A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeitos paraibanos estão prontos para a briga contra parlamentares que tentarem barrar a possibilidade da transferência direta da União para os municípios como propôs o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante discurso da vitória. Segundo Bolsonaro, “as pessoas vivem nos municípios; portanto, os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira. Nesse sentido é que repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília”.
Mais à frente o presidente eleito disse que muito do que ele pretende plantar no presente trará conquistas no futuro. “As sementes serão lançadas e regadas para que a prosperidade seja o desígnio dos brasileiros do presente e do futuro. Esse não será um governo de resposta apenas às necessidades imediatas. As reformas a que nos propomos serão para criar um novo futuro para os brasileiros”, destacou.
Segundo o presidente da Famup, Tota Guedes, existe muita resistência para a proposta de Jair Bolsonaro por parte dos parlamentares do Norte e do Nordeste. Ele explica que, caso venha a se confirmar a destinação direta dos recursos para estados e municípios, o ‘poder’ dos parlamentares sobre prefeitos e vereadores se encerra, informa reportagem do Correio da Paraíba.
“Hoje os prefeitos têm que ficar com o pires na mão em busca de recursos para obras em seus municípios. Para isso, dependem da boa vontade dos deputados e senadores. Então a proposta do novo presidente pode não ser bem vista pelos parlamentares”, disse o presidente da Famup, afirmando ainda que “estamos dispostos a lutar pela ideia do presidente da República. Estamos felizes por ele entender que os municípios devem ser fortalecidos”, afirmou.
Disposição para lutar
O prefeito de Cajazeiras (localizado no Sertão paraibano), José Aldemir (Progressista), disse que aposta no que disse o presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a destinação de recursos direto aos municípios e que está disposto a lutar para que se torne uma realidade.
“Vamos lutar para que ele possa colocar em prática esse raciocínio que é o correto para dividir o bolo tributário com os municípios. Nós precisamos fortalecer os municípios porque lá é onde está a base. O Governo Federal tem se readequar a realidade de cada cidade e também as peculiaridades de cada região. Então, quero apostar e alimentar minha fé que ele vá defender essa tese da divisão mais justa para os municípios brasileiros dentro do pacto federativo”, disse.
Outro prefeito que também defendeu a luta foi Jefferson Morais (Democratas), prefeito do município de São Mamede. Para ele, essa é uma luta que deve ser de todos os municípios e de todos os estados para que se faça justiça com uma nova partilha junto a um novo Pacto Federativo, de forma descentralizada.
“Dessa forma, de maneira mais justa conseguiremos avançar em todas as áreas da saúde, educação, da infraestrutura. Estamos na ponta de todo esse processo e nada mais natural de termos um melhor apoio financeiro por parte do Governo Federal para que a gente resolva de uma forma efetiva os problemas do nosso município. Então defendo menos Brasília e mais Brasil. Assim evitaremos estar em Brasília de pires na mão pedindo migalhas para o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse.
O prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, tem o mesmo pensamento do colega José Aldemir. Ele entende que o pensamento do novo presidente é positivo. “Eu sou municipalista desde pequeno. Então de que formado os Estados? Dos municípios. De que formado o Brasil? Dos municípios. Dessa forma o sistema tributário do País é todo em função de arrecadar recursos para Brasília para depois repassar a seu bel prazer. Então esses recursos sendo destinados para os municípios, que é quem produz, eu acho uma medida inteligente. Torcemos para que isso aconteça”, disse.
João Pessoa e Campina torcem
Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), defenderam a idéia apresentada por Jair Bolsonaro que fortalece os municípios. Luciano Cartaxo acredita que a proposta é totalmente praticável.
“Tenho dito sempre que as pessoas não moram no Governo Federal, nem nos governos estaduais e sim nos municípios. A vida real acontece nas cidades. O Brasil hoje tem mais de cinco mil municípios que precisam de investimentos para melhorar a vida do povo. Então acredito que se ficar estabelecido um novo pacto federativo com mais investimentos para os municípios ou pelo menos novos convênios desburocratizados, facilita a execução dos investimentos melhorando a qualidade de vida da população”, disse Cartaxo.
Para o prefeito, a proposta apresentada por Bolsonaro tem importância porque os municípios, a cada dia que passa, recebem novas demandas por parte da população e têm a cada dia menos investimentos para executar as necessidades do povo. “Então se o presidente tem essa visão de fazer parcerias diretas com os municípios, sem dúvida alguma vai garantir a qualidade de vida das pessoas que moram nas cidades”, disse.
O prefeito Romero Rodrigues vibrou com o anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Eu como ele e milhões de brasileiros entende e compreende que as pessoas vivem nas cidades. São nos municípios onde as coisas acontecem. Portanto se você libera, destrava e retira um pouco dessa burocracia ajuda muito para que com a mesma velocidade das demandas dos problemas que acontecem a gente poder da resolutividade”, destacou.
Romero disse ainda que está ansioso, esperando na verdade que presidente eleito de fato explique melhor e com detalhes como será a metodologia para o repasse diretamente da União para os municípios. “É bom saber para que a gente possa se preparar para os orçamentos de 2019 e 2020 quando encerraremos o nosso mandato. Entendo que a ideia de Bolsonaro é extremamente pertinente e vai ajudar muito a vida nos municípios”, afirmou o prefeito.
