Acerca do Programa da Anuidade Zero, lançado em primeira mão pelo presidente da OAB-PB Paulo Maia, o candidato a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados, Assis Almeida, explicou o seu funcionamento visando dissipar dúvidas e refutar críticas à sua execução no estado da Paraíba.

Críticas indevidas

Assis Almeida lamentou os ataques que vêm sendo levantados contra o Programa Anuidade Zero pela chapa 5, encabeçada pelo atual presidente da Caixa, advogado Carlos Fábio,  “não querendo acreditar que se trata de mero críticismo, expedido com a finalidade, meramente política, de reduzir o impacto e a aceitação que o anúncio do Programa teve no seio da Classe, mas de seu completo desconhecimento, pois é inegável que o projeto atende plenamente interesses de nossa categoria”.

Programa depende necessariamente de parceria da Seccional com Caixa

Ele lembrou que o Programa não pôde ser implantado durante a presente  gestão de Paulo Maia porque isso dependia da participação da Caixa. Registrou ser público e notório o rompimento do atual presidente da CAA-PB, advogado Carlos Fábio, com o Presidente Paulo Maia, frustrado na pretensão de ser o candidato a presidente da OAB pela situação, desejo igualmente malogrado quando os ex-presidentes José Mário Porto e Odon Bezerra resolveram partir para a reeleição, não dando lugar à antiga pretensão de Carlos Fábio

Explicação do Programa

Assis explicou que esse programa se materializa por meio das compras de bens e serviços, efetuadas pelo advogado (a) na rede conveniada pela Caixa, resultando na acumulação de pontos. Na prática, ele (a) se beneficiará de descontos na rede conveniada e ainda gera pontos com a finalidade de abater e até zerar sua anuidade.

O candidato a presidente da Nova Caixa também explicou que os valores que servirão para reduzir ou zerar a anuidade e pagar todas as despesas operacionais do programa serão suportados pela rede conveniada, por meio de um percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre as despesas realizadas, de modo que a OAB nada desembolsará, sendo equivocada a crítica de que o Programa vai onerar os cofres da Seccional.

“Melhor explicando: na operação, a OAB destina 4% para compor o acervo monetário destinado à redução da anuidade e 1% (um por cento) para as despesas operacionais, e para cada R$ 1,00 (um real) de aquisição de bens ou serviços na rede conveniada o advogado associado adquire 4 (quatros pontos), isto é, o equivalente a um desconto de R$ 0,04 (quatro centavos) na sua anuidade por cada R$ 1,00 (um real) consumido”, afirmou.

Para exemplificar, ele supôs que um advogado ou advogada faça uma compra de R$ 100,00 (cem reais) num estabelecimento conveniado. Além de receber um desconto mínimo de 10%, terá também o abatimento de 4,00 (quatro) reais em sua anuidade.

Assim, levando-se em conta o fato de que a Nova Caixa de Assistência da OAB-PB fará inúmeras parcerias com a rede conveniada, os advogados (as) do estado contarão com a possibilidade real de ter um desconto significativo em sua anuidade, inclusive com a possibilidade até mesmo de zerá-la, independentemente do abatimento na hora da compra.

Pontos-limite e isenção

Para aqueles que ultrapassarem os pontos-limite do valor cheio da anuidade ou os isentos de seu pagamento receberão em dinheiro o excedente. E os que não atingirem a integralidade dos pontos para zerar a anuidade terão um abatimento proporcional aos pontos adquiridos.