
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador do Focco, foi feito um diagnóstico prévio e constatadas diversas fragilidades nos municípios que mantém órgãos de controle interno, como também a inexistência da estrutura em 60% das 223 cidades da Paraíba. Foi realizado um primeiro evento, no Tribunal de Contas do Estado, iniciando o diálogo, e, agora, o Fórum quer aprofundar as tratativas com os gestores.
“Estamos acompanhando os municípios e nos colocando à disposição para auxiliar os entes no estabelecimento e cumprimento de metas para instalar e aprimorar o controle interno. Durante o encontro do próximo dia 21 serão apresentados os benefícios dos órgãos de controle interno, que vão desde a maior eficiência da aplicação dos recursos públicos até a exigência para a transferência de verbas. Também apresentaremos o modelo adequado da estrutura e faremos um debate para a construção de pactos para implantação dos órgãos”, disse o procurador-geral.
Convidados pessoalmente
Os prefeitos dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé estão recebendo os convites para o evento, pessoalmente, em visitas de integrantes do Fórum ou reuniões com promotores de Justiça. Na manhã desta sexta-feira (09/11), os promotores Leonardo Quintans, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes, entregaram o convite ao prefeito Luciano Cartaxo e aos controladores titular e adjunto do município de João Pessoa, Severino de Souza Queiroz e Regina Sousa dos Santos.
De acordo com Leonardo Quintans, o convite foi aceito pelo prefeito, que vai compartilhar no evento a experiência do controle interno da Capital. “Os demais prefeitos estão sendo convidados, pessoalmente, por integrantes do Focco ou pelos promotores de Justiça que atuam no interior”, disse.
O GT do Controle Interno do Focco é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.