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Paraíba

TCE-PB aprova contas do TJ, Comunicação, Cagepa, Interpa, cinco Prefeituras e uma Câmara

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (7), aprovou as prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça (exercício de 2013), da Secretaria da Comunicação Institucional (2017), da Companhia de Água e Esgotos (2017) e do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (2016). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda, das oriundas de cinco Prefeituras e da Câmara Municipal de Juarez Távora (2017, com ressalvas).

Também atinente a 2017, o TCE aprovou as contas apresentadas pelos prefeitos de São Francisco (João Bosco Gadelha de Oliveira Filho), Campina Grande (Romero Rodrigues Veiga), São Mamede (Umberto Jefferson de Morais Lima), Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e Marcação (Eliselma Silva de Oliveira, por maioria).

REPROVAÇÕES – Gasto com a folha de pessoal acima do limite legal, recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, além de déficit financeiro e orçamentário contribuíram, entretanto, para a desaprovação às contas de 2017 do prefeito de Serra Redonda Danilo José Andrade de Oliveira, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

A Corte ainda emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 do prefeito de Tenório, Evilázio de Araújo Souto, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias. Cabe, também, recurso da decisão tomada conforme entendimento do relator Antonio Gomes Vieira Filho.

A sessão plenária contou, entre outras, com as presenças da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, ex-gestora do TJ, e do secretário de Comunicação Institucional Luís Torres. Também, do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas Júlio Pinheiro, um dos expositores do XVIII Simpósio de Auditoria em Obras Públicas (Sinaop) que se realiza no TCE-PB. Em sua saudação, o conselheiro André Carlo observou que o colega amazonense falará, às 9 horas desta quinta-feira (8), sobre as questões que envolvem coleta, remoção e tratamento dos resíduos sólidos, acontecimento para cuja audição estendeu o convite a todos.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana (que presidiu parte dos trabalhos), Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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Paraíba

Victor Hugo é o novo presidente do PSOL-PB

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Redação do Portal da Capital

Após indicação da Tese da Primavera Socialista inscrita no VIII Congresso Estadual do PSOL-PB, Victor Hugo foi registrado pela Direção Nacional PSOL como novo presidente da legenda na Paraíba.

Além do novo presidente ainda foram registrados outros seis nomes para ocupar os cargos vagos desde abril de 2024: Ednaldo Mendes, Diego Nobre, Lúcio Flávio, Mônica Vilaça, Simone Elizabeth e Tárcio Teixeira.

Victor Hugo é ex-presidente do Sindifisco-PB, coordenou o Fórum dos Servidores da Paraíba e foi o candidato a prefeito de João Pessoa mais votado pelo PSOL, Victor entende que assume a Presidência do partido em um difícil momento da conjuntura política da Paraíba, mas afirma: “é um desafio que assumo por saber que é uma tarefa coletiva e que o PSOL tem um papel transformador importante para realidade local”.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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