Em 137 dos 223 municípios paraibanos (61,43%) foram registradas doenças relacionadas à falta de saneamento básico no ano passado. Somente 38,5% do esgoto é coletado no Estado – um patamar abaixo da média nacional que ultrapassa os 50%. Esses dados são referentes a um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado ontem. A ausência de saneamento básico acarreta sérios riscos a qualidade de vida da população, principalmente à saúde. Entre as endemias e epidemias com maior incidência estão dengue, chukungunya, zika, diarreia e verminoses.
Segundo reportagem do Correio da Paraíba, da quantidade de esgoto que é coletada no Estado, o levantamento revelou que apenas 73,4% passa por tratamento, mostrando assim que nem todo o material recolhido é tratado, sendo assim apontando as deficiências existentes na Paraíba. Somente 37 cidades contam com políticas municipais definidas de saneamento básico que são aquelas que contemplam o plano municipal, forma de prestação de serviço, forma de regulação e fiscalização, entre outras. Por conta disso, a falta de saneamento básico contribui para as péssimas condições de vida da população. Em 86 municípios não registraram doenças recorrentes desse problema.
Conforme uma avaliação da Confederação Nacional da Indústria, a Paraíba ainda precisa avançar para cumprir as metas de universalização de saneamento. Todos os indicadores do setor encontram-se abaixo da média nacional, com 2,4 milhões de paraibanos (61,5% do total) ainda estão sem serviços de coleta de esgoto. Os investimentos nos últimos anos, de R$ 89,10 por habitante, também ficaram abaixo da média nacional que foi de R$ 188,17 por pessoa, chegando a R$ 359 milhões entre os anos de 2014 e 2016. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal e definido pela Lei 11.445/2007.
Atraso
De acordo com a CNI, a área de saneamento básico é considerada a mais atrasada quanto a infraestrutura brasileira. Os dados mais atuais mostram que apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento.
O estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, aponta que para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos nesse setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.
Seminário
Ontem, a Confederação Nacional da Indústria realizou o Seminário Saneamento 2019-2022. O objetivo foi discutir propostas e caminhos para o Brasil possa dar um salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto.
Conforme a Confederação Nacional da Indústria, para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados.
