Nos acompanhe

Brasil

Bolsonaro vai convidar Moro para o Ministério da Justiça

Publicado

em

Em sua primeira entrevista exclusiva após ser eleito presidente, Jair Bolsonaro (PSL)disse à RecordTV que vai convidar o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, para o ocupar o cargo de ministro da Justiça.

“Pretendo sim (convidar Sérgio Moro), não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”.

Bolsonaro também voltou atrás em relação à ideia de aumentar o número de integrantes no STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre o fato de já ter questionado a isenção dos ministros, destaca publicação do portal R7.

“Ficou no passado. Eu estava embarcando em um rumo equivocado. Agora, domingo, eu conversei com o Dias Toffoli (presidente do STF). Chegando a Brasília, conversarei com o presidente do Supremo. Eu tenho certeza que teremos uma convivência harmônica e ainda disse mais, que não é o Executivo que vai fazer não, vamos fazer com o Judiciário, todos nós somos responsáveis pelo futuro”.

Reforma da Previdência

O presidente eleito também disse que uma das primeiras medidas no governo será enxugar a máquina pública, diminuindo o número de ministérios, cargos comissionados e colocando limites nos cartões corporativos.

Bolsonaro também contou que vai encontrar o governo do presidente Michel Temer (MDB) na próxima semana para discutir projetos que possam ser aprovados ainda este ano no Congresso Nacional, incluindo a reforma da Previdência. Ele também disse que vai buscar maneiras de evitar pautas-bomba, para que não afetem ainda mais as contas públicas do país.

Ele ainda falou sobre o teto de gastos, que está em vigor, e é alvo de críticas.

“Seria até dispensável a condição do teto, porque nossa economia já está deficitária, então não adianta você querer revogar a emenda total do teto, porque não tem como investir mais no Brasil. O teto ao meu entender é importante e, se puder ser aperfeiçoado, será bem-vindo”.

Estatuto do Desarmamento

O presidente eleito também comentou sobre a revisão que fará no Estatuto do Desarmamento, que foi uma das diretrizes da sua campanha eleitoral.

“Um dos dispositivos lá do estatuto diz que você tem que comprovar efetiva necessidade de comprar uma arma de fogo e quem decide isso aí é a Polícia Federal, que é orientada pelo Ministério da Justiça e pelo próprio presidente da República”.

Ele explicou como será a orientação dada aos delegados da PF que vão decidir sobre quem pode ter a posse de armas.

“A orientação nossa é que a efetiva necessidade está comprovada pelo estado de violência que vive o Brasil. Nós estamos em guerra”.

Ele também falou que vai diminuir a data mínima para a posse de armas de 25 para 21 anos, além de dar a posse definitiva para o cidadão, para impedir aquilo que ele classificou como “IPVA das armas”.

Bolsonaro também disse que quer flexibilizar o porte de arma de fogo.

“O caminhoneiro armado, ao reagir se alguém estiver roubando ou furtando o seu estepe, ele vai dar um exemplo para a bandidagem. Ele atirou, o elemento foi abatido em legítima defesa, ele vai responder, mas não vai ter punição. Vai diminuir a violência no Brasil com toda certeza”.

Continue Lendo

Brasil

Aguinaldo Ribeiro recebe prefeitos paraibanos em Brasília e reforça apoio aos municípios

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, recebeu na segunda-feira, (18/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba, e reforçou seu compromisso de apoiar as gestões municipais, em busca de soluções concretas para melhorar a vida dos paraibanos.

Ribeiro ressaltou que a parceria com os municípios é uma de suas prioridades e que seu gabinete está à disposição para auxiliar os gestores.

“Nosso trabalho é para transformar a vida das pessoas, garantindo que os investimentos cheguem às cidades e atendam às demandas da população. Estamos sempre à disposição para ouvir os prefeitos e buscar soluções que tragam avanços concretos para o nosso estado. Meu gabinete está de portas abertas para os municípios que precisam do nosso apoio”, afirmou o deputado.

Na ocasião, prefeitos, vice-prefeitos, e lideranças da Paraíba, apresentaram demandas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outros setores essenciais. As reuniões reforçaram o papel de articulação de Aguinaldo Ribeiro na Capital Federal, viabilizando recursos e projetos que beneficiem diretamente os municípios.

Confira imagens:

Continue Lendo

Brasil

CCJ do Senado irá debater projeto que permite mais controle em licitações

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na última semana projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir irregularidades (PL 4687/2023).

O texto tem parecer favorável do relator, senador Efraim Filho (União Brasil), e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) determina que os editais públicos prevejam a adoção de programas de integridade pelas empresas vencedoras nos casos de contratos de grande vulto — aqueles cujo valor é estimado em mais de R$ 239 milhões. O que o projeto aprovado pela CTFC faz é permitir que os estados, os municípios e o Distrito Federal exijam a adoção de programas de integridade em licitações de valor inferior ao previsto na lei federal.

Um programa de integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos que uma empresa deve adotar para coibir irregularidades na execução de contratos, incluindo códigos de conduta, auditorias e incentivo a denúncias.

Efraim Filho incluiu no projeto a previsão de vigência imediata da lei. O relator afirmou concordar que cabe a cada ente federado, considerando sua própria realidade, estabelecer o valor mínimo adequado dos contratos a partir do qual o programa de integridade deve ser exigido.

Fonte: Agência Senado

 

Continue Lendo

Brasil

“Desperdício de dinheiro público”, diz Cabo Gilberto sobre festival de música do G20

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), apresentou requerimento ao Ministério da Cultura para obter mais informações o critério de escolha dos artistas que participaram do festival de música organizado pelo Ministério com a ajuda da primeira-dama Janja.

Apelidado de “Janjapalooza”, o festival Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza foi promovido no Rio de Janeiro durante encontro do G20 e contou com 29 artistas. Para bancar o evento, o Ministério da Cultura recebeu o apoio das estatais Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Itaipu e Petrobras.

“O desperdício de dinheiro público realizado pelo Ministério da cultura, em um momento de grave crise econômica, é um verdadeiro desrespeito aos cidadãos que arcam com a alta carga tributária do país”, disparou Cabo Gilberto.

 

Continue Lendo