A plateia do XVIII Simpósio de Auditoria em Obras Públicas (Sianop) formada, em grande parte, por equipes técnicas dos Tribunais de Contas brasileiros, ouviu do perito João José Vallim o relato de métodos, sistemas e elementos de investigação para o desmonte de cartéis especializados na fraude de licitações promovidas por entes públicos nacionais.
Vinculado à Superintendência da Polícia Federal do Paraná e integrante do Grupo de Perícia da Operação Lava Jato, Vallim fez, às 9 horas desta sexta-feira (9), a primeira das palestras programadas para o quinto e último dia do XVIII Sinaop, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Ele foi apresentado a todos pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, de quem recebeu, após sua fala, a primeira pergunta na fase de debates aberta aos participantes. O conselheiro perguntou sobre o grau de percepção do problema por integrantes do Poder Judiciário, no âmbito de cada Estado, e ouviu de Vallim que isso não é completamente percebido nem na Justiça Federal.
A primeira exposição do dia, a cargo do perito da PF, tomou o título “Abordagem estatística para a identificação de cartéis em obras públicas e determinação do prejuízo imposto”.
Vallim fez ver a seu público que a corrupção é um fenômeno grave e prejudicial ao conjunto da sociedade em todos os recantos do planeta. Apontou estudos que levaram a Organização para a Cooperação Econômica (OCDE, entidade formada por 46 nações fiéis aos princípios da democracia representativa e da economia de mercado) denunciar a ocorrência de propina em 57% dos contratos celebrados de 1999 a 2014, nos países membros.
Ainda mencionou levantamento Sociedade Americana de Engenharia Civil com cifra da ordem de US$ 340 bilhões por ano atinentes à corrupção global. A Transparência Internacional, lembrou, também já acusou a fraude de US$ trilhão de vendas públicas, em escala mundial, num período de 15 anos, de 1990 a 2005.
Ao historiar os primórdios dos métodos de investigação da corrupção em grande escala, Vallin contou que tudo começou, por acaso, em meados de 1950, nos Estados Unidos, quando alguém notou o mesmo padrão de concorrência e êxito de quatro empresas nas licitações para aquisição de equipamentos elétricos.
Os modelos investigativos atuais, esclareceu, envolvem modelos baseados em estruturas e comportamentos empresariais já experimentados internacionalmente. Em certos casos, os indícios de cartelização, de divisão de mercado, são hoje aferidos com o uso de funções matemáticas, disse.
