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Paraíba

Documentos históricos encontrados na CMJP já estão em processo de higienização

Publicado

em 29 de out de 2018

Os documentos antigos, encontrados no arquivo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), já se encontram na Fundação Casa de José Américo para o processo de higienização. São documentos que datam de diversos períodos, como o Brasil-Colônia, com alguns textos de 1814 e 1815; do Império, com outro tanto de 1824 até 1828, e atas que cobrem a vida do Legislativo Municipal já no século 19, entre os anos de 1910 a 1912.

“São documentos importantes para historiadores e pesquisadores que tenham, como foco, nossa cidade de João Pessoa. O material relata assuntos e documentos da vida cotidiana da capital e vai dar oportunidade de entender melhor a trajetória, tanto de João Pessoa, como de cidades próximas, afinal entre os achados até um livro de atas da Vila do Conde, atualmente cidade do Conde”, comentou o presidente da Câmara, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

“É uma parceria que entendemos ser de muita importância para a própria Fundação. Temos uma equipe técnica que sabe muito bem trabalhar a higienização de documentos. Porém não temos como realizar a restauração porque é um processo técnico muito mais complexo. Não temos laboratório para esta etapa que poderá ser realizada pelas Universidades Estadual e Federal da Paraíba”, esclareceu Lúcia Guerra, diretora do Departamento de Documentação e Arquivo da Fundação Casa José Américo.

Desafios da administração pública de ontem e hoje

Para o professor-doutor em História Ângelo Pessoa, responsável pela restauração dos documentos, é importante contextualizar o papel da Câmara de Vereadores no século 19, época que remete a alguns dos documentos encontrados. “Hoje nós temos a Prefeitura, a Polícia e o Poder Judiciário. No Brasil Colônia, a Câmara era mais ou menos a reunião de tudo isso. Era um pouco o Executivo, uma espécie de Judiciário de primeira instância e tinha junto dela a delegacia. Então nesses documentos, aparecem queixas de falta d’água, de médicos e professores na cidade, que acabam sendo assuntos que têm uma permanência histórica muito grande. São desafios da Administração Pública de ontem e de hoje”, comenta o professor.

Ainda de acordo com Ângelo Pessoa, esse material supunha-se ter se perdido, com o fechamento das Câmaras, por Getúlio Vargas, em 1937. “Esses documentos ficaram trancados e esquecidos em algum lugar sofrendo com chuva, traça, cupim e barata. Boa parte, infelizmente, deve ter se perdido. Eis que a equipe do Arquivo da Secretaria do Legislativo da CMJP, em seu trabalho cotidiano começou a localizar e reunir algumas dessas peças”, comenta.

O professor afirma que essa descoberta coincidiu com uma pesquisa que estava fazendo sobre documentos antigos da cidade. “Já havia pesquisado no Espaço Cultural, na Arquidiocese Paraibana e na Assembleia Legislativa e vim desanimado para Câmara, porque vi na página eletrônica que só havia documentação a partir de 1947, ano da reinstalação da Câmara. Aqui chegando, fui surpreendido com essa descoberta feita recentemente pelo pessoal da Casa. Imediatamente, comecei a ver esse tesouro”.

Restauração e digitalização

Sobre a restauração do material, o professor explica como vai acontecer todo o processo. Segundo ele, a primeira etapa é a higienização, conservação e restauro do material; e, seguida haverá a leitura para transcrição da linguagem antiga para uma mais contemporânea; por fim, a digitalização e o arquivo em fotografia. O processo deverá reunir a CMJP, a Casa José Américo e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“Colocamos as instituições para conversarem sobre com cada uma poderia colaborar, no sentido de trabalharmos juntos. A Casa José Américo é uma instituição muito bem aparelhada para o trato de documentos. A UFPB tem uma equipe de pesquisadores e arquivistas. A ideia é que essas partes estabeleçam protocolos de trabalho para cooperação do ponto de vista geral e específico”, revelou Ângelo, que acredita que a CMJP poderá servir para produção de documentários e edição de livros sobre o próprio acervo, ou sobre a Câmara e a cidade.

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Paraíba

João Azevêdo reassume cargo nesta terça-feira

Publicado

em 19 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo chega hoje à noite na Paraíba e reassume automaticamente o cargo nesta terça-feira (19), após licença de 12 dias, período em que o vice-governador Lucas Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, assumiram a interinidade do Governo da Paraíba.

De volta à Paraíba, João Azevêdo agradeceu a Lucas Ribeiro e a Adriano Galdino pela condução da gestão estadual. “Na Paraíba, nós temos estabilidade administrativa, resultado da relação republicana que mantemos com os Poderes com o objetivo maior de melhorar a vida da população, por meio do diálogo e da cooperação institucional”, frisou.

