Paraíba
Câmara de João Pessoa prepara treinamento para elaboração de emendas à LOA
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar um treinamento para a elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), na semana que vai de 6 a 9 de novembro. Além disso, também está programado dois debates, uma homenagem, uma palestra do Intelicidades e um encontro de formação do ‘Aprendiz de Vereador’.
Na terça-feira (6), às 15h, acontece uma sessão solene para entregar o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa ao coronel de Infantaria Marcos Augusto Costa Bastos. A solenidade, proposta pelo vereador Milanez Neto (PTB) será realizada no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.
Quarta de eventos
A Escola do Legislativo da CMJP realizará, na quarta-feira (7), das 14h às 17h, um trinamento para a elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no exercício financeiro de 2019. O evento acontecerá no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no 1º andar do Anexo II da Casa, em frente a sede do Legislativo. A capacitação é voltada para parlamentares e assessores responsáveis pela elaboração das emendas.
Também na quarta-feira, às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena, está programada uma audiência pública para debater com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa ( CMDCA-JP) e a rede de proteção à criança e ao adolescente a modificação da Lei 11.407, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 879/2018. O PL aprovado em plenário na última quarta-feira (31), revoga a dedicação exclusiva nas atividades dos conselheiros tutelares da Capital. A discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).
Na noite da quarta-feira, das 18h às 22h, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a Escola do Legislativo da CMJP participa de mais uma palestra da Rede Intelicidades (rede integrada de pesquisa de universidades, empreendedores, que visa à busca de soluções inteligentes e tecnológicas para o desenvolvimento da cidade). O tema deste IV ciclo será ‘Tecnologia, inovação e empreendedorismo”, que contará com a participação do vereador Thiago Lucena (PMN).
Arbitragem e ‘Aprendiz de Vereador’
Outra audiência pública está programada para a sexta-feira (9), às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena para tratar sobre a arbitragem no âmbito do Poder Público. O vereador Thiago Lucena propôs a debate.
“Em 27 de julho de 2015, entrou em vigor a lei 13.129, de 26 de maio de 2015, que alterou a lei de arbitragem 9.307/96. Dentre as inovações previstas temos a expressa previsão da possibilidade de utilização da arbitragem por entidades da Administração Pública direta e indireta, com o escopo de mediar conflitos atinentes a direitos patrimoniais, sendo, porém, vedado o julgamento por equidade e sempre respeitando o princípio da publicidade. Essa audiência pública tem por objetivo uma maior discussão, debate e aplicação dessa arbitragem”, justifica Thiago Lucena.
Ainda na sexta-feira, das 9h às 11h30, Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, a Escola do Legislativo da CMJP realiza mais um encontro de formação da turma 2 do projeto ‘Aprendiz de Vereador’ 2018.2.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.