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Paraíba

Lucas coloca em votação projeto que derruba dedicação exclusiva de conselheiro tutelar

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que revogou a determinação de dedicação exclusiva para os conselheiros tutelares. A Capital paraibana era a única a possuir uma norma proibindo o exercício de outra atividade aos profissionais.

A matéria tramitava desde o início do mês na Comissão de Políticas Públicas (CPP), que extrapolou o prazo para avaliação da mesma. Diante disso, Lucas de Brito (PV), que presidia a sessão, fez a leitura do Regimento Interno e colocou a decisão de prorrogação do prazo para o Plenário, que optou pela votação imediata. Mesmo com parecer contrário da CPP, feito de forma oral pelo vereador Marcos Henriques (PT), otexto foi votado e aprovado por maioria.

“Acredito que esta é uma vitória para categoria. A proibição de uma eventual atividade remunerada era um obstáculo para estes profissionais que, agora, poderão trabalhar em outros locais, desde que haja compatibilidade de horário das funções nos Conselhos Tutelares”, explicou o parlamentar. Os vereadores entenderam que o texto não vai de encontro ao Estatuto da Criança e Adolescente.

O projeto revogou o Inciso XIII do artigo 48 da Lei nº 11.407/2008, que previa a exigência de dedicação exclusiva, e é de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PRTB). De acordo com o texto, “o objetivo é adequar a legislação local com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e Adolescente”.

Em João Pessoa, atualmente, funcionam sete Conselhos Tutelares, cada um com cinco conselheiros, atuando nas regiões Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira, Valentina Figueiredo e Cristo Redentor, além da área da praia. Os servidores, eleitos para um período de quatro anos, trabalham em regime de 40 horas semanais.

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Paraíba

Para o público geral: cupom dá desconto de 20% no valor da inscrição para corrida da Unimed JP

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A corrida da Unimed João Pessoa está no último lote e quem se inscrever na categoria público geral tem um desconto de 20%. Para esse grupo, as inscrições seguem no valor de R$ 129,90. Para aproveitar a oferta, basta acessar o site unimedjp.com.br/corridasunimed e, após preencher o formulário de inscrição e escolher a modalidade, aplicar o cupom UNIMEDJPA.

Já os médicos cooperados, clientes e colaboradores da Unimed JP têm o benefício do valor especial na inscrição (R$99,90).

As inscrições para a corrida da Unimed JP estão na reta final e restam poucas vagas. Os interessados em participar podem fazer a inscrição até o dia 24 deste mês. Contudo, é preciso ficar atento, pois as vagas podem ser preenchidas antes deste prazo.

PARA TODA A FAMÍLIA

A Corrida da Unimed JP terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

A prova será realizada no dia 1º de dezembro, com largada e chegada no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra.  Ao cruzar a linha de chegada, os participantes receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

REGULAMENTO

O regulamento completo e mais detalhes sobre a corrida estão disponíveis no hotsite do evento.

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Paraíba

Tumulto e bate-boca marcam início da votação para escolha do novo presidente a OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

O início da votação para escolha do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), que está sendo realizada nesta terça-feira (19/11), foi marcado por tumulto e bate-boca na porta das dependências do Clube Cabo Branco, localizado no bairro Miramar, em João Pessoa.

De acordo com relatos de alguns presentes, a confusão teria se dado porque apoiadores do candidato Harrison Targino levaram um banner relembrando aos votantes a condenação do então presidente da OAB-PB e agora candidato à Presidência, Paulo Maia, por envolvimento em um caso de assédio dentro da seccional Paraíba.

Leia também: Justiça condena gestão de Paulo Maia por assédio na OAB-PB: “foi conivente e omisso”

A iniciativa dos apoiadores de Harrison desagradou aos apoiadores de Paulo e a confusão se fez havendo, inclusive, tentativa de destruição do banner.

Confira o vídeo, registrado pelo jornalista Davi Maia e, logo após, a imagem do banner:

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Paraíba

João Azevêdo reassume cargo nesta terça-feira

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O governador João Azevêdo chega hoje à noite na Paraíba e reassume automaticamente o cargo nesta terça-feira (19), após licença de 12 dias, período em que o vice-governador Lucas Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, assumiram a interinidade do Governo da Paraíba.

De volta à Paraíba, João Azevêdo agradeceu a Lucas Ribeiro e a Adriano Galdino pela condução da gestão estadual. “Na Paraíba, nós temos estabilidade administrativa, resultado da relação republicana que mantemos com os Poderes com o objetivo maior de melhorar a vida da população, por meio do diálogo e da cooperação institucional”, frisou.

O governador também destacou o ritmo acelerado de obras do governo em todas as regiões da Paraíba, o que permitiu uma série de entregas e visitas técnicas pelo vice-governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Todos os municípios da Paraíba têm a presença do governo, com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas e vamos continuar com esse trabalho para gerar mais oportunidades de emprego e renda e assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, acrescentou.

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