Paraíba
Painéis do GeoPB subsidiam elaboração de relatórios de auditoria e emissão de alertas
O sistema de acompanhamento da gestão das contas públicas em tempo real, prática implantada pelo TCE da Paraíba a partir de janeiro de 2017, trouxe para o controle externo estadual inovações importantes e mais transparência na fiscalização dos recursos públicos. Constatação essa pode ser conferida também nos dados do sistema de Georeferenciamento – GeoPB, no site do TCE, que monitora os painéis de acompanhamento das obras públicas no Estado, e que possibilitaram, entre os dias 19 e 31 de outubro, a formalização de 202 relatórios de auditoria, ensejando a emissão de alertas aos respectivos gestores.
No momento em que os órgãos de controle discutem a questão das obras públicas inacabadas e procuram subsídios para conhecer a situação em cada região do Brasil, na Paraíba essa prática é uma realidade no Tribunal de Contas do Estado, por meio do GeoPB – Sistema de Georeferenciamento das Obras Públicas. Com os painéis, os auditores do Tribunal de Contas analisam os dados cadastrados e identificam pendências. Com as informações, atualizadas e cadastradas, elaboram os respectivos relatórios, que em seguida são encaminhados aos relatores e que possibilitam a emissão dos “Alertas”, em tempo hábil para que os gestores evitem as irregularidades ou a paralisação das obras.
A ferramenta do GeoPB, à disposição de qualquer cidadão no portal do Tribunal de Contas da Paraíba, deverá ser uma das novidades e tema de discussão no XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que será realizado em João Pessoa entre os dias 5 e 9 de novembro, e trará ao Estado representantes dos Tribunais de Contas brasileiros e profissionais das áreas do controle interno e externo.
Programação completa do Sinaop, em João Pessoa:
http://www.ibraop.org.br/sinaop2018/programacao/
O GeoPB é constantemente atualizado com os dados referentes às obras realizadas no Estado, permitindo assim o acompanhamento em tempo real. No momento, estão cadastradas quase 6 mil obras, com especificações técnicas e valores das respectivas obras, que envolvem recursos na ordem de mais de R$ 4 milhões, a exemplo de estradas, creches, postos de saúde, escolas e etc. Os dados estão armazenados e permitem as análises em gráficos, especificando o tipo da obra, origem, os procedimentos, licitações, contratos e medições.
Conheça o Painel de Obras do Tribunal de Contas da Paraíba – GeoPB http://paineldeobras.tce.pb.gov.br/
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.