O governador também destacou o ritmo acelerado de obras do governo em todas as regiões da Paraíba, o que permitiu uma série de entregas e visitas técnicas pelo vice-governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Todos os municípios da Paraíba têm a presença do governo, com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas e vamos continuar com esse trabalho para gerar mais oportunidades de emprego e renda e assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, acrescentou.

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Paraíba

Efraim reúne cerca de cem prefeitos paraibanos eleitos e preza diálogo amplo partidário

Publicado

em 19 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O senador e presidente do União Brasil na Paraíba, Efraim Filho, reuniu na noite desta segunda-feira (18/11), em Brasília, cerca de 100 prefeitos paraibanos que estavam na Capital federal participando de um seminário para os novos gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Adotando uma postura municipalista, o parlamentar agregou gestores de diversos partidos, como União Brasil, PSDB, MDB, Republicanos, Podemos, PSB, PSD e PDT.

“A gente sabe que nosso grupo das oposições tem diversos campos políticos, mas primo pelo respeito, porque nosso grupo não tem nomes, tem metas. Não há problema em dialogar, não há problema em construir consensos para alcançar as melhores soluções. É isso que eu defendo, e principalmente é isso que pratico”, afirmou.

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Paraíba

Nesta 3ª: MPT realiza Audiência Pública para debater combate à fraudes nas contratações de Saúde

Publicado

em 19 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, nesta terça-feira (19/11), às 14h, uma Audiência Pública com o objetivo de alertar sobre o combate às fraudes nas contratações de profissionais de saúde. O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, nº 234), no Centro de João Pessoa, e debaterá com hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde do Estado as fraudes na contratação de profissionais de saúde, a “pejotização” e os reflexos do ‘piso da Enfermagem’ nessas contratações. Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pelo MPT, em âmbito nacional, para orientar sobre o cumprimento da notificação recomendatória que foi encaminhada às empresas do setor.

Para a audiência pública, foram convocadas as 30 maiores empresas da Paraíba na área de saúde, em número de trabalhadores, entre elas, hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de “home care”. O Edital de Convocação da Audiência Pública nº 72105.2024 “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde” está publicado no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/editais-de-audiencias-publicas).

De acordo com a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, nos últimos anos, observou-se um aumento do número de fraudes na contratação de profissionais de saúde, especialmente após a exigência do cumprimento do ‘Piso Nacional da Enfermagem’.

“Essa audiência faz parte do projeto nacional de enfrentamento às fraudes nas contratações de saúde. Algumas empresas de saúde vêm contratando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e outros profissionais como pessoa jurídica (pejotização), MEI, autônomo e cooperado, mesmo quando presentes os elementos de uma relação de emprego, tratando-se, portanto, de fraude trabalhista”, afirmou a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, coordenadora Regional da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho na Paraíba – CONAFRET/MPT.

A procuradora explicou que as fraudes nas contratações de profissionais de saúde geram a precarização do trabalho em termos de remuneração, acesso a direitos e garantias trabalhistas e previdenciárias, além do aumento dos acidentes de trabalho e adoecimentos, à medida em que esses profissionais têm que se desdobrar, muitas vezes, em jornadas exaustivas, em mais de um estabelecimento. “Um dos setores em que mais acontecem acidentes é o de saúde. Notificamos o total de 30 dentre as maiores empresas do setor de saúde do Estado, para averiguar de que forma estão ocorrendo as contratações dos profissionais de saúde. Queremos ouvir também os sindicatos, os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral”, informou.

“Além disso, essas fraudes nas contratações de saúde trazem prejuízos ao Erário, com o não pagamento de direitos trabalhistas e o não recolhimento de direitos previdenciários; afetando, inclusive, o destinatário final do serviço, o paciente. Essa precarização do trabalho é, também, uma questão de saúde pública”, acrescentou Myllena Alencar.

Acidentes de trabalho no setor hospitalar

“Atividades de Atendimento Hospitalar” lideram as notificações de acidentes de trabalho no País, com 11,6% do total de registros. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, foram 55,7 mil emissões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Na Paraíba, foram 1,6 mil acidentes de trabalho registrados, de 2012 a 2022, no setor de ‘Atendimento Hospitalar’, dos quais 249 só em 2022.

Ainda segundo o Observatório, ‘técnico de Enfermagem’ é a ocupação que mais sofreu acidente de trabalho no País, no ano de 2022, com 36,5 mil notificações, dos quais 143 na Paraíba, considerando trabalhadores com vínculo de emprego (carteira assinada). ‘Enfermeiro’ também é uma das ocupações que mais sofre acidentes de trabalho. Foram 8,6 mil notificações no País em 2022, sendo 19 casos na Paraíba.

Sobre o Observatório

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/) é uma ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, que traz dados estatísticos nessa área, perfil dos casos, gastos previdenciários, etc.

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