Talvez, à vista, possa ser simples a reparação de pavimentos asfálticos em rodovias ou vias urbanas, mas, segundo o consultor Elci Pessoa Junior, o conhecido “tapa buracos”, requer cuidados técnicos e precisão, sob pena de desperdício de dinheiro público, e consequentemente, repetição dos serviços realizados. Elci, que é engenheiro civil do TCE-PE, foi o expositor do minicurso 4, realizado às 16h20, na sala da Ecosil no Centro Cultural Ariano Suassuna, dentro da programação paralela do XVIII SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas, que acontece na sede do TCE-PB.
No início de sua exposição o consultor mostrou algumas experiências de “tapa buracos” que acontecem em várias cidades brasileiras e que muitas vezes são justificadas pela falta de recursos, no entanto, segundo ele, esse trabalho se torna ineficaz e vai terminar na repetição do reparo, em condições piores, que demandará ainda mais recursos. “O cuidado com área do remendo é muito importante e mais barato para o gestor”, frisou ele, ao alertar para a importância de se buscar a solução para o problema o mais rápido possível.
“Tenho a dizer que é preciso verificar a obra no tempo e ter muito cuidado com a preparação da área a ser consertada, e principalmente, no caso da auditoria, se a solução foi tecnicamente adequada”, reiterou o consultor, ao apresentar várias situações técnicas que devem ser observadas e que no termo de referência da licitação estão inseridas para composição dos custos. “A memória do cálculo das obras de reparos asfálticos é indispensável”, frisou ele, apontando alguns detalhes a serem observados, como o corte de forma vertical e aumento de 30 cm no perímetro da área a ser trabalhada.
O engenheiro observou também que nessa questão, verifica-se o compromisso na administração para licitar a obra na data prevista de abertura do certame, e busca-se todos os meios que possam evitar transtornos e impedimentos no processo licitatório, no entanto, no mesmo modo, essa situação de cuidado e observação das normas deve ser levada também para o campo, visando assim, evitar problemas e desperdícios e prejuízos ao erário público.
Para Elci, o engenheiro fiscal deve inicialmente, in loco, inspecionar o trecho a ser trabalhado e analisar se a solução do reparo asfáltico é a mais indicada, tendo em vista, que muitas vezes é mais econômico e eficaz fazer a recomposição do pavimento asfáltico no perímetro afetado. Na exposição o consultor lembrou a norma técnica do DENIT, nº 154/10, que regulamenta os serviços e a patologia a ser diagnosticada, conforme a gravidade do dano asfáltico.
A programação do XVIII SINAOP prossegue até a sexta-feira (9), com palestras, debates, apresentação de artigos técnicos e estudos de casos especiais. Realizado pelo IBRAOP e TCE-PB, o simpósio conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).
