O presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu o tamanho e o desenho administrativo dos seus ministérios, já indicando as prioridades que o seu governo terá. Além do superministério da Economia, anunciado segunda-feira – e que será comandado pelo economista Paulo Guedes –, a ideia é também criar um superministério da Justiça, oferecida ao juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deve se encontrar nesta quinta-feira, 1º, com Bolsonaro.
Ainda há definições a serem feitas, mas as junções de pastas serão a tônica da reforma administrativa tocada pela equipe de Bolsonaro. A redução da estrutura do primeiro escalão foi uma promessa de campanha do presidente eleito, informa reportagem do Estadão.
Pelo desenho atual, a gestão de Bolsonaro terá 15 ministérios, o menor número desde o governo de Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), que mantinha 16 estruturas. No fim do governo de Dilma Rousseff, o total de pastas chegou a 39. Ao assumir, o presidente Michel Temer tentou reduzir para 22, mas precisou recuar após enfrentar diversos protestos, como a tentativa de junção da Cultura com a Educação – o que também está nos planos de Bolsonaro.
O enxugamento do primeiro escalão do governo na reforma administrativa planejada pela equipe do presidente eleito preocupa setores de áreas como a Educação, que teme redução de verbas orçamentárias. Técnicos do atual governo lotados nas pastas econômicas avaliam que junção de vários ministérios deve levar mais de um ano para ser concluída e terá uma economia irrisória no gasto com cargos.
Além da já anunciada fusão entre Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, a Secretaria de Governo também deve se juntar à Casa Civil, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inicialmente, o novo governo pensou em unir também Agricultura e Meio Ambiente, o que gerou protestos dos dois setores. Na noite desta quarta-feira, 31, Lorenzoni disse que “o presidente ainda não bateu o martelo”.
No caso do Ministério da Justiça, a ideia é de que ele seja novamente fortalecido, e terá a responsabilidade de cuidar também da Segurança Pública. Assim, se Moro aceitar o cargo, vai comandar a Polícia Federal, hoje subordinada à Segurança Pública. A pasta também deve incorporar a Transparência, Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Outra mudança importante é a transferência da área de ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, que terá à frente o astronauta Marcos Pontes, nome confirmado por Bolsonaro. O Ministério da Educação, por sua vez, ficaria responsável pelo ensino fundamental e médio, e receberá ainda a Cultura e o Esporte.
Conexão Estadão: Governo de Bolsonaro terá entre 15 e 17 ministérios
Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional. A pasta dos Direitos Humanos será incorporada ao Desenvolvimento Social, resultando no Ministério da Família. O senador Magno Malta (PR-ES), que não foi reeleito, é cotado para assumir o cargo.
Lorenzoni entregou os nomes dos primeiros 22 integrantes da equipe de transição para o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O presidente eleito pode indicar 50 nomes. Lorenzoni não informou quais foram estes nomes escolhidos e disse que as informações serão divulgadas no Diário Oficial da União. Os indicados ainda precisam passar por uma avaliação da Subchefia para Assuntos Jurídicos para verificar se apresentam algum tipo de impedimento para assumir cargo público.
Segundo Lorenzoni, coordenador da transição, o presidente eleito viajará na próxima semana para um encontro com o presidente Michel Temer.
Conforme apurou o Estado, diferentemente de governos anteriores, a equipe de transição não será composta por nomes ministeriáveis, mas apenas de técnicos que darão suporte aos escolhidos.
Efraim une arco pluripartidário em jantar de boas-vindas aos novos prefeitos
Publicado
em 19 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O presidente do União Brasil na Paraíba, o senador Efraim Filho reuniu, em um jantar de “boas-vindas”, na segunda-feira (18/11), em Brasília, cerca de 100 prefeitos paraibanos que estavam na Capital Federal participando de um seminário para os novos gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Municipalista de carteirinha, Efraim tem conseguido agregar ao seu redor um arco pluripartidário. No evento, por exemplo, uniu representantes de legendas como União Brasil, PSDB, MDB, Republicanos, Podemos, PSB, PSD e PDT. “A gente sabe que nosso grupo das oposições tem diversos campos políticos, mas primo pelo respeito, porque nosso grupo não tem nomes, tem metas. “, sinalizou destacando que “não há problema em dialogar, não há problema em construir consensos para alcançar as melhores soluções. É isso que eu defendo, e principalmente é isso que pratico.”
