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Após aliança eleitoral, PCdoB já articula formação de bloco sem o PT na Câmara

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O plano do PT de liderar a oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), enfrenta resistências até mesmo de tradicionais parceiros. Coligado com o partido de Fernando Haddad na eleição, o PCdoB, por exemplo, de Manuela D’Ávila, que foi candidata a vice do ex-prefeito de São Paulo, já articula um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados com o PSB e o PDT de Ciro Gomes. O movimento tem potencial para “emparedar” os petistas.

“O presidente é fake, mas precisamos de uma oposição de verdade. Isso não se dará se a esquerda seguir a lógica do hegemonismo. Erramos ao não construir uma frente antes e erraremos se não conseguirmos nos juntar agora”, afirmou o deputado Orlando Silva (SP), líder do PCdoB na Câmara.

Silva negou que a iniciativa seja contra o PT, mas repetiu que um partido não pode querer se sobrepor ao outro nesse processo, porque isso seria o primeiro passo para a fragmentação da “resistência” ao governo Bolsonaro. “Espero que o o PT e o PSOL se somem a nós, porque daqui para a frente os dias serão muito difíceis”, previu.

O PCdoB é a sigla de Manuela D’Ávila, a vice que não teve lugar de destaque na campanha. A estratégia de marketing que escondeu Manuela para exibir Ana Estela, mulher do candidato, contrariou os comunistas, que não ultrapassaram a cláusula de barreira na eleição, informa reportagem do Estadão.

O partido agora investe em uma brecha jurídica para conseguir sobreviver sem se fundir com outra legenda para ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. “É zero a hipótese de fusão com PT, PSB ou PDT”, disse Silva, acrescentando que a agenda do novo bloco parlamentar deve incluir, no plano econômico, a revisão de renúncias fiscais e, no social, um pacto pela primeira infância.

“Não sei se essa frente será um blocão, mas, de qualquer forma, não aceitaremos a hegemonia do PT nem de quem quer que seja. É necessário muito cuidado com isso. Vamos manter a nossa cara, e não incorporar a de outro partido”, concordou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ciro Gomes, por sua vez, já iniciou o processo de afastamento do PT. Sem conseguir passar para o segundo turno da disputa presidencial, Ciro viajou para o exterior e, ao voltar, na noite de sexta-feira, não deu nenhuma declaração de apoio explícito a Haddad. Na Câmara, o deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT e aliado de Ciro, tem participado de conversas sobre a formação do novo bloco com o PC do B e o PSB.

Para o deputado José Guimarães (CE), secretário de Assuntos Institucionais do PT, a centro-esquerda deverá formar uma “ampla frente” de oposição a Bolsonaro no Congresso e seu partido tem todas as condições de liderar esse bloco. “Protagonismo não significa hegemonismo”, argumentou ele. “Temos de adotar um programa que pacifique a esquerda como protagonista da esperança.”

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Aguinaldo Ribeiro recebe prefeitos paraibanos em Brasília e reforça apoio aos municípios

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, recebeu na segunda-feira, (18/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba, e reforçou seu compromisso de apoiar as gestões municipais, em busca de soluções concretas para melhorar a vida dos paraibanos.

Ribeiro ressaltou que a parceria com os municípios é uma de suas prioridades e que seu gabinete está à disposição para auxiliar os gestores.

“Nosso trabalho é para transformar a vida das pessoas, garantindo que os investimentos cheguem às cidades e atendam às demandas da população. Estamos sempre à disposição para ouvir os prefeitos e buscar soluções que tragam avanços concretos para o nosso estado. Meu gabinete está de portas abertas para os municípios que precisam do nosso apoio”, afirmou o deputado.

Na ocasião, prefeitos, vice-prefeitos, e lideranças da Paraíba, apresentaram demandas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outros setores essenciais. As reuniões reforçaram o papel de articulação de Aguinaldo Ribeiro na Capital Federal, viabilizando recursos e projetos que beneficiem diretamente os municípios.

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CCJ do Senado irá debater projeto que permite mais controle em licitações

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na última semana projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir irregularidades (PL 4687/2023).

O texto tem parecer favorável do relator, senador Efraim Filho (União Brasil), e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) determina que os editais públicos prevejam a adoção de programas de integridade pelas empresas vencedoras nos casos de contratos de grande vulto — aqueles cujo valor é estimado em mais de R$ 239 milhões. O que o projeto aprovado pela CTFC faz é permitir que os estados, os municípios e o Distrito Federal exijam a adoção de programas de integridade em licitações de valor inferior ao previsto na lei federal.

Um programa de integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos que uma empresa deve adotar para coibir irregularidades na execução de contratos, incluindo códigos de conduta, auditorias e incentivo a denúncias.

Efraim Filho incluiu no projeto a previsão de vigência imediata da lei. O relator afirmou concordar que cabe a cada ente federado, considerando sua própria realidade, estabelecer o valor mínimo adequado dos contratos a partir do qual o programa de integridade deve ser exigido.

Fonte: Agência Senado

 

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“Desperdício de dinheiro público”, diz Cabo Gilberto sobre festival de música do G20

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), apresentou requerimento ao Ministério da Cultura para obter mais informações o critério de escolha dos artistas que participaram do festival de música organizado pelo Ministério com a ajuda da primeira-dama Janja.

Apelidado de “Janjapalooza”, o festival Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza foi promovido no Rio de Janeiro durante encontro do G20 e contou com 29 artistas. Para bancar o evento, o Ministério da Cultura recebeu o apoio das estatais Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Itaipu e Petrobras.

“O desperdício de dinheiro público realizado pelo Ministério da cultura, em um momento de grave crise econômica, é um verdadeiro desrespeito aos cidadãos que arcam com a alta carga tributária do país”, disparou Cabo Gilberto.

 

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