A água mineral comercializada por empresas investigadas pela ‘Operação Poseidon’ pode ter causado doenças na população do estado. Pessoas que tenham adquirido alguma doença por conta da água podem acionar a Justiça para cobrar o pagamento de danos morais coletivos, destaca reportagem do Portal Correio.
Uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, trouxe um balanço da operação, que em dois dias, resultou na prisão de oito pessoas e no fechamento de 17 fábricas de água adicionada de sais, que atuavam no estado.
De acordo com as investigações, os produtos eram comercializados em 24 municípios paraibanos, responsáveis pela população de quase 40% do estado.
Força-tarefa
Os trabalhos de investigações foram feitos de forma conjunta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba e duraram aproximadamente um ano.
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, disse que um dos objetivos primordiais da fiscalização foi resguardar a saúde púbica, tendo em vista que a água é um dos elementos mais sujeitos à contaminação.
Ele lembrou que entre os presos estão proprietários das empresas alvos da operação e responsáveis técnicos dessas empresas. Segundo o promotor, os envolvidos irão responder por crime na Lei 8137/1990 e no Código Penal. As penas para os respectivos podem chegar até oito anos de prisão.
Licenças são estaduais
As licenças para que as empresas funcionem no estado são emitidas pelo estado por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). O representante da Anvisa presente à coletiva disse não saber como a situação chegou a esse ponto, mas revelou que as empresas só voltarão a funcionar com a liberação do órgão, que promoveu a interdição.
Selo do Fisco não garante qualidade do produto
O gerente da Secretaria de Estado da Receita, Francisco Cirilo Nunes, disse que o selo do Fisco Estadual não garante a qualidade do produto, pois comprova apenas se o tributo foi pago ou não pelas empresas.
Ele revelou que a fiscalização identificou que muitos produtos foram vendidos sem o selo, o que comprova a sonegação por parte de algumas empresas denunciadas.
Risco aos trabalhadores
Outras irregularidades foram relatadas pelo representante do Corpo de Bombeiros, major Hugo César. Segundo ele, as instalações das empresas são precárias e colocavam em risco a segurança e vida dos trabalhadores.
Consumidores e revendedores podem acionar Justiça
Os consumidores e comerciantes que revendiam a água poderão acionar a Justiça, caso se sintam lesados ou tenham adquirido alguma doença por conta do consumo do produto.
As promotorias vão preparar uma ação civil pra verificar os danos coletivos em cada município, mas quem preferir poderá entrar com uma ação particular.
Sonegação fiscal
Os trabalhos de investigação também identificaram a prática de sonegação fiscal em algumas das empresas envolvidas. Ainda não se tem uma previsão do montante sonegado por que será necessário confrontar os documentos para fazer os cálculos.