Em discurso rápido proferido durante o evento, Efraim fez referência à postura de vanguarda que a Paraíba vem assumindo em pautas municipalistas nacionais, como o projeto da desoneração da folha de pagamento previdenciária das prefeituras.
O gabinete do senador, em Brasília, foi o mais procurado pelos novos prefeitos e também por aqueles que renovaram o mandato, além de vereadores de todas as regiões do estado. Efraim atendeu por quase nove horas, dessa segunda-feira, os prefeitos paraibanos, um por um.
“No meu gabinete, prefeito não fala com assessor, fala com o senador. E eu converso com todos aqueles que me procuram, porque na boa política, que fomenta a nossa democracia, todos podem sentar à mesa juntos”, ressaltou.
Questionado sobre os planos políticos para 2026, após um grito de “meu governador” vindo da plateia no jantar, Efraim foi taxativo: “O ano de 2025 será tempo de plantar muito trabalho, de unir nosso time, de mostrar compromisso e, em 2026, a gente vê a colheita. Nossa meta é fazer a Paraíba avançar”, sinalizou.
O tradicional jantar oferecido pelo senador Efraim Filho aos prefeitos e vereadores, na capital federal, contou com a participação de autoridades nacionais, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; além de deputados federais, estaduais da Paraíba, dentre outras.
Justiça condena apresentador Sikêra Jr. por discurso de ódio contra a população LGBT; confira
Publicado
em 19 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. por discurso de ódio e incitação à discriminação racial contra a população LGBTQIAPN+. A informação foi publicada nesta terça-feira (19/11).
De acordo com informações da imprensa nacional, o processo se deu quando, ainda no ano de 2021, uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em desfavor do apresentador que fez referência aos integrantes da comunidade LGBT como “raça desgraçada” durante um programa televisivo exibido em 18 de julho daquele mesmo ano.
Sikêra foi além e, em outro momento, fez o seguinte questionamento durante transmissão do programa: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e, ao protestar contra uma publicidade feita pela empresa Burguer King em apoio aos LGBTs disse: É uma campanha nojenta, nojenta, mas olha… Chegaram agora ao limite (…) a gente vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior. A gente está calado engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite (…) não acho que homem pode beijar homem, mulher pode beijar mulher. Vocês não vão ter filhos, vocês não reproduzem, vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros”, afirmou.
Sikêra foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, porém, foi beneficiado pela condição de réu primário e teve a sanção convertida em prestação de serviço à comunidade, além do recolhimento domiciliar noturno e o pagamento de multa de 200 dias onde, cada um, corresponde ao valor unitário de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época do fato acontecido.
PF prende grupo que planejou golpe e mortes de Lula e Moraes
Publicado
em 19 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Contragolpe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o Poder Judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação mira os “kids pretos”, que seriam militares da ativa e da reserva. Além deles, um policial federal foi preso.
Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
A operação, autorizada por Moraes, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão.
Um dos alvos é o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro e hoje é assessor do deputado federal Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro.
Outros “kids pretos” presos:
tenente-coronel Helio Ferreira Lima;
major Rodrigo Bezerra Azevedo;
major Rafael Martins de Oliveira.
Também foi preso o policial federal Wladimir Matos Soares.
O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, em ações no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE)”, diz a PF.
As investigações apontam que o planejamento elaborado pelos suspeitos “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’ para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”.
Ainda segundo a PF, o plano “Punhal Verde e Amarelo” seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, com os assassinatos de Lula e Alckmin.
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